[{"Id":"49296","Numero":"0419","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA JAGUARIBÉ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Geovani Ratinho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49296","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49296/IND_0419_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49294","Numero":"0418","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, LOCALIZADA NA ESTRADA DE BÚZIOS, Nº 100, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49294","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49294/IND_0418_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49291","Numero":"0416","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA SALVAÇÃO, BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Geovani Ratinho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49291"},{"Id":"49290","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR","Data":"2026-05-18","Ementa":"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 69, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 59, DE 4 DE ABRIL DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A NATUREZA JURÍDICA, FORMA DE DESIGNAÇÃO, MANDATO E HIPÓTESES DE PERDA DO MANDATO DO CORREGEDOR GERAL E DO OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49290","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49290/PLC_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49289","Numero":"0417","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, JARDIM PERÓ, NA ALTURA DO Nº 1, AO LADO DA PRAÇA.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49289"},{"Id":"49287","Numero":"0414","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA INTEGRAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, COMPREENDENDO PINTURA GERAL, INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA NA FACHADA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A INCLUSÃO SOCIAL.","Autor":"Milton Alencar Júnior","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49287","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49287/IND_0414_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49286","Numero":"0412","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NAS RUAS QUE MENCIONA NO BAIRRO PERÓ,  NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"José Antônio Odilon","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49286"},{"Id":"49285","Numero":"0411","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-15","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE BLOQUETES DE CIMENTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE TAMOIOS.","Autor":"Oseias Rodrigues Couto","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49285"},{"Id":"49283","Numero":"0413","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO GARAGEM NO ESPAÇO DO PRÉDIO DA (ANTIGA TELERJ), SITUADO EM FRENTE À PRAÇA PORTO ROCHA.","Autor":"José Antônio Odilon","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49283"},{"Id":"49282","Numero":"0026","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-05-18","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO LUIZ ROMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49282","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49282/MOC_0026_2026_0000001.pdf"}]