Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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INDICAÇÃO: 0932/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA BEM COMO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA PROLAGOS NO 2º DISTRITO. | Oseias Rodrigues Couto | 25/06/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0931/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DO CARTÃO ESCOLAR DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO INCENTIVO AOS ESTUDANTES DE TAMOIOS MATRICULADOS EM UNIVERSIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 25/06/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0929/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFIM DE BUSCAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A RESERVA DE LEITOS PARA ATENDER TRANSFERÊNCIAS IMEDIATAS DE PACIENTES DO DISTRITO DE TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 24/06/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0911/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AMPLIAÇÃO DE AGENTES DA GCM PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS VIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 17/06/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0910/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGEM NA UPA DE TAMOIOS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS COMO ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE MODO A OBTER DIAGNÓSTICOS MAIS RÁPIDOS E EVITAR A REMOÇÃO DE PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES. | Oseias Rodrigues Couto | 17/06/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0892/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL "QUEBRA-MOLAS" NA RUA: AMÉLIA GERTRUDES DA CONCEIÇÃO "ANTIGA RUA ÁUSTRIA" NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 11/06/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0885/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 09/06/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0154/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA APOIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS. | Oseias Rodrigues Couto | 09/06/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 0871/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, NA ESTRADA DA TOSANA, 2º DISTRITO, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A FAZENDA TOSANA, PARA ATENDER MORADORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PAIS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA. | Oseias Rodrigues Couto | 04/06/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0867/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ENVIE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIM DE REALIZAR ESTUDOS DA VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 02/06/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0855/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA DA LINHA 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) COM A LINHA 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO) LIGANDO A POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BOTAFOGO, PAGANDO APENAS UMA PASSAGEM. | Oseias Rodrigues Couto | 02/06/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0141/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MOTO-SAMU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - RESGATE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 02/06/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0816/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TAMOIOS VISANDO DESENVOLVER A AGRICULTURA E FOMENTO A GASTRONOMIA NO DISTRITO, BEM COMO O COMÉRCIO, EM GERAL | Oseias Rodrigues Couto | 26/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0815/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS FEIRAS LIVRES E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 26/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0803/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA TORNAR A AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM MÃO ÚNICA, EM AMBOS OS LADOS, UMA NO SENTIDO SANTO ANTÔNIO E OUTRA NO SENTIDO FLORESTINHA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE RETORNO PARA ACESSO À RODOVIA AMARAL PEIXOTO COM APOIO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. | Oseias Rodrigues Couto | 21/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0127/2025 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.942, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 20/05/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0788/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE CURSOS EM EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, HUMANIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM). | Oseias Rodrigues Couto | 19/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0789/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, RECUPERAR AS CALÇADAS, CANTEIROS, JARDINS E OUTRAS ÁREAS DANIFICADAS PELA COLETA DE LIXO REALIZADA COM MÁQUINAS PESADAS NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO. | Oseias Rodrigues Couto | 19/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0778/2025 | SOLICITA AO EXMO, SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL DOS TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS TÚLIPAS E DAS CAMÉLIAS EM UNAMAR, PARA REGULAMENTAÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 14/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0777/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CARTÓRIO DA 256ª ZONA ELEITORAL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 14/05/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0763/2025 | SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AOS PRODUTORES RURAIS PARA FOMENTAR A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 12/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0764/2025 | SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO COM APOIO DE PROFESSORES E AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL E PARTICIPAÇÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E JOVENS. | Oseias Rodrigues Couto | 12/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0744/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E CONVÊNIOS PARA REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, BEM COMO MELHORIA DO FUNCIONAMENTO E AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTO. | Oseias Rodrigues Couto | 06/05/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0736/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PREPARADO PARA ATENDER A ZONA RURAL. | Oseias Rodrigues Couto | 05/05/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
MOÇÃO: 0033/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO RESGATE MUNICIPAL QUE ATUOU NA TRANSFERÊNCIA DO RECÉM NASCIDO DA SENHORA THUANY PARA O HOSPITAL ESTADUAL, EM NITERÓI. | Oseias Rodrigues Couto | 17/04/2025 | Pauta | #16a085 |
PROJETO DE LEI: 0088/2025 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ. | Oseias Rodrigues Couto | 17/04/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0700/2025 | SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS NO CANIL MUNICIPAL NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA BONS TRATOS AOS PETS. | Oseias Rodrigues Couto | 16/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0697/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ATENDER A CRESCENTE DEMANDA POR VAGAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 16/04/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0692/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA EXTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (CEMAN), EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 15/04/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
MOÇÃO: 0031/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA. | Oseias Rodrigues Couto | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
INDICAÇÃO: 0672/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA ZELADORIA PARA AS PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 14/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0072/2025 | DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 14/04/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0069/2025 | ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 08/04/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0661/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA, RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 0640/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PINTURA E SINALIZAÇÃO NA CICLOVIA DA RUA DAS PACAS E AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 02/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0641/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA AV. INDEPENDÊNCIA E RUAS ADJACENTES, BEM COMO A REPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 02/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0624/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NO CENAPE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0623/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL "CASTRAMÓVEL" EM TODO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 01/04/2025 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0063/2025 | DISPÕE SOBRE A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE AUXÍLIO ESCOLAR ESPECIALIZADOS NAS SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 31/03/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
INDICAÇÃO: 0568/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A PRESENÇA DE UMA VIGIA FEMININA EM TODOS OS PLANTÕES NA UPA DE TAMOIOS E CEAD, DE MODO A GARANTIR MELHOR ACOLHIMENTO AS MULHERES EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO DAS PACIENTES DE PSIQUIATRIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 31/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0567/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A ENTREGA DE KIT LANCHE PARA PACIENTES DO SUS TRANSPORTADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 31/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0538/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO LIMPA FOSSA NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 26/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0532/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE PROFESSORES E AUXILIARES NAS ESCOLAS DO 2º DISTRITO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E AUMENTO DA FROTA PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS. | Oseias Rodrigues Couto | 24/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0533/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE UNAMAR, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 24/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0529/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES ESCOLARES PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE DOS ALUNOS PCDS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0530/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE NEUROPSICÓLOGO E PSICOPEDAGOGO PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO CEREBRAL COGNITIVA NO ENSINO E DIFICULDADES NO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA PARA ATENDER O 2º DISTRITO. | Oseias Rodrigues Couto | 21/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0483/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES PARA CONTRATAÇÃO DE NEUROPEDIATRA E NEUROLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 11/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0472/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO Á BÍBLIA NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO E NA PRAÇA DE UNAMAR NO 2º DISTRITO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0471/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0473/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA O POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), DE SANTO ANTÔNIO, NO SEGUNDO DISTRITO, TAMOIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SENHAS DIGITAL PARA ORGANIZAR AS FILAS DE ATENDIMENTO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0451/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DO PRÉ-ESCOLAR AO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 27/02/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0422/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ARENAS ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS PRAIAS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 26/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0049/2025 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL CASA DO CURATIVO PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 24/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0407/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 21/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0016/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA E GEILDA ROSA RIBEIRO. | Oseias Rodrigues Couto | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
PROJETO DE LEI: 0046/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA". | Oseias Rodrigues Couto | 19/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
PROJETO DE LEI: 0045/2025 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA PARALELAMENTE À RUA BELLIS CARDOSO, COM ACESSO PELA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS, 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 19/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0358/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ÀS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 13/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0348/2025 | SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO "PATROL" MOTONIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS NOS BAIRROS DE UNAMAR, VISTA ALEGRE, SAMBÚRA E SINAGOGA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, BEM COMO NA ROTA DOS ÔNIBUS ESCOLARES. | Oseias Rodrigues Couto | 12/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0318/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0285/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 04/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0294/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF DE MODO A INCLUIR TODO O PERCURSO DA AVENIDA AMBIENTAL DAS PACAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, ROÇAGEM, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE VIAS REALIZADOS PELA ECOMIX NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 04/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0286/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL DA UPA/24H DE TAMOIOS, 2º DISTRITO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE ALA PEDIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Oseias Rodrigues Couto | 04/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0259/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM UNAMAR, E A RESTRUTURAÇÃO DO CRAS EXISTENTE NO BAIRRO AQUÁRIUS, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0268/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO DER/RJ JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O TRECHO URBANO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO EM TAMOIOS, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E A INSTALAÇÃO DE RETORNOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, BEM COMO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0237/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO À COMSERCAF EQUIPES COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES VACOL PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 30/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0238/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, AÇÕES URGENTES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL, NO RESGATE, NA UPA/24HS E AGENTES DE TRÂNSITO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DURANTE TODO O PERÍODO DO CARNAVAL. | Oseias Rodrigues Couto | 30/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0208/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DA JUVENTUDE EM UNAMAR 2º DISTRITO DE CABO FRIO, DE MODO A DIMINUIR OS IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS NA REGIÃO. | Oseias Rodrigues Couto | 27/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0170/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA DIAGNOSTICAR E TRATAR OS DIVERSOS TIPOS DE LESÕES E PATOLOGIAS EM TAMOIOS, EM ESPECIAL OS DIABÉTICOS. | Oseias Rodrigues Couto | 21/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0169/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO COMERCIAL DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, ATÉ O BAIRRO FLORESTINHA NO SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 21/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0167/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A ABERTURA DE UMA ESF NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 21/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0148/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO NA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA VISITA DOMICILIAR, PREVENINDO E CONTROLANDO O FOCO DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES NA REGIÃO. | Oseias Rodrigues Couto | 20/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0096/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM MASTOLOGIA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0112/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PLANO PARA REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS DE MODO A PRESERVAR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO LOCAL, EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0086/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 13/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
REQUERIMENTO: 0006/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O INÍCIO E O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 09/01/2025 | Pauta | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0040/2025 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 07/01/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
INDICAÇÃO: 0036/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, VISANDO MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO BEM COMO OS DE ESCOLARES. | Oseias Rodrigues Couto | 07/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0035/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE PRAIA PARA ATENDER O SEGUNDO DISTRITO. | Oseias Rodrigues Couto | 07/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0016/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES PARA VIABILIZAR O AUMENTO DO NÚMERO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 06/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0008/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL QUE AUXILIE NO DISQUE ILUMINAÇÃO, PARA QUE O CIDADÃO POSSA REGISTRAR PEDIDOS OU INFORMAR PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS APAGADAS, OU SOLICITAR INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0009/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS REFLETIVAS E REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICO E/OU QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA NAS IMEDIAÇÕES DA UPA E ESF SAMBURÁ, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto | 03/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
INDICAÇÃO: 0010/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE AÇÕES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RJ 106 EM TODO TRECHO URBANO DO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Oseias Rodrigues Couto | 03/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |