| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 0100/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/08/2020 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0071/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RECONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS CONTRATOS RESCINDIDOS ATRAVÉS DO DECRETO N.º 6.242, DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Achilles Almeida Barreto Neto | 08/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0017/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA MELHORIAS E REFORMA DO TRADICIONAL E IMPORTANTE MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN. | Achilles Almeida Barreto Neto | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0016/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA INVESTIMENTO NO HOSPITAL DA MULHER, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | Achilles Almeida Barreto Neto | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0015/2019 | PROJETO EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA PROMOÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS LGBTQ+, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | Achilles Almeida Barreto Neto | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0014/2019 | PROJETO EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE BENEFICIAMENTO DO PESCADO, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF. | Achilles Almeida Barreto Neto | 10/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. RAFAEL MAGALHÃES COUTINHO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 21/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRA. ROSALY MENDES CORRÊA | Achilles Almeida Barreto Neto | 21/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0462/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NO MINHA CASA MINHA VIDA DO JARDIM ESPERANÇA E TRANSFORMAÇÃO DO MESMO EM CAMPO DE FUTEBOL. | Achilles Almeida Barreto Neto | 03/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0267/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 03/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0255/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 25/09/2019 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0256/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROGRESSIVA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO DESCARTÁVEL, À BASE DE POLIETILENO OU DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 25/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0264/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS E DEFESA CIVIL SOLICITANDO VISTORIA IMEDIATA A TODOS OS HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES E PÚBLICAS DE CABO FRIO | Achilles Almeida Barreto Neto | 16/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0263/2019 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SR PREFEITO E À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE VAGAS PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NOS PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 16/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0414/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE UM TERRENO NO ENTORNO DO MINHA CASA MINHA VIDA, NO JARDIM ESPERANÇA, PARA COLOCAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR. | Achilles Almeida Barreto Neto | 09/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0227/2019 | INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 02/09/2019 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0235/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 28/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0231/2019 | REQUER À PREFEITURA DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO ATRASO DO ENVIO DA RAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO GOVERNO FEDERAL. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0220/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DO FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS INOVADORAS (STARTUPS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0228/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR THOM ARAGUTTI. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0227/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR RODRIGO BATISTELO DOS SANTOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1º DO PROJETO DE N° 0215/2019. | Todos Os Vereadores | 20/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0213/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0196/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 36/2019. | 1/3 de Vereadores | 11/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | Todos Os Vereadores | 08/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0154/2019 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO. | 1/3 de Vereadores | 30/05/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0109/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. | 1/3 de Vereadores | 30/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0097/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019. | 1/3 de Vereadores | 25/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2019 | INSTITUI A SEMANA SEBASTIÃO LAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 27/03/2019 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0063/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA EQUIPE DO INEA (INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE) NA REGIÃO DOS LAGOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 26/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTÔNIO DA SILVA FERNANDES | Achilles Almeida Barreto Neto | 19/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0050/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. HELY CORREA DE MELLO | Achilles Almeida Barreto Neto | 19/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS). | Achilles Almeida Barreto Neto | 18/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0037/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES. | 1/3 de Vereadores | 28/02/2019 | Apresentação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Todos Os Vereadores | 20/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2019 | ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 19 DE 28 DE JULHO DE 1972, RATIFICADA PELA LEI Nº 1.640 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002. | Achilles Almeida Barreto Neto | 19/02/2019 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0030/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019. | 1/3 de Vereadores | 19/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0059/2019 | "SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA PONTE WILSON MENDES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO" | Achilles Almeida Barreto Neto | 19/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DOS PESCADORES Z4 DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0012/2019 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA ÁREA "GALPÃO DE SAL”, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM. | Achilles Almeida Barreto Neto | 11/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2019 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO, A SECRETARIA DE CULTURA, O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E PARTES INTERESSADAS NO PROCESSO, PARA DEBATER SOBRE O DESTINO DO GALPÃO DE SAL. | Achilles Almeida Barreto Neto | 11/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES, NO TRECHO ENTRE O PARQUE DORMITÓRIO DAS GARÇAS E A E. M. ACHILLES ALMEIDA BARRETO." | Achilles Almeida Barreto Neto | 11/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Achilles Almeida Barreto Neto | 07/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | Todos Os Vereadores | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0297/2018 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A SER PAGO NO EXERCÍCIO DE 2018, EXCETO VEREADORES. | Achilles Almeida Barreto Neto | 20/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0292/2018 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 19/12/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0225/2018 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO TERRITÓRIO NACIONAL DURANTE O ANO DE 2019. | Achilles Almeida Barreto Neto | 18/12/2018 | Enviado Ao Presidente | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Todos Os Vereadores | 13/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2/3 de Vereadores | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0022/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019. | Achilles Almeida Barreto Neto | 28/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0021/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019. | Achilles Almeida Barreto Neto | 28/11/2018 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0017/2018 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº093/2018 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019. | Achilles Almeida Barreto Neto | 28/11/2018 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0038/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES. | Achilles Almeida Barreto Neto | 19/09/2018 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0034/2018 | FICA CRIADA A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 04/09/2018 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0166/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 21/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0115/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. TELMO MORAES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 20/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REDE PLUVIAL, NIVELAMENTO DA RUA E ENSAIBRAMENTO NAS RUAS HÉLIO PORCIÚNCULA, BAHIA E AMAZONAS NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Achilles Almeida Barreto Neto | 03/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0052/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 25/04/2018 | Moção | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2018 QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 25/04/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0027/2018 | SOLICITA AO EXMº SR.. PREFEITO A ORDENAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 20/02/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0262/2017 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUI A PRAÇA DO LEGISLATIVO E O MUSEU LEGISLATIVO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 14/12/2017 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0045/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0240/2017 | ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARQUIVADO POR DUPLICIDADE | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0239/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE LICENÇA PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/11/2017 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0238/2017 | DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 11.788/2008, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0107/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. DIEGO LINHARES BARROS DE PAIVA . | Achilles Almeida Barreto Neto | 31/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0106/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CLÁUDIO VASQUES CHUMBINHO DOS SANTOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 31/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2017 | AUTORIZA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAR O “CARTÃO CORPORATIVO ESCOLAR” PARA QUE A EQUIPE DIRETIVA POSSA DINAMIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 30/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0188/2017 | ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 29/08/2017 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2017 | FICA CRIADO O "DIPLOMA PROFESSOR AFFONSO SANTA ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 28/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0177/2017 | CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DA INCLUSÃO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 21/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. CELITA DE AZEVEDO MACHADO (TIITA), ARTISTA PLÁSTICA E PIANISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 7 DE JULHO DE 2017. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/07/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILZAR ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DA SALA DE DESCARGA E BENEFICIAMENTO DA PESCA ARTESANAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 27/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 442/1995 QUE “DISPÕE SOBRE O USO DA TRIBUNA PELAS ENTIDADES CIVIS JURIDICAMENTES RECONHECIDAS”. | Achilles Almeida Barreto Neto | 07/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0119/2017 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE CABO FRIO O “PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 05/06/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE PAIS GESTANTES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DA VIDA DOS BEBÊS E CRIANÇAS NO AMBIENTE EXTRA-HOSPITALAR. | Achilles Almeida Barreto Neto | 29/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 24/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0093/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 12/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 18/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0063/2017 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE POSTES INSTALADOS NO MUNICÍPIO, OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E OS VALORES REPASSADOS PARA O PODER EXECUTIVO REFERENTES AO ANO DE 2016. | Achilles Almeida Barreto Neto | 18/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2017 | INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 10/04/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2017 | “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS“ | Achilles Almeida Barreto Neto | 03/04/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0039/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2820/2016, QUE DISPÕE SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO DE USO ELETRÔNICO E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/03/2017 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 15/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA CRISTINA RODRIGUES NASCIMENTO (CRISTINA DO QUILOMBO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 15/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2017 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO ANTECIPADA DO SERVIÇO DE CAÇAMBAS COMO REQUISITO PARA AUTORIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO, REFORMA E DEMOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 14/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0004/2017 | ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013, DE 4 DE JULHO DE 2012 E ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 14/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0031/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. SEBASTIÃO FADOR SAMPAIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 8 DE FEVEREIRO DE 2017. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0027/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JONAS LETIERI. | Achilles Almeida Barreto Neto | 09/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2017 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2016 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | Achilles Almeida Barreto Neto | 09/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO HORÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 04/01/2017 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 04/01/2017 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE A REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 04/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0048/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO VIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/09/2016 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2016 | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 08/09/2016 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0045/2016 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 08/09/2016 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0062/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TURMA DA FUZARCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 01/09/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0061/2016 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATOS, EXTRATOS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES À RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS DO DISTRITO DE TAMOIOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 29/08/2016 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 18/08/2016 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2016 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMSERCAF, SOLICITANDO BALANCETES MENSAIS, A CONTAR DA DATA DA CRIAÇÃO DA AUTARQUIA, COM DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 20/07/2016 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE SENHA EM BRAILLE, E CHAMADA DE VOZ, PARA ATENDIMENTO DE DEFICIENTES VISUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 08/06/2016 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0030/2016 | GARANTE A JUSTIFICATIVA DE SAÍDA E O RETORNO AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS PARA PARTICIPAÇÃO DE REUNIÕES OFICIALIZADAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/06/2016 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0041/2016 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS, PROCESSOS E EDITAIS EM NOME DA EMPRESA CONSTRUTOR ZADAR LTDA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 31/05/2016 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2016 | INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 30/05/2016 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0015/2016 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 02/05/2016 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0010/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 28/04/2016 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0012/2016 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 26/04/2016 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0011/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 26/04/2016 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2016 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A TODAS AS MULHERES COM MENOS DE 60 (SESSENTA) ANOS E QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 26/04/2016 | Publicado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0019/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 29/03/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR GLAUBER GRIZ DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/03/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0021/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR FÁBIO SANTIAGO AMARAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/03/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2016 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BOMBEIRO MILITAR ANDRÉ SILVA SOARES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/03/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2016 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E OS GASTOS DESSE RECURSO, ALÉM DE CÓPIA DE DOCUMENTOS ENVIADOS PELA AMPLA À SECRETARIA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 02/03/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0001/2016 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SRA. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) SOLICITANDO O SEU COMPARECIMENTO A ESTA CASA PARA A PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUA GESTÃO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/02/2016 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2015 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 168/2015, ORIUNDO DA MENSAGEM DO EXECUTIVO N° 020/2015 . | Achilles Almeida Barreto Neto | 27/11/2015 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0001/2015 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 124 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Achilles Almeida Barreto Neto | 27/11/2015 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0172/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA LEONÍDIA PARENTE FORTES MARTINS PINHEIRO (TIA MARIA), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 04/11/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0152/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR CARLOS HENRIQUE FERREIRA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 30/09/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0151/2015 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO CÓPIA DOS CONTRATOS, PROCESSOS E EDITAIS EM NOME DA EMPRESA CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 30/09/2015 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0132/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. LORENA BRITES. | Achilles Almeida Barreto Neto | 24/08/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2015 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SERGIPE E MÁRIO QUINTANILHA, NO BAIRRO VILA NOVA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 03/08/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMº SR. OTTO RODRIGUES, CAMPEÃO DA 79ª EDIÇÃO DO JUNGLE FIGHT, | Achilles Almeida Barreto Neto | 16/07/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0090/2015 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMSERCAF SOLICITANDO BALANCETES MENSAIS COM DETALHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS REFERENTES AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015. | Achilles Almeida Barreto Neto | 15/07/2015 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0104/2015 | INSTITUI A SEMANA SEM MULTAS NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/07/2015 | Recebido da Prefeitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0081/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO SOCIAL BRENO PEREIRA LIMA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 29/06/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESTINAR 10% DOS VALORES CONTRATADOS DE OPERAÇÕES DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS, NOS TERMOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO N° 43/2001, DO SENADO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/06/2015 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0067/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAR INTEGRALMENTE EM SEU SITE OFICIAL NA INTERNET TODOS OS EDITAIS DE LICITAÇÃO, DECRETOS, PORTARIAS, CONTRATOS E ADITIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/05/2015 | Publicado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2015 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE CONTRATOS COM FORNECEDORES, CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE EQUIPAMENTOS E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA AS DEMISSÕES E EXONERAÇÕES. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/05/2015 | Verificar 3 | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0041/2015 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCELO RODRIGUES LAMENHA “MARCELINHO MEGAMIX”. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/05/2015 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2015 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O ORDEMANENTO DO TRÂNSITO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO, NO BAIRRO PARQUE RIVIERA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/03/2015 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0367/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA MARGARIDA DOIS SITUADO EM TAMOIOS SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/11/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0366/2014 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA AYRTON SENNA SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/11/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0365/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DOS APARELHOS DE ATIVIDADE MUSCULÇÃO DA PRAÇA DO IDOSO SITUADA NA AVENIDA DO CONTORNO, BAIRRO DA PASSAGEM. | Achilles Almeida Barreto Neto | 05/11/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO SHOPPING DA GAMBOA SITUADO NA RUA DOS BIQUÍNIS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 05/11/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0304/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DA VILA NOVA COM A INCLUSÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÂO E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 12/08/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO OBRAS DE REFORMA DO PARQUE INFANTIL E DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADOS NA PRAÇA DO MORUBÁ. | Achilles Almeida Barreto Neto | 12/08/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0261/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO NOVA PINTURA DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/07/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2014 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO MOREIRA SAMPAIO, 3° SARGENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 03/07/2014 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2014 | DISPÕE SOBRE PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FAMILIARES DAS CRIANÇAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 01/07/2014 | Publicado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0039/2014 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE AUTONOMIAS DE TÁXI. | Achilles Almeida Barreto Neto | 15/05/2014 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AV. ASSUNÇÃO NO TRECHO EM FRENTE AOS BANCOS BRADESCO E ITAÚ. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/05/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO E REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA ATENAS NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/05/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2014 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO E REFORMA DO CALÇAMENTO NA RUA BELGRADO. NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 29/04/2014 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0065/2014 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO - TAMOIOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 07/04/2014 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0165/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES PELA REALIAZAÇÃO DA CARAVANA DA CIDADANIA NA REGIÃO DOS LAGOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 29/10/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0166/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 22/10/2013 | Verificar 1 | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0223/2013 | INSTITUI A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - SIPAT. | Achilles Almeida Barreto Neto | 15/10/2013 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0222/2013 | INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA'S, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 15/10/2013 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0134/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS GUILHERME NAVEGA DIAS “TIGUINHO”. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/08/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0132/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE CEPEAMENTO DOS BAIRROS ARROLADOS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/08/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0163/2013 | ASSEGURA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR O DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NO PAGAMENTO DE INGRESSO EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS E OUTROS. | Achilles Almeida Barreto Neto | 08/08/2013 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0161/2013 | TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 08/08/2013 | Pedido de Vista | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0155/2013 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM. | Achilles Almeida Barreto Neto | 27/06/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0108/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DOCENTES. | Achilles Almeida Barreto Neto | 13/06/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0104/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. DAISAKU IKEDA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 06/06/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0351/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ . | Achilles Almeida Barreto Neto | 23/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0348/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL OBRAS DE REFORMA NO MERCADO DE PEIXES DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 23/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0100/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. ISA JANSSON ROCHA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 23/05/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0331/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE MOBILIDADE URBANA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.587/2012. | Achilles Almeida Barreto Neto | 14/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0330/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONAL COM CURSOS VOLTADOS PARA O MERCADO OFFSHORE. | Achilles Almeida Barreto Neto | 14/05/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0286/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO E ADEQUAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL ÀS NORMAS DA ABNT. | Achilles Almeida Barreto Neto | 15/04/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO E RONDA NOTURNAS NO BOULEVARD CANAL. | Achilles Almeida Barreto Neto | 10/04/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0267/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DA PRAÇA DE SÃO CRISTOVÃO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 04/04/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0243/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 25/03/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2013 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RJ-102 - ESTRADA DO GURIRI. | Achilles Almeida Barreto Neto | 25/03/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0241/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVO RUMO, NA ZONA RURAL DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 21/03/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0051/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO 100% (CEM POR CENTO) ARTESÃO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 21/03/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0235/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO DE CABO FRIO NA PRAÇA DA CIDADANIA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 19/03/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2013 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVEIRA JUNIOR PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 05/02/2013 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0047/2013 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Achilles Almeida Barreto Neto | 17/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0019/2013 | SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E TURISMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE POSTO AVANÇADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CRIANÇAS NAS PRAIAS DE CABO FRIO. | Achilles Almeida Barreto Neto | 14/01/2013 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |