| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 1365/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA MULTILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 17/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1363/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES LOCAIS PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIOS À POPULAÇÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 17/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1361/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, JARDIM FLAMBOYANT CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 15/12/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0111/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSIANE DE ARAÚJO MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1346/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 02/12/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2025 | SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL ESTUDOS PARA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, ATUALMENTE SITUADO NO CENTRO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 02/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2025 | ACRESCENTA-SE ARTIGO AO PROJETO DE LEI Nº 0367/2025, QUE" INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO CABO FRIO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO E FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 01/12/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0398/2025 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CUIDADOS ÍNTIMOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 01/12/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0392/2025 | DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 27/11/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306-2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 26/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 1322/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHAS NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 26/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 306/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 24/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0108/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRICIA PIMENTEL LEAL REGO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 24/11/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0306/2025 QUE,” DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”, NOS TERMOS QUE MENCIONA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 24/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 0004/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA INSTITUIÇÕES RELACIONADAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0367/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO CABO FRIO, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE ENSINO E FORMAÇÃO ESPORTIVA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/11/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1280/2025 | SOLICITA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DE QUIOSQUES E O APROVEITAMENTO DO ESPAÇO OCIOSO EXISTENTE NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves e André Luiz lobo filho | 29/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1266/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E RALOS NA RUA DAS CASUARINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 27/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1250/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1237/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, VISANDO O FOMENTO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 20/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1239/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CICLORROTAS TURÍSTICAS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INTERLIGANDO PONTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO ECOLÓGICO E À MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 20/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1213/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL NO MORRO DA GUIA, INCLUINDO REFORÇO DE SEGURANÇA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO ENTARDECER. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 15/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1217/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A RONDA NOTURNA, POR MEIO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU NO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 15/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0313/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 13/10/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1193/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM DESTINAÇÃO DA RECEITA OBTIDA PARA MELHORIAS NAS PRÓPRIAS UNIDADES ESCOLARES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0306/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/10/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0300/2025 | INCLUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DA GAMBOA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 06/10/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0299/2025 | INSTITUI O BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO O PRIMEIRO BAIRRO AZUL DO BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES E METAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO À SUSTENTABILIDADE, À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 06/10/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0292/2025 | INSTITUI A INCLUSÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 01/10/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0081/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA PATRÍCIA JÚLIO RODRIGUES RANGEL DIRETORA DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL MARIA LEONÍDIA PARENTES FORTES PINHEIROS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 01/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0287/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A DENOMINAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO QUILOMBOLAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 29/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SIDNALDO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 24/09/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0032/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RICARDO MARTINS DAVID. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 24/09/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0079/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABIANO XAVIER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇAO PÚBLICA DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/09/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1105/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VISITAÇÃO NOTURNA GUIADA NO FORTE SÃO MATEUS, COM PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ILUMINAÇÃO CÊNICA, VISANDO A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, O INCENTIVO AO TURISMO E A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1104/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DA PRAÇA DA CIDADANIA, COM VISTAS À PADRONIZAÇÃO DOS BOXES E À ORGANIZAÇÃO DE ÁREAS ESPECÍFICAS, PRIORIZANDO MORADORES DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1088/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA SUÍÇA NO JARDIM CAIÇARA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0243/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO CENTENÁRIO DA PONTE FELICIANO SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1080/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURU, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE VISITA GUIADA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2025 | REQUER À CAPITANIA DOS PORTOS A RETIRADA DOS BARCOS IRREGULARMENTE ANCORADOS NO CANAL DO ITAJURU. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 01/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2025 | SOLICITA À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O ENVIO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 01/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2025 | REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ), SR. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, SOBRE OS ACIDENTES E AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO DA RJ-102, NO BAIRRO FOGUETE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO. | André Luiz lobo filho e Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 27/08/2025 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0071/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 25/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1047/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE QUIOSQUES NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA E A CRIAÇÃO DE PADRÃO ARQUITETÔNICO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 25/08/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1048/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM COMPLEXO TURÍSTICO NO CAIS DE PESCADOS NO CANTO DO FORTE. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 25/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0139/2012 | DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 20/12/2012 | Enviado Ao Procurador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DESAPROPRIAÇÃO DO ACERVO DO MUSEU DO SURF, A FIM DE TORNA-LO MUSEU MUNICIPAL DO SURF. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 27/11/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0141/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO SOLITANDO CÓPIA DA LICITAÇÃO Nº 227/2012. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 06/11/2012 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0136/2012 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DARIO MONTEIRO DOS SANTOS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 25/10/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO SOLICITANDO A REMESSA À ESTA CASA, DE LISTAGEM CONTENDO OS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM OS NOVOS BOXES DE COMERCIALIZAÇÃO, COMO TAMBÉM INFORMAR QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS CITADOS BOXES. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 23/10/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0132/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, RELATIVAMENTE AO DENOMINADO "PROGRAMA ASFALTO NA PORTA". | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 02/10/2012 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0129/2012 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. VIVALDO BARRETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2012. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 20/09/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0126/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 18/09/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0127/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 18/09/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0121/2012 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 18/09/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0114/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA O IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 28/08/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0104/2012 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 20/08/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2012 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO REYNAN DE JESUS FERREIRA SANTOS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/05/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2012 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORMA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CILEA MARIA BARRETO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/05/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0048/2012 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COOPERATIVA DOS COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA REGIÃO DOS LAGOS - COOPERFORTE. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 15/05/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0049/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO NOVAS INSTALAÇÕES PARA O DETRAN DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 15/05/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0105/2012 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS C (DPO), SEIS, DOZE, CATORZE, QUINTA AVENIDA E SEXTA AVENIDA SITUADAS NO BAIRRO UNAMAR, DISTRITO DE TAMOIOS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/05/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2012 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O COMPLEMENTO DO SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA K NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/05/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2012 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 11 ONZE E TREZE SITUADAS NO BAIRRO UNAMAR, DISTRITO DE TAMOIOS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/05/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0108/2012 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS “D”, “E” E “J”, SITUADAS NO BAIRRO UNAMAR, DISTRITO DE TAMOIOS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/05/2012 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2012 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALTENCI SILVEIRA E À PASTORAL DA COMUNICAÇÃO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 19/04/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0034/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AMPLA – CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - SOLICITANDO O REMANEJAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO TANGARÁ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 19/04/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), AGÊNCIA CABO FRIO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO BAIRRO TANGARÁ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 19/04/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2012 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS DIRETORES DA PROLAGOS SOLICITANDO DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO O CRONOGRAMA DAS OBRAS DA PROLAGOS NAQUELA LOCALIDADE. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/04/2012 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEX NOVELINO ESQUINA COM A RUA MARIO QUINTANILHA EM FRENTE AO CICLE DO SERGIO, NO BAIRRO VILA NOVA EM CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 04/12/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO FELICIANO DE ALMEIDA PROXIMO A ESCOLA JOÃO BESSA TEIXEIRA, NO BAIRRO UNIÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 04/11/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0063/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA O BAIRRO DA VILA DO SOL. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 17/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0081/2008 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A PROLAGOS S.A., SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA Q – UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 17/07/2008 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO GUARANI. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS MUNICIPAIS PARA OS BAIRROS DO PARQUE ELDORADO III, FOGUETE E MARIA JOAQUINA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL PARALELA A RODOVIA BR 101 NO BAIRRO UNAMAR EM CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2008 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO DA FAMÍLIA NO BAIRRO GUARANI. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2008 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0062/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: QUATRO E ASSEMBLÉA, SITUADAS NO BAIRRO AQUÁRIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0059/2008 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADOLFO BERANGER JÚNIOR, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/07/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0037/2008 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL À DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA RUA "C" (RUA DO DPO) E SUAS TRANSVERSAIS, SITUADA NO BAIRRO UNAMAR - 2O. DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 29/04/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2008 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.584, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR TURÍSTICO, VISANDO A ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS QUE PROPORCIONEM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 18/03/2008 | Enviado à Comissão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0030/2008 | REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA MANDUCA CEDRO, BAIRRO PORTO DO CARRO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 04/03/2008 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0029/2008 | REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA PORCIÚNCULA, EM FRENTE AO NO. 45 (CASA DO SR. RENATO) - BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 04/03/2008 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0026/2008 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ADC - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA SUA EQUIPE DE JUNIORES QUE RECENTEMENTE CONQUISTOU O VICE CAMPEONATO DA TAÇA GUANABARA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 28/02/2008 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0014/2008 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 19/02/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0013/2008 | SOLICITA AO EXIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, NO BAIRRO PACHECO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 15/02/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0002/2008 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 30/01/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2008 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO DO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 30/01/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2008 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 30/01/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0008/2008 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 30/01/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2008 | SOLICITA AO EXIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (PARQUINHO) PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 30/01/2008 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0005/2008 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - CEPED. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 30/01/2008 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2007 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 26/09/2007 | Enviado à Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0112/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS/EDUCATIVAS SOBRE DROGAS PSICOATIVAS ILÍCITAS E LÍCITAS, INCLUINDO O USO DE ÁLCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 23/11/2006 | Enviado Ao Procurador | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0108/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A TODO ESTUDANTE ESTAGIÁRIO, QUE ESTEJA ENVOLVIDO EM PROJETO SOCIAL, REGISTRADO, E QUE NÃO SEJA REMUNERADO, BOLSA DE ESTUDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/11/2006 | Enviado Ao Procurador | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0104/2006 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 21/11/2006 | Enviado Ao Procurador | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2006 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PCI - ASSOCIAÇÃO PROJETO CIDADÃO IGUAL DE TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 16/05/2006 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0080/2006 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À RODOVIÁRIA E PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DOS CAMELÔS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 16/05/2006 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2006 | OBRIGA O EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NO PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 26/01/2006 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0141/2005 | REQUER AO ILMO SR. COMANDANTE DO 18º GBM DE CABO FRIO, TENENTE CORONEL SERGIO DA COSTA WESTEMAM, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MAIOR EFETIVO DE GUARDAS-VIDAS PARA O 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 13/12/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0127/2005 | REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, SOLICITANDO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ATUALIZAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE MOTORISTAS, QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS O MUNICÍPIO DE ARARUAMA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/11/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0128/2005 | REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO À EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, SOLICITANDO TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DETERMINADO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS DE ATUALIZAÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DE CARTEIRAS DE MOTORISTAS, QUE ATUALMENTE SÃO REALIZADAS O MUNICÍPIO DE ARARUAMA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/11/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0239/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PORTO ROCHA, COM A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO EM SEU ENTORNO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/11/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0124/2005 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ LUIS CARDOSO PELOS SERVIÇOS PRESTADO NA ÁREA DE ENGENHARIA, ESPECIFICAMENTE PELA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA NOVA PONTE SOBRE O CANAL ITAJURÚ NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 16/11/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0119/2005 | REQUER A EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE RADAR (CONHECIDO COMO "PARDAL"), NA RODOVIA RJ 140, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO ORLA 500". | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/11/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0227/2005 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES DE UNAMAR - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/11/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 25/10/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM RECADASTRAMENTO NO LOTEAMENTO PARQUE SANTA CÂNDIDA, PRÓXIMO AO RIO SÃO JOÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 11/10/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2005 | REQUER À TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA RUA DAVI GARCIA DA ROCHA, PRÓXIMO AO Nº 41 - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 29/09/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA NO PARQUE ELDORADO I, EM FRENTE AO DEPÓSITO DO NEI. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 29/09/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA NO BAIRRO UNIÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 27/09/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA ISABEL MACHADO NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 27/09/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0193/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROJETO INCLUSIVO BEM-ESTAR, VOLTADO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE CARENTE, NA CIDADE DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 23/08/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO FORNO NO JARDIM ESPERANÇA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/08/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTO ANTONIO - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/08/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0188/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO AQUARIOS - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/08/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0079/2005 | REQUER AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE APLICABILIDADE DA LEI 1.445 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 04/08/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2005 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CABO FRIO, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, BEM COMO SE EXISTE ALGUM PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 19/07/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0071/2005 | REQUER A SERLA, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CONDIÇÕES DE QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA E O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL QUANTO À DRENAGEM REALIZADA NO REFERIDO CANAL. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 19/07/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0166/2005 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO VILA DO SOL. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 27/06/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO FOGUETE. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 23/06/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2005 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, COMERCIANTES E AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM NAUTILUS, JARDIM NAUTILUS LL E CÉLULA MATER. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 09/06/2005 | Enviado à Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2005 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E BEBEDOUROS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, PARA UTILIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER USUÁRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/06/2005 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TAINHA, DO BAIRRO SANTO ANTONIO - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 16/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SILVA PINTO, DO BAIRRO AQUARIOS - 2O. DISTRITO . | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 16/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEROBA, DO BAIRRO SANTO ANTONIO - 2º DISTRITO . | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 16/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2005 | SOLICITA AO EXMºSENHOR PREFEEITO MUNICIPAL A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚLBICA DA RODOVIA GAL. ALFREDO BRUNO GOMES MARTINS, ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE ARRAIAL DO CABO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 05/05/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0123/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA RESTINGA, NO BAIRRO FOGUETE. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 05/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ASSEMBLÉIA , NO BAIRRO AQUARIUS - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 05/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0121/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA NO BAIRRO AQUARIUS-2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 05/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0120/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA "E", DO BAIRRO AQUÁRIOS - 2O. DISTRITO . | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 05/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0045/2005 | REQUER A EXMA. SRA. ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, DD. GOVERNADORA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA RJ 106, NO KM 139, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO A DIVISA DE CABO FRIO COM BARRA DE SÃO JOÃO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 02/05/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0046/2005 | REQUER A EXMA. SRA. ROSINHA MATHEUS GAROTINHO, DD. GOVERNADORA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RODOVIA ENTRE CABO FRIO E ARRAIAL DO CABO, EM FRENTE À UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, NO BAIRRO DO BRAGA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 02/05/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0118/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, ESQUINA COM RUA MAESTRO BRAZ GUIMARÃES, AO LADO DA PADARIA REMMAR COM A GARAGEM DA 1001, NO MORUBÁ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 02/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) NA AVENIDA ITAJURU, ESQUINA COM RUA COPACABANA PRÓXIMO A PRAÇA ITAJURU. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 02/05/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0098/2005 | SOLICITA AO EMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ÁREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS E ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES (QUADRA POLIESPORTIVA) NO BAIRRO DE BOTAFOGO, AO LADO DO CAMPO DA SOCIEDADE ESPORTIVA CAMPOS NOVOS - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 18/04/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO MÉDICO DE FAMÍLIA NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CHAVÃO" - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 18/04/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DO "CHAVÃO" - 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 18/04/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 12/04/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO JARDIM PERÓ | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 12/04/2005 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 29/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO SANBURÁ - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 23/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÓCIO-ESPORTIVO "NOVO CIDADÃO" NA CIDADE DE CABO FRIO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS E INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO MORUBÁ . | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 22/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2005 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ORDENAÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO (SEMÁFOROS) DAS VIAS DA CIDADE. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 10/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0039/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SINALIZAÇÃO E PROJETO PAISAGÍSTICO PARA AVENIDA EZIO CARDOSO DA FONSECA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 08/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0026/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO DO GARGOÁ, 2º DISTRITO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/03/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2005 | REQUER A EXMª SRª GOVERNADORA DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRONICOS DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ 106, KM. 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ALITA DO VALLE. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/03/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0021/2005 | REQUER A EXMª SRª GOVERNADORA DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NA RODOVIA RJ 106, KM. 135, EM FRENTE AO POSTO DE SAUDE MUNICIPAL DE UNAMAR, PRÓXIMO DÀ IGREJA CATÓLICA E ESCOLA MUNICIPAL AMÉLIA FERREIRA. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 03/03/2005 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0017/2005 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 28/02/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0016/2005 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS PERÓ E CAJUEIRO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 28/02/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2005 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO JARDIM PERÓ. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 28/02/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2005 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO. | Alfredo Luis Nogueira Gonçalves | 21/02/2005 | Verificar 1 | #2c3e50 |