[{"Id":"49700","Numero":"0595","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-24","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA TUBARÃO, BAIRRO AQUÁRIUS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Adeir Novaes Vereador","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49700"},{"Id":"49699","Numero":"0591","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-24","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA RUA GUIOMAR NOVAES,  BAIRRO UNAMAR, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Adeir Novaes Vereador","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49699"},{"Id":"49698","Numero":"0593","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-24","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FLORENÇA,NO BAIRRO JARDIM EXCELCIOR, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Adeir Novaes Vereador","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49698"},{"Id":"49697","Numero":"0594","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-24","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ESTRADA CAMPOS NOVOS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Paulo Brizio da Cunha","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49697"},{"Id":"49693","Numero":"0053","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR DANIEL AGUIAR BATISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.","Autor":"Paulo Brizio da Cunha","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49693","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49693/MOC_0053_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49690","Numero":"0202","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-08-19","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO TERAPÊUTICO-EDUCACIONAL ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA E PROFISSIONAIS QUE REALIZAM ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO EXTERNO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49690","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49690/PLE_0202_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49689","Numero":"0203","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-08-19","Ementa":"INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTÍNUA AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49689","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49689/PLE_0203_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49688","Numero":"0589","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTONOMIA FINANCEIRA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49688","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49688/IND_0589_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49687","Numero":"0034","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-08-19","Ementa":"REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS COMBUSTÍVEIS, CRIADA POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 0020/2026, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS INVESTIGATIVOS.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49687","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49687/REQ_0034_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49686","Numero":"0588","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-19","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E O APOIO INSTITUCIONAL PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEJA RECONHECIDO, PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO \"CAPITAL NACIONAL DA CANOA HAVAIANA\".","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49686","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49686/IND_0588_2026_0000001.pdf"}]