Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
49700,0595,2026,INDICAÇÃO,2026-08-24,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA TUBARÃO, BAIRRO AQUÁRIUS, NESTE MUNICÍPIO.","Adeir Novaes Vereador"
49699,0591,2026,INDICAÇÃO,2026-08-24,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIOMAR NOVAES,  BAIRRO UNAMAR, NESTE MUNICÍPIO.","Adeir Novaes Vereador"
49698,0593,2026,INDICAÇÃO,2026-08-24,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.","Adeir Novaes Vereador"
49697,0594,2026,INDICAÇÃO,2026-08-24,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.","Paulo Brizio da Cunha"
49693,0053,2026,MOÇÃO,2026-08-19,"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.","Paulo Brizio da Cunha"
49690,0202,2026,"PROJETO DE LEI",2026-08-19,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.","André Luiz lobo filho"
49689,0203,2026,"PROJETO DE LEI",2026-08-19,"INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","André Luiz lobo filho"
49688,0589,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Oseias Rodrigues Couto"
49687,0034,2026,REQUERIMENTO,2026-08-19,"REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.","Alfredo Luis Nogueira Gonçalves"
49686,0588,2026,INDICAÇÃO,2026-08-19,"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO ""CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA"".","Alfredo Luis Nogueira Gonçalves"