[{"Id":"49546","Numero":"0030","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-30","Ementa":"REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.","Autor":"José Antônio Odilon","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49546"},{"Id":"49545","Numero":"0042","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE PELA AUSÊNCIA DE ABERTURA DAS COMPORTAS DO SISTEMA DE DRENAGEM DURANTE AS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, CAUSANDO PREJUÍZOS A MORADORES E ESTUDANTES.","Autor":"Alfredo Luis Nogueira Gonçalves","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49545","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49545/MOC_0042_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49544","Numero":"0189","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI","Data":"2026-06-29","Ementa":"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA UTILIZAÇÃO POR CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DURANTE O PERÍODO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Jefferson Vidal Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49544","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49544/PLE_0189_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49543","Numero":"0546","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EUPÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, NO BAIRRO PASSAGEM.","Autor":"Milton Alencar Júnior","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49543"},{"Id":"49542","Numero":"0545","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁREAS PERTENCENTES À PREFEITURA  LOCALIZADAS NOS BAIRROS NOVA CABO FRIO E COLINAS DO PERÓ.","Autor":"Jefferson Vidal Pinheiro","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49542","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49542/IND_0545_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49541","Numero":"0544","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, BEM COMO A RETIRADA DE ENTULHOS DEPOSITADOS IRREGULARMENTE NA RUA SILEX, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49541","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49541/IND_0544_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49540","Numero":"0543","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA  DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49540"},{"Id":"49539","Numero":"0542","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-29","Ementa":"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO \"FESTIVAL DA SARDINHA\" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.","Autor":"Milton Alencar Júnior","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49539","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49539/IND_0542_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49531","Numero":"0530","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-26","Ementa":"SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS, 2º DISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Geovani Ratinho Vereador","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49531","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49531/IND_0530_2026_0000001.pdf"},{"Id":"49530","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"RECURSO","Data":"2026-06-29","Ementa":"RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2026 QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","Autor":"André Luiz lobo filho","Url":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/materias/49530","LinkArquivo":"https://www.transparencia.cabofrio.rj.leg.br/requerimentos/49530/REC_002_2026_0000001.pdf"}]