| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0288/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REABERTURA DA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) NA RUA DO POMAR DO BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 19/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0316/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO DOS BARCOS ABANDONADOS NO CANAL DO ITAJURÚ, ALTURA DO BOULEVARD CANAL. | Silvio David Pio Oliveira | 18/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0287/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0336/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA), PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E INSTALAÇÃO DE PLACA ESCOLAR EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA DA COSTA, RUA SAMUEL BESSA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MULTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 22/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DA PONTE NOVA DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 08/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0058/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 07/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0866/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO NOS DIAS ÚTEIS NA RUA DO CARMO, JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO E TRAVESSA NOVO MUNDO, BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 07/12/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 005/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS UNIDADES DE SAÚDE, REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MANOEL CORRÊA E MANUTENÇÃO DA MOEDA ITAJURÚ. | Silvio David Pio Oliveira | 22/11/2022 | Emenda | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2020 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E DIFERENCIADO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 09/11/2020 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0110/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECEBEM PELO BANCO DO BRASIL E BANCO SANTANDER, DE 01/02/2019 À 01/10/2020. | Silvio David Pio Oliveira | 23/10/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2020 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE A CRECHE EXISTENTE NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO ( MINHA CASA MINHA VIDA) ATENDA EM PERÍODO INTEGRAL. | Silvio David Pio Oliveira | 19/10/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0211/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS DE TODO O BAIRRO JARDIM CAIÇARA - CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 19/10/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2020 | INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO DE AÇÕES CONTÁBEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 28/09/2020 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, FUNCIONÁRIOS QUE RECEBEM PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Silvio David Pio Oliveira | 04/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0108/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 03/09/2020 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 13/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0094/2020 | DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA. | Silvio David Pio Oliveira | 13/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2020 | ACRESCENTA-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 173 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 14/07/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2020 | ACRESCENTA-SE OS INCISOS IV E V AO ART. 173 DA RESOLUÇÃO Nº 060/1967 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 22/06/2020 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0082/2020 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM CABO FRIO, A FIM DE EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. | Silvio David Pio Oliveira | 19/06/2020 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR ÁLCOOL GEL E MÁSCARA PARA PESSOAS DO GRUPO DE RISCO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 19/06/2020 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2020 | SOLICITA À PREFEITURA PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR E INTENSIFICAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA ÀS FAMÍLIAS SEM ÁGUA TRATADA BEM COMO GARANTIR E INTENSIFICAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZAS DE FOSSAS DURANTE O PERÍODO EM QUE DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). | Silvio David Pio Oliveira | 19/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0069/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO GURIRI, BOSQUE DO PERÓ, TANGARÁ E FLORESTINHA (SEGUNDO DISTRITO). | Silvio David Pio Oliveira | 12/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0054/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO OS REPAROS NOS BURACOS E CALÇAMENTO DE TODO O BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 04/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0045/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 03/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0051/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO ESPAÇO QUE HOJE É O LANCHE DO OPERÁRIO CONHECIDO COMO CAFÉ DO TRABALHADOR. | Silvio David Pio Oliveira | 03/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0050/2020 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES", QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES. | Silvio David Pio Oliveira | 03/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2020 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM O BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 03/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0048/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA - RUA ESPANHA. | Silvio David Pio Oliveira | 03/02/2020 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE - LIDO. | Silvio David Pio Oliveira | 03/02/2020 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0042/2020 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DA RUA POMAR II; PRAÇA DO DPO E PRAÇA VEREADOR PAULO GIL - JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 03/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0001/2020 | DENOMINA RUA JULIÃO DE OLIVEIRA MACHADO A RUA CORONEL SILVA, SITUADA NO BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 28/01/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2020 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REABERTURA/ABERTURA DA UNIDADE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS. | Silvio David Pio Oliveira | 27/01/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF NA RUA EZIO CARDOSO DA FONSECA - JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 02/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0525/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÀREA ESPECÍFICA PARA ATENDER OS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO, PARA O VERÃO. | Silvio David Pio Oliveira | 26/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0522/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ESF TANGARÁ. | Silvio David Pio Oliveira | 21/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0326/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL EQUIPE ROMU DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 21/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO SÃO JACINTO, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0311/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO ÀS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 01/11/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0504/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO AS PRAIAS PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 01/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0502/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS). | Silvio David Pio Oliveira | 31/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0493/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 24/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0492/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 24/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0478/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 17/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0285/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS, PESSOAS JURÍDICAS DO COMÉRCIO AMBULANTE FIXO E MÓVEL, AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA PELO REGIME PREVISTO NA CLT. | Silvio David Pio Oliveira | 16/10/2019 | Pedido de Vista | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0475/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS E PIPÓDROMOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 15/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0293/2019 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE TODAS MODALIDADES DE LICITAÇÕES EM ESPECIAL CARTA CONVITE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, SEJA INFORMADO À COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 14/10/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0471/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÕNIBUS PARA A AV. WILSON MENDES, PRÓXIMO AO ESPAÇO (TUCA FESTA). | Silvio David Pio Oliveira | 09/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0271/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E MEI NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 07/10/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ MENDANHA. | Silvio David Pio Oliveira | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0043/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PASTOR FÁBYO COSTA BUENO. | Silvio David Pio Oliveira | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. | Silvio David Pio Oliveira | 02/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0457/2019 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS PARA O BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO. | Silvio David Pio Oliveira | 02/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0456/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 02/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS AREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS E EM FRENTE ÀS ESCOLAS E HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 02/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0449/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS. | Silvio David Pio Oliveira | 30/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0447/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONTINUIDADE DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 30/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0446/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PRAÇA DA CIDADANIA E 04 (QUATRO) PARA A PRAÇA DO MOINHO, PARA O VERÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 30/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0280/2019 | REQUER AO EXM°. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 25/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0439/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ESF EM FLORESTINHA. | Silvio David Pio Oliveira | 23/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0430/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, PASSEM A CIRCULAR TAMBÉM NOS FINAIS DE SEMANA. | Silvio David Pio Oliveira | 18/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0426/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) E AS FAIXAS DE PEDESTRE, DE TODA AV. WILSON MENDES. | Silvio David Pio Oliveira | 16/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0265/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DARIO GUAGLIARDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 16/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0422/2019 | SOLICITA AO EXMºSENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO OBSTRUÍDA COM AREIA DAS RUAS 01, 02, 03... ATÉ A RUA 10, NO BAIRRO RESERVA DO PERO. | Silvio David Pio Oliveira | 12/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0415/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DA UNIDADE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS. | Silvio David Pio Oliveira | 09/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM RESPEITO AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.465 DE 02/01/2019. | Silvio David Pio Oliveira | 09/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM O BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 04/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0410/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL REGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO COM O CARRO ADAPTADO. | Silvio David Pio Oliveira | 04/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0241/2019 | SOLICITA A EMPRESA ENEL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO. RETIRADA DE POSTES DETERIORADOS E A PODA DE ÁRVORES EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 02/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0402/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA JÚLIA E JOÃO MORAES DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU - CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 28/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0230/2019 | REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 213/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA. | 1/3 de Vereadores | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0396/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ - CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 21/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0216/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 215/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 043/2019. | 1/3 de Vereadores | 20/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0213/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS`S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE`S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 19/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0211/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 036/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDILAN FERREIRA RODRIGUES. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0210/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0021/2019 | CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR JOSÉ MACHADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 05/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2019 | CONCEDE O DIPLOMA “DEPUTADO MÁRCIO TRINDADE CORRÊA” AO SENHOR LUCIANO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 05/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0383/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 01/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO DO BAIRRO JARDIM PERÓ- CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 30/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | Todos Os Vereadores | 08/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0186/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA DOS SANTOS JOTTA. | 1/3 de Vereadores | 04/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0185/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 114/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM EXECUTIVA Nº25/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0356/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA 56, MONTE ALEGRE II. | Silvio David Pio Oliveira | 02/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0351/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BUZIOS - CABO FRIO/RJ. | Silvio David Pio Oliveira | 02/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0176/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA. | 1/3 de Vereadores | 25/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0164/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 19/06/2019 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0335/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PODA DE ÁRVORE, NO CONDOMÍNIO CARAVELAS DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 18/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0334/2019 | SOLICITA AO EXM° PREFEITO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE MEIOS- FIOS E FAIXAS, LIMPEZA E CAPINA, DA RUA SATURNO, BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 18/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO MOINHO LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 18/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0324/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO/RJ. | Silvio David Pio Oliveira | 13/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0323/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOTO DA RUA DA CISTERNA, PARQUE ELDORADO III, RECANTO DAS ORQUÍDEAS, JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 13/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0149/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS PRIVADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 05/06/2019 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0315/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO GUARANI. | Silvio David Pio Oliveira | 04/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Silvio David Pio Oliveira | 03/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Silvio David Pio Oliveira | 03/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Silvio David Pio Oliveira | 03/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Silvio David Pio Oliveira | 03/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Silvio David Pio Oliveira | 03/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0296/2019 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NAS PRAÇAS DO JARDIM CAIÇARA. | Silvio David Pio Oliveira | 29/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0297/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PONTE FELICIANO SODRÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 29/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM ESF - ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 29/05/2019 | Matéria Prejudicada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0293/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE TODA A AV. WILSON MENDES. | Silvio David Pio Oliveira | 28/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0294/2019 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS. | Silvio David Pio Oliveira | 28/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0282/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA AV. WILSON MENDES, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 22/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0134/2019 | INSTITUI O SELO CABO FRIO LIMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 20/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0270/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 20/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0128/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 056/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 016/2019. | 1/3 de Vereadores | 14/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0260/2019 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO PARQUE ELDORADO II, RUA P1. | Silvio David Pio Oliveira | 14/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0120/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 08/05/2019 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0103/2019 | REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADOS COM ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO E ESTACIONAMENTO NAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS. | Silvio David Pio Oliveira | 29/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0087/2019 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO QUE INFORME OS BLOQUEIOS DE SALDO/RESERVA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2018 ATÉ ABRIL DE 2019. | Silvio David Pio Oliveira | 15/04/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0084/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 11/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0081/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ENIR CARLOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 11/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 041/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 13/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0073/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2019. | 1/3 de Vereadores | 04/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0186/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NOS BURACOS DO BAIRRO TANGARÁ. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NOS BURACOS DA AV. CENTRAL, MONTE ALEGRE II, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO REGULAR DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS COM O CARRO ADAPTADO PARA AS RUAS MENORES E MAIS ESTREITAS. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Presidente | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2019 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPINA DO BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO BAIRRO TANGARÁ. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO DA RUA CASTRO ALVES, NO BAIRRO TANGARÁ. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÕNIBUS, LIMPEZA E CAPINA PARA O CONDOMINIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA). | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPARO NOS BURACOS DA RUA AUSTRIA, JARDIM CAIÇARA. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0177/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA. | Silvio David Pio Oliveira | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0169/2019 | SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA GERAL DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | Silvio David Pio Oliveira | 27/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0144/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. | Silvio David Pio Oliveira | 21/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0056/2019 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO QUE INFORME ONDE ESTA SENDO GASTO OS VALORES ARRECADADOS COM O ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO | Silvio David Pio Oliveira | 20/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2019 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ONIBUS QUE TENHA SEU TRAJETO ATENDENDO O BAIRRO RECANTO DAS ORQUÍDEAS. | Silvio David Pio Oliveira | 20/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE LIDO. | Silvio David Pio Oliveira | 19/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/03/2019 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2019 | SOLICITA AO EXM. SR. PREFEITO QUE TODAS AS LINHAS QUE ESTIVEREM RETORNANDO DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA CABO FRIO, CIRCULAR DENTRO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA.) | Silvio David Pio Oliveira | 14/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2019 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TRANSFORMADOR PARA O FINAL DA RUA 7 DO BAIRRO MANOEL CORRÊA. | Silvio David Pio Oliveira | 13/03/2019 | Enviado Ao Presidente | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0036/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 08/2019 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 02/2019. | 1/3 de Vereadores | 26/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0078/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS "PARKLETS", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 25/02/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO E CICLOVIAS NA AV WILSON MENDES. | Silvio David Pio Oliveira | 25/02/2019 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0086/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA E CORTE DE MATOS DA AV. WILSON MENDES, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 25/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0077/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 25/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2019 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O CAMINHÃO CATA TRECOS. | Silvio David Pio Oliveira | 25/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0074/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM A RUA POMAR II, BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 25/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019. | 1/3 de Vereadores | 21/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0073/2019 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS ESGOTOS DA RUA 14, ESQUINA COM A RUA POMAR II, BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 21/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Todos Os Vereadores | 20/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0030/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019. | 1/3 de Vereadores | 19/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2019 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA CONDUÇÃO DE ESGOTO E AS DEVIDAS MANUTENÇÕES DE ESGOTO NA RUA MAURÍCIO SOARES, CONHECIDO COMO ISMAEL SIQUEIRA, BAIRRO PORTO DO CARRO CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 19/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0026/2019 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO INFOMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0025/2019 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO INFOMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0041/2019 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGAS VOLUNTARIOS (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 14/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0040/2019 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DE MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 14/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0019/2019 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS DEMONSTRATIVOS DOS VALORES TOTAIS DOS IMPOSTOS ARRECADADOS, ITBI, LAUDEMIO, RELAÇÃO DE EMPENHO E CONTAS PAGAS. | Silvio David Pio Oliveira | 13/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0018/2019 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, (CONTRATOS ESTATUTÁRIOS E COMISSIONADOS) AINDA, O NÚMERO DE DEFERIMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (USO DO SOLO), SENDO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, COM CÓPIA DE INTEIRO TEOR AUTORIZADOS PELA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS. | Silvio David Pio Oliveira | 13/02/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019. | 1/3 de Vereadores | 12/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0013/2019 | REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA SALINEIRA DENTRO DO MUNÍCIPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 11/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | Todos Os Vereadores | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0444/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES 3D NAS AREAS DE GRANDE FLUXO DE PEDESTRES E VEICULOS E EM FRENTE AS ESCOLAS E HOSPITAIS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 20/12/2018 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0441/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/12/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Todos Os Vereadores | 13/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0049/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019. | Silvio David Pio Oliveira | 10/12/2018 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0003/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2018 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | 1/3 de Vereadores | 06/12/2018 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0036/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2019. | Silvio David Pio Oliveira | 06/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2/3 de Vereadores | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0422/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE NO ESPAÇO QUE HOJE É O LANCHE DO OPERÁRIO CONHECIDO COMO CAFÉ DO TRABALHADOR. | Silvio David Pio Oliveira | 29/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0417/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E REPAROS NAS RUAS 14 ATÉ A RUA 20 DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 26/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0414/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE "REDES INTELIGENTES", QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA "REDE" NA SAÍDA DOS TUBOS POR ONDE PASSA A REDE DE ESGOTO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA, LIXOS E RESÍDUOS CHEGUE ATÉ AS AGUAS. | Silvio David Pio Oliveira | 26/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR). | Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio | 21/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0016/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 217/2018, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 21/11/2018 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0398/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, QUE CONSISTEM NA INSTALAÇÃO DE UMA CESTA NOS BUEIROS, QUE SERVE COMO FILTRO, IMPEDINDO QUE A SUJEIRA CHEGUE ATÉ AS TUBULAÇÕES. | Silvio David Pio Oliveira | 05/11/2018 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0394/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU. | Silvio David Pio Oliveira | 01/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0389/2018 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 29/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0390/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA, PARA ACOLHIMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 29/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0387/2018 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DO BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 25/10/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0381/2018 | INDICA AO EXM. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. II DO BAIRRO MONTE ALEGRE II. | Silvio David Pio Oliveira | 24/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0384/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ABEL GOMES DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 24/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0165/2018 | REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO NÚMERO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS, CAMINHÕES, MAQUINÁRIOS (TRATORES, ETC), QUE SÃO ABASTECIDOS NOS POSTOS DE GASOLINAS CREDENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 24/10/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0157/2018 | REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS TAXAS QUE FORAM PAGAS E TODOS OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AOS ÔNIBUS DE TURISMO QUE ENTRARAM NA CIDADE E QUE FICARAM NOS ESTACIONAMENTOS DA PRAIA DO SIQUEIRA E DO JACARÉ DO MÊS 06/2018 AO MÊS 10/2018 | Silvio David Pio Oliveira | 24/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0164/2018 | REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES QUANTO AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE TRANSITAM NO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA EMPRESA SALINEIRA. | Silvio David Pio Oliveira | 24/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0364/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM DENTISTA PARA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF DO BAIRRO FLORESTINHA. | Silvio David Pio Oliveira | 15/10/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0360/2018 | INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PROJETADA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU. | Silvio David Pio Oliveira | 10/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0361/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM UNAMAR 2º DISTRITO (TAMOIOS). | Silvio David Pio Oliveira | 10/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO NOVA CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 09/10/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO INCISO II DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 126/2018. | Silvio David Pio Oliveira | 08/10/2018 | Matéria Anexada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0355/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ. | Silvio David Pio Oliveira | 08/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2018 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. | Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação | 08/10/2018 | Enviado Ao Procurador | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0353/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS, CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO NOVA CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 08/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2018 | DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. | Comissão de Finanças, Orçamento e Alienação | 08/10/2018 | Enviado Ao Procurador | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0347/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 03/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 de Vereadores. | 03/10/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0346/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO RESERVA DO PERO. | Silvio David Pio Oliveira | 03/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 03/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2018 | SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO PINTURA DE MEIO FIOS E FAIXAS, TAMPAS DE BUEIROS, LIMPEZA, CAPINA E REFORMA GERAL DE TODO O BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 03/10/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0336/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODO O BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 26/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0337/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO POMAR II, PRAÇA DO DPO E PRAÇA VEREADOR PAULO GIL - JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 26/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO BASÍLIO DA SILVA NETO. | Silvio David Pio Oliveira | 26/09/2018 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AMARO DIAS DE CARVALHO. | Silvio David Pio Oliveira | 26/09/2018 | Publicado | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0127/2018 | REQUER AO ILM°. SR. PRESIDENTE DA PROLAGOS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRATAMENTO DE ESGOTO DA LAGOA DE ARARUAMA. | Silvio David Pio Oliveira | 19/09/2018 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA UPG (UNIDADE DE PACIENTES GRAVES) NO ANDAR ABANDONADO DO HOPISTAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 12/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0300/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E A REFORMA GERAL DO ESF DO BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 03/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II, DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 03/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE UMA MÁQUINA MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO MONTE ALEGRE I, II, E III DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 03/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0297/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA (GAIOLAS) PARA A COLETA SELETIVA DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 30/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0292/2018 | INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS CONTÍNUAS, TRACEJADAS, CICLOVIA E PEDESTRES, PARA A AVENIDA WILSON MENDES. | Silvio David Pio Oliveira | 29/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0174/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 29/08/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0287/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 28/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0288/2018 | INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SAMUEL BESSA - JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 28/08/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 22/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 22/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0265/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA) NA RUA SAMUEL BESSA - JACARÉ (EM FRENTE A LANCHONETE AVALANCHE). | Silvio David Pio Oliveira | 14/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO ESF DA BOCA DO MATO. | Silvio David Pio Oliveira | 08/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0254/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAR A INFRAESTUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E INTRODUZIR CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NOS TRECHOS DE RODOVIAS EM ZONAS URBANIZADAS, NAS VIAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS NATURAIS A SEMPRE CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 08/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2018 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS PARKLETS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 08/08/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2018, QUE REGULA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS REALIZADAS POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS PRAIAS, ÁREA ADJACENTE ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 31/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0247/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA DOS BANHEIROS DO CAMPO DA BOCA DO MATO, LOCALIZADO NA AV. ROSALINA CARDOSO DA FONSECA. | Silvio David Pio Oliveira | 27/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0239/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA DO DEPÓSITO DE CARROS PARA O MERCADO SEBASTIÃO LAN (DEPÓSITO FICA ATRÁS DA FEIRA LIVRE). | Silvio David Pio Oliveira | 19/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARLIM – NA OGIVA (ESTRADA PARA O PERÓ). | Silvio David Pio Oliveira | 18/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0235/2018 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PENETRAÇÃO MONTE ALEGRE II. | Silvio David Pio Oliveira | 18/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0229/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO JARDIM NAUTILUS. | Silvio David Pio Oliveira | 18/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0090/2018 | REQUER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL ANO BASE 2017 E ATÉ ABRIL DE 2018, E CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO, REFORMAS DOS GABINETES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO | Silvio David Pio Oliveira | 09/07/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0214/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À MANUTENÇÃO E REPAROS NECESSÁRIOS NO BURACO DA TRAVESSA 28 (AO LADO DA POUSADA PRAIA MAR), NA RUA DO POMAR – JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 04/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0213/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS, VITÓRIA, RUA ALEMANHA E RUA ESPANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Silvio David Pio Oliveira | 04/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS E LIMPEZAS DE BUEIROS DA RUA HUNDURAS – BAIRRO JARDIM NAUTILUS. | Silvio David Pio Oliveira | 04/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0209/2018 | SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA WILSON MENDES – BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 04/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0208/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO – CICLOVIAS – NA AV WILSON MENDES – ANTES DO MERCADO DE PEIXE DA PONTE (EM FRENTE A UMA CHURRASCARIA). | Silvio David Pio Oliveira | 04/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0126/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Silvio David Pio Oliveira | 03/07/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0196/2018 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO. | Silvio David Pio Oliveira | 05/06/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0182/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA PARQUE ELDORADO I. | Silvio David Pio Oliveira | 24/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0181/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REIVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE – CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 24/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0180/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CHEGAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 23/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VELHA CAMINHO DE BÚZIOS X PORTO DO CARRO. | Silvio David Pio Oliveira | 22/05/2018 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0172/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS DE ÁGUA DOCE NAS PRAIAS DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 14/05/2018 | Apresentação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 17/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0141/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS TANGARÁ X CANTO DO FORTE. | Silvio David Pio Oliveira | 16/04/2018 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0148/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 16/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 16/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0140/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ABERTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO IDOSO NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 16/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2018 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PADRONIZAÇÕES DOS CARRINHOS DE TRAÇÃO HUMANA E MOTORA DOS AMBULANTES E A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM SUBSTITUIÇÃO DO BUTIJÃO DE GÁS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 12/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO, CAPINA E REFORMA DO PRÉDIO LOCALIZADO ATRAS DO ESF. JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 12/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2018 | INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS | Silvio David Pio Oliveira | 11/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2018 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA – EM FRENTE AO CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO (MINHA CASA MINHA VIDA) – JARDIM ESPERANÇA | Silvio David Pio Oliveira | 11/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0119/2018 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA - DPO - NA LOCALIDADE DO CONDOMÍNIO MONTE CARLO - BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Silvio David Pio Oliveira | 10/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0103/2018 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NAS PRINCIPAIS RUAS, DISTRITOS E CENTROS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 04/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0351/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Silvio David Pio Oliveira | 30/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO DO CAJUEIRO | Silvio David Pio Oliveira | 30/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO BARRA DO LIDO. | Silvio David Pio Oliveira | 29/11/2017 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0199/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ABACAF – ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 29/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0346/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O TRAJETO DO MINHA CASA MINHA VIDA PASSANDO PELO BAIRRO MONTE ALEGRE II. | Silvio David Pio Oliveira | 29/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES DE COMÉRCIO SEM AUTORIZAÇÃO QUE FICAM PARADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 17/11/2017 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0332/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA DE TAMOIOS E SAMBURÁ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 17/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EXTENSÃO NA LINHA DE ONIBUS JACARÉ X GUARANI. | Silvio David Pio Oliveira | 16/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0325/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE ARVORE, LIMPEZA E CORTE DE MATOS DA AV. WILSON MENDES – BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 16/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0322/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE DETRITOS E A LIMPEZA DA PRAIA DO SIQUEIRA. | Silvio David Pio Oliveira | 06/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0221/2017 | PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1448/1998 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOJAS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO GAPRE CM 63/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 22/2017. | Silvio David Pio Oliveira | 16/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0090/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. AFIFE ZOGBI | Silvio David Pio Oliveira | 10/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0089/2017 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO TENERA. | Silvio David Pio Oliveira | 10/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0299/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DAS CARCAÇAS DOS BARCOS ABANDONADOS E A PROIBIÇÃO DA PARADA DE BARCOS DE PESCA NO CANAL DO ITAJURU. | Silvio David Pio Oliveira | 05/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0267/2017 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O MANILHAMENTO DA RUA ERNESTO DE MELO COM A RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO VILA DO AR. | Silvio David Pio Oliveira | 21/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0266/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTINUAÇÃO DA OBRA NA ESCOLA ALFREDO CASTRO LOCALIZADA NA RUA ROMA - BAIRRO JARDIM EXCELCIOR. | Silvio David Pio Oliveira | 21/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0265/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 16/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0264/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTINUAÇÃO NA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS. | Silvio David Pio Oliveira | 16/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2017 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LANCHE DO OPERÁRIO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON MENDES BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 16/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0253/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Silvio David Pio Oliveira | 07/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0251/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO GURIRI, PARA FINS TURISTICOS. | Silvio David Pio Oliveira | 07/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA LINK DE BUSCA DE EMPREGOS. | Silvio David Pio Oliveira | 07/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Silvio David Pio Oliveira | 07/08/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2017 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 26/06/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE NORMA DE PROCEDIMENTOS QUANTO AO CADASTRAMENTO DOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO PARA 2017. | Silvio David Pio Oliveira | 26/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0199/2017 | SOLICITA AO EXMO.SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O CAMINHÃO CATA TRECOS. | Silvio David Pio Oliveira | 31/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2017 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 24/05/2017 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0185/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE EIXO DE CIRCULAÇÃO - CICLOVIAS - NA ESTRADA DO GURIRI. | Silvio David Pio Oliveira | 24/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0154/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO BAIRRO MARIA JOAQUINA E ALTO DA RASA. | Silvio David Pio Oliveira | 02/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0152/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | Silvio David Pio Oliveira | 02/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0151/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA PARA O ESF. DO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | Silvio David Pio Oliveira | 02/05/2017 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0064/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ALCINEU RIBEIRO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 19/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO JARDIM PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 18/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0135/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 18/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ANEXA A PONTE FELICIANO SODRÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 18/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0130/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MELHORIAS PARA O BAIRRO BOSQUE DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 17/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO MOINHO NO BAIRRO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 17/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0102/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURISTICA DO MUNICÍPIO. | Silvio David Pio Oliveira | 04/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA MARIA CORINA (RECANTO DAS DUNAS). | Silvio David Pio Oliveira | 04/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0088/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CAJUEIRO. | Silvio David Pio Oliveira | 28/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0085/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DAS PRAÇAS DO POMAR II; PRAÇA DO DPO E PRAÇA VEREADOR PAULO GIL - JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 28/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ITAJURU. | Silvio David Pio Oliveira | 20/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OFÍCIO PARA REABERTURA DA UNIDADE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS.. | Silvio David Pio Oliveira | 16/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0020/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 16/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0019/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA AFIFE ZOGBI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Silvio David Pio Oliveira | 16/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0038/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE E DOUTA MESA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. | Silvio David Pio Oliveira | 26/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A AUTO VIAÇÃO SALINEIRA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA LINHA CABO FRIO X RESERVA DO PERÓ. | Silvio David Pio Oliveira | 04/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2017 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DO BAIRRO JACARÉ. | Silvio David Pio Oliveira | 04/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |