| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 0124/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ANDERSON MACLEYVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 24/05/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0402/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 001/2022, PARA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E APOIO AOS USUÁRIOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO E PARA OS EVENTOS: FESTIVAL DO MARISCO, CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS, EVENTO GOSPEL EU SOU A DIFERENÇA, EVENTO EVANGELÍSTICO VENHA O TEU REINO - JOVENS CABO FRIO, E EVENTO PARA DIVULGAÇÃO DA MODA PRAIA – RUA DOS BIQUINIS. | Vinícius Caetano Corrêa | 15/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2023 | ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 133/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 68 DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS E REVOGA A LEI Nº 3.522, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Vinícius Caetano Corrêa | 09/05/2023 | Emenda | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE, DESDE O MÊS DE MAIO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTES AO INSS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S/A, E RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS. | Vinícius Caetano Corrêa | 26/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0138/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 17/04/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2023 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 03/04/2023 | Emenda | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2023 | MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 31/03/2023 | Emenda | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2023 | SOLICITA AO ILMO. DR. MAURO AZEVEDO NETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UM POLO DA FAETEC (FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA) NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 27/03/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0101/2023 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CEL. FERREIRA Nº 1.153, BAIRRO PORTINHO. | Vinícius Caetano Corrêa | 24/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2023 | MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0618/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 23/03/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2023 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.342, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 15/02/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0045/2023 | RECONHECE OS(AS) PORTADORES(AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 15/02/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0614/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA, ORIUNDA DO PROJETO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DAS EMENDAS PARLAMENTARES, NA AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 25/11/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 001/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DO EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA”, REALIZAÇÃO DOS EVENTOS “FESTIVAL DO MARISCO NO PERÓ” E “CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS”. | Vinícius Caetano Corrêa | 21/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0798/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL NO TRATAMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Vinícius Caetano Corrêa | 16/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0246/2022 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ACERCA DO TERMO ADITIVO I DO CONVÊNIO Nº 007/2021 COM A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ). | Vinícius Caetano Corrêa | 26/10/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0520/2022 | DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 14/10/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0216/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE ARTES MARCIAIS DANILO TAVARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 23/09/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0464/2022 | PASSA A DENOMINAR-SE RUA DOS BIQUINIS, O TRECHO DA ATUAL RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS QUE INICIA ENTRE A RUA JORGE VEIGA E A RUA DALDEVINO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 12/09/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0413/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/08/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0634/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DO EVENTO "CRUZADA EVANGELÍSTICA DE TAMOIOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| SUBEMENDA: 0001/2022 | DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 0002/2022 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 0346/2021. | Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação | 08/07/2022 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0121/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR EDMILSON GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0122/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DE FUTEBOL FEMININO DIOVANNA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0114/2022 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES – SECID, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PASSARELAS AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO RJ – 104 NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0098/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA DE FISICULTURISMO MICHELLE CÂMARA SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. | Vinícius Caetano Corrêa | 24/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0431/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0429/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DOS EVENTOS FESTIVAL DO MARISCO (PERÓ), FESTIVAL DA SARDINHA (VILA NOVA), FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR (TAMOIOS) E NOITES TEMÁTICAS DO LARGO SÃO BENEDITO (PASSAGEM) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0430/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0422/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS DO BECO COPACABANA NO BAIRRO ITAJURÚ. | Vinícius Caetano Corrêa | 17/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0082/2022 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR, PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO – RJ (FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO TURÍSTICO E/OU CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 11/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0359/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA DAS PACAS, UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO, DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 18/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0193/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOL NASCENTE DE TAMOIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 18/04/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2022 | ADICIONA O INCISO III AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 0360/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2022 | FICAM SUPRIMIDOS O §1º, §2º E §3º DO INCISO II DO ART. 5º, E O §4º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 0360/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0171/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA DO SEGUNDO DISTRITO – TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 08/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA AYRTON SENNA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 02/02/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0040/2022 | PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA HILDA LESSA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 01/02/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0514/2021 | PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA HILDA LESSA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 06/12/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0654/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ZÉ PRETINHO, NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 01/12/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0633/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A APAE/CABO FRIO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, QUE VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSA UNIDADE. | Vinícius Caetano Corrêa | 24/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 002/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/11/2021 | Emenda | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0591/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REFORMA GERAL DA PRAÇA BENEDITO ANTÔNIO, LOCALIZADA À RUA DA HARMONIA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA DO SEGUNDO DISTRITO. | Vinícius Caetano Corrêa | 03/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0516/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA O 83º GRUPO DE ESCOTEIROS NA BIBLIOTECA PARQUE ITAJURU. | Vinícius Caetano Corrêa | 27/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0199/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO (MIP) QUE TRATA SOBRE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) PARA MODERNIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, E SOBRE A SITUAÇÃO DOS FEIRANTES/TRABALHADORES EXISTENTES NO LOCAL COM A ADOÇÃO DAS NOVAS MEDIDAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0248/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CAIXA RECEPTORA NAS FARMÁCIAS, DROGARIAS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E ÀQUELES DOMICILIARES, PARA COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS DETERIORADOS, COM PRAZOS DE VALIDADE EXPIRADOS OU NÃO UTILIZADOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 09/08/2021 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0245/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE TODOS OS CADASTRADOS, EM SITUAÇÃO REGULAR, PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 03/08/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0407/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS DO BECO COPACABANA NO BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/07/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0408/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OS CRÉDITOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORA RESERVADOS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.273 DE 13 DE ABRIL DE 2021, UMA VEZ NÃO UTILIZADOS, SEJAM DIRECIONADOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS E PARA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/07/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0166/2021 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER O DIREITO ESTABELECIDO NO ARTIGO 56, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/07/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0149/2021 | REQUER À DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR SOBRE OS CONTRATOS DE ADMISSÃO E DAS DEMISSÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE REALIZADOS DESDE 1º DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, ATRAVÉS DA EMISSÃO DE RELAÇÕES MENSAIS ONDE CONSTEM NOME / DATA / FUNÇÃO / LOCAL DE TRABALHO / MOTIVO DA CONTRATAÇÃO OU DEMISSÃO. | Vinícius Caetano Corrêa | 25/06/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 0190/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | Vinícius Caetano Corrêa | 17/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0127/2021 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE FAZENDA, PRESTE INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE, DESDE O ANO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTES AO ISS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS, SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA SÃO JOSÉ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 35 S/A, E RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO NA PRAIA DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0337/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE, JUNTO À COMSERCAF, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO ITAJURÚ COM PODAS DE ÁRVORES, LIMPEZA DOS BUEIROS, E TROCA DAS LÂMPADAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 07/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0115/2021 | REQUER À DOUTA MESA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SR. FELIPE FERNANDES, INFORME SOBRE O PAGAMENTO DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE, ATRAVÉS DE RELAÇÃO MENSAL, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA, CONSTANDO NOME DO SERVIDOR / CARGO / VALORES. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0131/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORRÊA. | Vinícius Caetano Corrêa | 16/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL . | Vinícius Caetano Corrêa | 16/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020. | Vinícius Caetano Corrêa | 12/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020. | Vinícius Caetano Corrêa | 12/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0302/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PARA TRATAMENTO DOS PACIENTES DE COVID-19 A UTILIZAÇÃO IMEDIATA DO NÚMERO TOTAL DOS RESPIRADORES, COM ABERTURA DE LEITOS DE UPG (UNIDADES DE PACIENTES GRAVES) NO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Vinícius Caetano Corrêa | 09/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2021 | FICA SUSPENSO TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (JULGADO INCONSTITUCIONAL) | Vinícius Caetano Corrêa | 09/04/2021 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020. | Vinícius Caetano Corrêa | 07/04/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0095/2021 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE O SENHOR FELIPE FERNANDES, PRESTE INFORMAÇÕES DO PROCESSO QUE DEU ORIGEM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO NOVO TRANSFORMADOR NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 31/03/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0108/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/03/2021 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0247/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (CONFORME LEI Nº 1.816, DE 21 DE JANEIRO DE 2005), SUSPENSO DESDE O MÊS DE JANEIRO. | Vinícius Caetano Corrêa | 12/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM FRENTE A GUARDA MUNICIPAL, AO CONDOMÍNIO SANTA MARGARIDA, E A AGÊNCIA DOS CORREIOS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106), NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 01/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MODELO DE ENSINO MÉDIO EM PARCERIA CELEBRADA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. | Vinícius Caetano Corrêa | 11/02/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA EM PARCERIA CELEBRADA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/02/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONSTANDO NOME, FUNÇÃO E LOCAL DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS IDOSOS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, QUE FORAM VACINADOS NA PRIMEIRA FASE DO GRUPO PRIORITÁRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 29/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0033/2020 | EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | Vinícius Caetano Corrêa | 07/12/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 010/2020 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE ESF DA BOCA DO MATO, PSF DO TANGARÁ E PSF DE MARIA JOAQUINA. | Vinícius Caetano Corrêa | 07/12/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 009/2020 | EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA REFORMA DAS PRAÇAS POMAR II NO JACARÉ, DA RUA DAS DUNAS NO MANOEL CORRÊA, E PRAÇA DO ITAJURÚ. | Vinícius Caetano Corrêa | 07/12/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 008/2020 | EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DE TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO. | Vinícius Caetano Corrêa | 07/12/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0022/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0126/2020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Vinícius Caetano Corrêa | 23/11/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0219/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 09/11/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0109/2020 | REQUER À ILMA. SRA. ELIZABETH VALLE VIANA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO KM 9 (NOVE) DA ESTRADA DE CAMPOS NOVOS (RODOVIA DA INTEGRAÇÃO), BAIRRO SÃO JACINTO, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/10/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0213/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO SINAGOGA, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 19/10/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 05/10/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0124/2020 | OBRIGA ESPAÇOS PÚBLICOS E LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO A POSSUÍREM APARELHOS PORTÁTEIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA PESSOAS OSTOMIZADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 05/10/2020 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2020 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REABERTURA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MCMV), NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO, MANILHAMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 23/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0103/2020 | REQUER À EMPRESA ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO POSTEAMENTO EFETUADO NO TRAJETO DA ESTRADA DA RESTINGA, BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 23/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 03/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0109/2020 | DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 03/09/2020 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SEGUNDO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2020 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS EM OCASIÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | Vinícius Caetano Corrêa | 22/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, NA EVENTUALIDADE DA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO EM QUE A UNIDADE ESTIVER EM OBRAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0144/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA E DE EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 08/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/01/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0035/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 29/01/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0002/2020 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 29/01/2020 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0010/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0254/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO. | Vinícius Caetano Corrêa | 18/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0021/2019 | EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA REFORMA DAS PRAÇAS POMAR II NO JACARÉ, DE UNAMAR E DE AQUARIUS EM TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/12/2019 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0022/2019 | PROJETO EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA UNIDADES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES COM ROYALTIES DO PRÉ SAL – EDUCAÇÃO E SAÚDE. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0020/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA UBS DA BOCA DO MATO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0019/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O BAIRRO MARIA JOAQUINA NO SEGUNDO DISTRITO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0018/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 0265/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0538/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO, NO BAIRRO ITAJURU. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0537/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS, COM A TROCA DE MANILHAS, DA RUA COPACABANA, NO BAIRRO ITAJURU. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0344/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RICARDO OLEGÁRIO SOARES. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0536/2019 | SOLICITA AO EXMO.º SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR, NO 2º DISTRITO. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0527/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PSIQUIATRA E UM OBSTETRA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA UBS UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO. | Vinícius Caetano Corrêa | 27/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0505/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA PACIENTES ACAMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0500/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS RALOS, A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, A TROCA DE MANILHAS E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS FAGUNDES VARELA E VISCONDE DE CAIRU, NO BAIRRO GUARANI DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0494/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 25/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0495/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DAS MANILHAS DA RUA MANOEL NASCIMENTO NO BAIRRO MANOEL CORRÊA DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 25/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LAERT DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA. | Vinícius Caetano Corrêa | 21/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO. | Vinícius Caetano Corrêa | 16/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0453/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO UNAMAR DO SEGUNDO DISTRITO. | Vinícius Caetano Corrêa | 01/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0451/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS RALOS, A TROCA DAS MANILHAS, E UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 01/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0276/2019 | REQUER AO ILMO SR. URUAN CINTRA DE ANDRADE, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS NOS LIMITES DESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 23/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0209/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/09/2019 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0435/2019 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DA REDE DE ESGOTO DO BECO COPACABANA NO BAIRRO ITAJURÚ. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0432/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DOS RALOS E A TROCA DAS MANILHAS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Vinícius Caetano Corrêa | 18/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0424/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA EM PLANEJAMENTO FAMILIAR NA UBS DE UNAMAR NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 12/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A LIMPEZA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO E O REPARO DO TELHADO. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE CABO FRIO PARA DISCUTIR O PLANO DIRETOR DE CABO FRIO, E SEUS DISPOSITIVOS COMPLEMENTARES. | Vinícius Caetano Corrêa | 28/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0230/2019 | REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA. | 1/3 de Vereadores | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0214/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO BRUNO ALCANTARA. | Vinícius Caetano Corrêa | 12/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0213/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0212/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 E 029/2019 QUE CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2019 | CONCEDE O DIPLOMA DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA AO SENHOR MARCUS DE CARVALHO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0205/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 39/2019. | 1/3 de Vereadores | 06/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0193/2019 | REQUER AO ILMO. SR. VANDERLEI LOURENÇO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, AÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS AFINS DO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RESTAURAÇÃO DO SÍTIO DA ANTIGA FAZENDA DE SANTO INÁCIO DE CAMPOS NOVOS, SITUADO NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | Vinícius Caetano Corrêa | 09/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0191/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 177/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 1/3 de Vereadores | 09/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0190/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 35/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0192/2019 | REQUER À ILMA. SRA. KÁTIA BOGÉA, PRESIDENTE DO IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO PARA PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO SÍTIO DA ANTIGA FAZENDA DE SANTO INÁCIO DE CAMPOS NOVOS (CONJUNTO TOMBADO EM 15 DE MAIO DE 2014 PELO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMÔNIO CULTURAL), SITUADO NO DISTRITO DE TAMOIOS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | Vinícius Caetano Corrêa | 09/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | Todos Os Vereadores | 08/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0186/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 1/3 de Vereadores | 04/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0185/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0184/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. | 1/3 de Vereadores | 04/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0183/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 170/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº33/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2019 | FICA SUPRIMIDO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0170/2019, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/07/2019 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0353/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DO TRADICIONAL EVENTO FESTIVAL DA SARDINHA NO BAIRRO VILA NOVA. | Vinícius Caetano Corrêa | 02/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0176/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA. | 1/3 de Vereadores | 25/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0163/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, | 1/3 de Vereadores | 11/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DO EVENTO "FESTIVAL DO CAMARÃO", NO BAIRRO PRAIA SIQUEIRA. | Vinícius Caetano Corrêa | 21/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0138/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2019. | 1/3 de Vereadores | 16/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0137/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº24/2019. | 1/3 de Vereadores | 16/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0130/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 1/3 de Vereadores | 14/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 056/2019. | Vinícius Caetano Corrêa | 14/05/2019 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| REQUERIMENTO: 0128/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019. | 1/3 de Vereadores | 14/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0127/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 05/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 1/3 de Vereadores | 14/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0126/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 04/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 1/3 de Vereadores | 14/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0125/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2019 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 56/2019. | 1/3 de Vereadores | 14/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO III DO ART.5º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019. | Guilherme Aarão Quintas Moreira e Vinícius Caetano Corrêa | 13/05/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0256/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE. | Vinícius Caetano Corrêa | 09/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 07/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0245/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TOMÓGRAFO NA UPA DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinícius Caetano Corrêa | 06/05/2019 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 17/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O BAIRRO DO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 17/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO HENRIQUE DAUDT DANIELLI. | Vinícius Caetano Corrêa | 15/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2019. | Vinícius Caetano Corrêa | 11/04/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0198/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E DO GUARDA CORPO DAS PONTES FELICIANO SODRÉ E DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 08/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0194/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA AYRTON SENNA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO. | 1/3 de Vereadores | 02/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0064/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 11/2019. | 1/3 de Vereadores | 26/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0163/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA EMERGENCIAL E ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO PRÉDIO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA EM CAMPOS NOVOS, NO SEGUNDO DISTRITO. | Vinícius Caetano Corrêa | 26/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RECONSTRUÇÃO EMERGENCIAL DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO. | Vinícius Caetano Corrêa | 26/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2019 | DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 25/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0110/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO BAIRRO DUNAS, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 13/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0079/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS E BOCAS DE LOBO NAS RUAS DO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 25/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0075/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SD PM VALÉRIO ALBUQUERQUE DE MELLO FILHO NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 25/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019. | 1/3 de Vereadores | 21/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Todos Os Vereadores | 20/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0030/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019. | 1/3 de Vereadores | 19/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO DPO NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0043/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA VEREADOR PAULO GIL NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 14/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO POMAR II NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 14/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2019 | DENOMINA PRAÇA "DANIEL TIJOLO" A PRAÇA POMAR II DO BAIRRO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinícius Caetano Corrêa | 14/02/2019 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019. | 1/3 de Vereadores | 12/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 260/2018. | 1/3 de Vereadores | 12/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 11/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | Todos Os Vereadores | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Todos Os Vereadores | 13/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 1/3 de Vereadores | 06/12/2018 | Publicado | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR). | Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio | 21/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0195/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO CULTURAL PRAPRENDER. | Vinícius Caetano Corrêa | 19/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0177/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATLETA CABO-FRIENSE MARCO ANTÔNIO DE SOUZA. | Vinícius Caetano Corrêa | 29/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0173/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS EM 2018 REFERENTES AO ISS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS. | Vinícius Caetano Corrêa | 26/10/2018 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI. | Vinícius Caetano Corrêa | 10/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO. | Vinícius Caetano Corrêa | 26/09/2018 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA. | Vinícius Caetano Corrêa | 08/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2018 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA, A COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE RETORNE AO STATUS DE SECRETARIA. | Vinícius Caetano Corrêa | 30/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0132/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 11/07/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2018 | SOLICITA AO EXMO SR. A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PARQUE BURLE. | Vinicius Caetano Correa | 11/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 14/03/2018 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS AOS ESFS E UBSS DE SAÚDE. | Vinicius Caetano Correa | 14/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0067/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE | Vinicius Caetano Correa | 14/03/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0103/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS | Vinicius Caetano Correa | 24/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0007/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO 2º PARÁGRAFO DO ARTIGO 35-A DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Vinicius Caetano Correa | 21/09/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0028/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. | Vinicius Caetano Correa | 21/09/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0195/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 11/09/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0274/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE PROFISSIONAIS EM FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO POLO DA APAE EM TAMOIOS. | Vinicius Caetano Correa | 29/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DA CASA DO ALUNO NO SEGUNDO DISTRITO - TAMOIOS. | Vinicius Caetano Correa | 29/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0017/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO. | Vinicius Caetano Correa | 06/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0013/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO. | Vinicius Caetano Correa | 06/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DA SALA DE VACINAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA - USB DO BAIRRO ITAJURÚ. | Vinicius Caetano Correa | 25/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2017 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 25/04/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0068/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL “O TAMOIENSE”. | Vinicius Caetano Correa | 25/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2017 | REQUER AO ILMO. DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O RETORNO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PARA EMISSÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SUS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | Vinicius Caetano Correa | 20/04/2017 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0051/2017 | CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 22/03/2017 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0009/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Vinicius Caetano Correa | 16/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0007/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Vinicius Caetano Correa | 16/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA LUCIANE DOS SANTOS ALBUQUERQUE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Caetano Correa | 16/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Vinicius Caetano Correa | 07/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 026/ 2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Vinicius Caetano Correa | 06/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2017 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. ROBERTO BARROSO PILLAR, PARA DAR CIÊNCIA DO TEOR DA LEI Nº 2.824 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 E APROPRIADA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Vinicius Caetano Correa | 01/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0031/2017 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTES CONTROLADORES DE TRÂNSITO - ACT NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS). | Vinicius Caetano Correa | 23/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0007/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 05/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO. | Vinicius Caetano Correa | 11/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0057/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO “BIKE NIGTH CABO FRIO”. | Vinicius Caetano Correa | 26/07/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2016 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA. | Vinicius Caetano Correa | 15/07/2016 | Enviado à Mesa | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2016 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA. | Vinicius Caetano Correa | 15/07/2016 | Enviado à Mesa | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2016 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Caetano Correa | 04/07/2016 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2016 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0167/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO. | Vinicius Caetano Correa | 10/05/2016 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2016 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0167/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO. | Vinicius Caetano Correa | 09/05/2016 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0008/2016 | FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TRADICIONAL “FESTA DE SÃO JORGE” REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA | Vinicius Caetano Correa | 18/04/2016 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2016 | REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ A COLOCAÇÃO DE RADAR NA RODOVIA GENERAL BRUNO GOMES MARTINS NESTE MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 30/03/2016 | Verificar 4 | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2015 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI Nº 0139/2015. | Vinicius Caetano Correa | 07/10/2015 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2015 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO. | Vinicius Caetano Correa | 05/10/2015 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0007/2015 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 139/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO. | Vinicius Caetano Correa | 05/10/2015 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2015 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0139/2015. | Vinicius Caetano Correa | 05/10/2015 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0238/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DAS “FEIRAS ITINERANTES NOS BAIRROS”. | Vinicius Caetano Correa | 26/08/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2015 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA EMPRESA LIMPA CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 12/08/2015 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0162/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA DO AR. | Vinicius Caetano Correa | 03/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0161/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 02/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE EM CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 02/07/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR ALEXANDRE PEREIRA MOTA. | Vinicius Caetano Correa | 24/06/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR RODRIGO MESQUITA SILVA. | Vinicius Caetano Correa | 24/06/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO NOVO ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS - ITAJURÚ. | Vinicius Caetano Correa | 22/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PARA ATENDER SEMANALMENTE A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NA ENTREGA DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Vinicius Caetano Correa | 15/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 15/06/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0038/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EDUCADORA PAULA SANTA ROSA NOGUEIRA BERNARDO. | Vinicius Caetano Correa | 04/05/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POMAR E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADAS PRÓXIMO AO DPO NO BAIRRO JACARÉ DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 11/03/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA SITUADA NA RUA DAS DUNAS S/Nº NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 11/03/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0003/2015 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA JERUSALÉM, COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO - BÚZIOS E TÉRMINO NA AVENIDA CENTRAL, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 02/02/2015 | Apresentação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0121/2014 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 26 DE OUTUBRO. | Vinicius Caetano Correa | 04/11/2014 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2014 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E DROGA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Vinicius Caetano Correa | 20/10/2014 | Comunicado Ao Autor | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA EMERGENCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS NO SEGUNDO DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 09/10/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0305/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 19/08/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0164/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SALINAS, A ATUAL RUA PROJETADA A, LOCALIZADA PERPENDICULARMENTE A RUA SALINAS NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 18/08/2014 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0163/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANDORINHA, O ATUAL BECO CONHECIDO COMO “DA RUA DE JUNIOR” NO BAIRRO VILA DO AR. | Vinicius Caetano Correa | 18/08/2014 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PACHECO NO SEGUNDO DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 25/07/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0262/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DAS RUAS TUCANO, ANDORINHA, FALCÃO, ÁGUIA, ARARA E CURIÓ E DAS TRAVESSAS DE JUNHO, VILA DO AR, NORBERTO GOMES DOS SANTOS DO BAIRRO VILA DO AR. | Vinicius Caetano Correa | 21/07/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0086/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MESTRE DE CAPOEIRA ALAN RICARDO DA COSTA. | Vinicius Caetano Correa | 15/07/2014 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA TURMALINA, A ATUAL RUA "L" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA TOPÁZIO AZUL, A ATUAL RUA "K" LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0126/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGATA, A ATUAL RUA H LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÔNIX, A ATUAL RUA " G " LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0124/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA SAFIRA, A ATUAL RUA F LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0123/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA BRILHANTE, A ATUAL RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0121/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ESMERALDA, A ATUAL RUA “C” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA BAUXITA, A ATUAL RUA “B” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA ÁGUA MARINHA, A ATUAL RUA “A” LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0122/2014 | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DA RUA DIAMANTE, A ATUAL RUA D LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 26/06/2014 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES E CEP NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO VILA DO AR. | Vinicius Caetano Correa | 05/06/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0201/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE SAÚDE EM CAMPOS NOVOS, 2º DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 21/05/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0085/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 08/04/2014 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ARTESÃ VITORIA ZANNINO MAYER. | Vinicius Caetano Correa | 18/03/2014 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0068/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS GRATUITO PARA OS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 17/02/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER OS BAIRROS BOTAFOGO, TRIMUMUM E RESTINGA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 13/02/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES ESF DOS BAIRROS ARAÇÁ, BOCA DO MATO, BOTAFOGO, GAMBOA, JARDIM NAUTILLUS, MONTE ALEGRE, PERÓ, PORTO DO CARRO, PRAIA DO SIQUEIRA, SÃO JACINTO E TANGARÁ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vinicius Caetano Correa | 13/02/2014 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0029/2014 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA ATAIDE RIBEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ, LOTEAMENTO JARDIM ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO. | Vinicius Caetano Correa | 27/01/2014 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0251/2013 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Vinicius Caetano Correa | 10/12/2013 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0163/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO SR. HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DO DER-RJ, SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DA RODOVIA DA INTEGRAÇÃO NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.. | Vinicius Caetano Correa | 21/10/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0474/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, SEGUNDO DISTRITO | Vinicius Caetano Correa | 10/09/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0394/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO DAS RUAS SETE, DOZE E DO POMAR II NO BAIRRO JACARÉ DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Vinicius Caetano Correa | 13/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0393/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA NO BAIRRO UNAMAR NO 2º DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 13/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES HIPERTENSOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Vinicius Caetano Correa | 23/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0280/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE ESPORTES RADICAIS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Vinicius Caetano Correa | 11/04/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE VENHA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA BERNARDO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Vinicius Caetano Correa | 26/03/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0248/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ESPAÇO DE ESPORTES RADICAIS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA | Vinicius Caetano Correa | 26/03/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0090/2013 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vinicius Caetano Correa | 21/03/2013 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2013 | SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO MUNICIPAL CALÇAMENTO, REDE DE ESGOTOS E ARBORIZAÇÃO PARA AS RUAS DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Vinicius Caetano Correa | 21/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0015/2013 | SOLICITA AO SR. EXMº PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE POSTO MUNICIPAL DE RESGATE DE EMEGENCIA PARA O 2º DISTRITO. | Vinicius Caetano Correa | 10/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |