| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0008/2025 | ALTERA O ARTIGO 22, CAPUT DA LEI Nº49/2022 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 17/12/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0112/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ANA JÚLIA MORAES COELHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 15/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1330/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REASSENTAMENTO DOS PAVIMENTOS DE PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROBERTO SILVEIRA, COM SAÍDA PARA A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, EM CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1329/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO, MANOEL JOSÉ DE CARVALHO E GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO – RJ, COM FOCO EM ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA CADEIRANTES, SINALIZAÇÃO E MELHORIAS ESTRUTURAIS. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1328/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA NICOLA ASLAN, BAIRRO BRAGA, EM FRENTE À ACADEMIA ELITE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1319/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CORTE E REMOÇÃO DOS COQUEIROS LOCALIZADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO, EM RAZÃO DO RISCO IMINENTE À INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM PELA VIA. | Vagne Azevedo Simão | 24/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0390/2025 | ALTERA A LEI Nº 3.632, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PERMITIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI Nº 4.499/2025. | Vagne Azevedo Simão | 24/11/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0387/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “ATESTADO RESPONSÁVEL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0100/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ASSOCIAÇÕES, COLETIVAS E PROJETOS DE ARTESÃOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Vagne Azevedo Simão | 17/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 0010/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A REFORMA E AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO ANGELIM, LOCALIZADO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO; PARA APOIO FINANCEIRO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – APAE, NO DISTRITO DE TAMOIOS; E PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS AO PROGRAMA “ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL”, VOLTADO À FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Vagne Azevedo Simão | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0094/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DOS POLICIAIS RODRIGO VELLOSO CABRAL, MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, HEBER CARVALHO DA FONSECA E CLEITON SERAFIM GONÇALVES, POR CONTA DE SEUS FALECIMENTOS OCORRIDOS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025. | Vagne Azevedo Simão | 29/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0323/2025 | INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 15/10/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA. | Vagne Azevedo Simão | 14/10/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0314/2025 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 13/10/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0087/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CAMILA RIBEIRO, PELOS GRANDES FEITOS, DIGNO DE APLAUSOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 13/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0085/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simão | 06/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0084/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DOUTORA ELIETE BOUSKELA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO. | Vagne Azevedo Simão | 06/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FRANCISCO BARBOSA NETO. | Vagne Azevedo Simão | 29/09/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0074/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO JORGE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 10/09/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0261/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CORAGEM QUE SALVA, DEDICADO À PREVENÇÃO DO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS (MANOBRA DE HEIMLICH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Luis Geraldo Simas de Azevedo e Vagne Azevedo Simão | 10/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0244/2025 | INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CORAGEM QUE SALVA", DEDICADA À PREVENÇÃO AO ENGASGO E À DIFUSÃO DAS MANOBRAS DE DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS AÉREAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E REVOGA AS LEIS Nº 3.365/2021 E Nº 3.777/2023. | Vagne Azevedo Simão | 04/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0027/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vagne Azevedo Simão | 11/06/2025 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0153/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “VIVA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 09/06/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0044/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS PARA QUE APRESENTE À CASA LEGISLATIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE SUPOSTA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | Vagne Azevedo Simão | 16/04/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0032/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simão | 16/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO MENSAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 10/03/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 26/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0010/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROBERTA DE OLIVEIRA BOLOGNANI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 24/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0420/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO POR MEIO DE EXPEDIENTE LEGISLATIVO. | Vagne Azevedo Simão | 24/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0018/2025 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ALINE RANGEL MARTINS E LAURA DE ASSUNÇÃO PEREIRA CARLOS AZEVEDO | Vagne Azevedo Simão | 19/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0375/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MENDES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JADIM NAUTILUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 14/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ENTULHOS DE FORMA GRATUITA, A SER IMPLEMENTADA PELA COMSERCAF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 14/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Vagne Azevedo Simão | 10/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE ALTERA A LEI Nº 2.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE CABO FRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”. | Vagne Azevedo Simão | 10/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0184/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RUAS VICINAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO BOTAFOGO. | Vagne Azevedo Simão | 22/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0183/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO. | Vagne Azevedo Simão | 22/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0020/2025 | ALTERA A LEI 1.106 DE 15 DE OUTUBRO DE 1991 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI 2.619 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUZA. | Vagne Azevedo Simão | 20/01/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 15/01/2025 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSPORTE MUNICIPAL EM TAMOIOS, COM SUBSÍDIO DO GOVERNO MUNICIPAL. | Vagne Azevedo Simão | 13/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0145/2020 | REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NA FORMA DESCRITA ABAIXO. | Vagne Azevedo Simão | 25/11/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0008/2020 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0092/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020. | Vagne Azevedo Simão | 23/09/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2020 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.180, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 28/08/2020 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL FELIPE DINIZ NOVELLINO. | Vagne Azevedo Simão | 24/08/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CÓPIA DAS EDIÇÕES DO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, NO QUAL SÃO PUBLICADOS OS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA, DE TODOS OS DIAS DOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020. | Vagne Azevedo Simão | 06/07/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RELAÇÃO DE PAGAMENTOS FEITOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA EM FAVOR DE PESSOA JURÍDICA NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020. | Vagne Azevedo Simão | 29/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0083/2020 | INSTITUI COMPETÊNCIAS AO SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 19/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0055/2020 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NA PESSOA DO PÁROCO PADRE MARCELO CHELLES, POR TODO O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADO À POPULAÇÃO DE CABO FRIO NA ÉPOCA DE PANDEMIA. | Vagne Azevedo Simão | 19/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2020 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ADRIANO MORENO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA QUE SE DARÁ A INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 8º DO DECRETO 6.221, DE 30 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA. | Vagne Azevedo Simão | 15/06/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2020 | PROJETO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF). | Vagne Azevedo Simão | 02/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2020 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR DE CONVÊNIOS DA PREFEITURA PARA IMPLEMENTAR A EMENDA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO DA UNIÃO Nº 39420005, DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO, QUE ENDEREÇOU R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DE VERBA MAC PARA A SAÚDE DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 09/03/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0017/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17125/2019, DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° TP001-CPL-SECSA/2019, REFERENTES À OBRA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO TAMOIOS (UPAII), REALIZADA PELA EMPRESA DJ SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS ENRELI, BEM COMO INFORMAÇÕES SE HOUVE ADITIVO CONTRATUAL. | Vagne Azevedo Simão | 06/03/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0023/2020 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI 3.148 DE 30 DE JANEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simão | 17/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2020 | REQUER AS CÓPIAS DOS DECRETOS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO RATEIO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; DOS DECRETOS COM A TABELA DE VALORES DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CÓPIA DO CONTRATO OU CONVÊNIO CELEBRADO COM A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE FAZ A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Vagne Azevedo Simão | 03/02/2020 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS. | Vagne Azevedo Simão | 19/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 350/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO (GEM), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI 2.936 DE JUNHO DE 2018. | Vagne Azevedo Simão | 11/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0357/2019 | REGULARIZA A NOMENCLATURA DAS SEGUINTES RUAS NA FORMA DESCRITA ABAIXO. | Vagne Azevedo Simão | 11/12/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA MANUNTENÇÃO DA UPA DE TAMOIOS, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPAHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 03/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2019 | PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA QUE MODIFICA O PROJETO DE LEI 265/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2020, SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A REFORMA DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NA PASSAGEM, A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simão | 03/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0336/2019 | REQUER A LISTA NOMINAL DOS MÉDICOS QUE FORAM EXONERADOS OU QUE PEDIRAM DISPENSA POR DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, BEM COMO A INFORMAÇÃO SOBRE A LOTAÇÃO DOS MESMOS E DIAS DE EXPEDIENTE. | Vagne Azevedo Simão | 26/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0324/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ALEXANDRE ASLAN DRUMOND. | Vagne Azevedo Simão | 18/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0327/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO RAFAEL TUZZI FLORES. | Vagne Azevedo Simão | 18/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0323/2019 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO COM MAIS DE DOIS MILHÕES DE METROS QUADRADOS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO AEROPORTO DA CIDADE, QUE ABRIGARÁ O POLO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. | Vagne Azevedo Simão | 08/11/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA LÚCIA NUNES. | Vagne Azevedo Simão | 21/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2019 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR PAULO CÉSAR CHAGAS. | Vagne Azevedo Simão | 21/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0294/2019 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DENÚNCIAS FEITAS PUBLICAMENTE PELO SENHOR MARCELO TENERA. | Vagne Azevedo Simão | 14/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0230/2019 QUE ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. | Vagne Azevedo Simao | 08/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0289/2019 | REQUER À CONSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA VIC PUBLICIDADE LTDA, QUE PRESTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VOLANTE A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 07/10/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0230/2019 QUE ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. | Vagne Azevedo Simao | 07/10/2019 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0242/2019 | PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A SUPOSTA IDENTIDADE DE GÊNERO, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 13/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0237/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 10/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0248/2019 | REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA EPP QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 05/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0247/2019 | REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PORTO E PORTO LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 05/09/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2019 | SOLICITA AO EXM° SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E A LIMPEZA DOS POÇOS DE VISITA (PV) DA RUA FRANCISCO FERNANDES, NO PARQUE BURLE. | Vagne Azevedo Simao | 27/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0226/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BOPE). | Vagne Azevedo Simao | 22/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0213/2019 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0210/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 184/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA. | 1/3 de Vereadores | 08/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0207/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 1/3 de Vereadores | 06/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0195/2019 | INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO. | Vagne Azevedo Simao | 01/08/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0197/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 284/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA. | 1/3 de Vereadores | 11/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0195/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MÔNICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES. | Vagne Azevedo Simao | 11/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0187/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO HENRIQUE ALVES, PELO TRABALHO JUNTO AO CENTRO EDUCACIONAL ÁGUIA DE CRISTO. | Todos Os Vereadores | 08/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0017/2019 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS PELO PODER EXECUTIVO. | Vagne Azevedo Simao | 05/07/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0163/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019, | 1/3 de Vereadores | 11/06/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0154/2019 | REQUER ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE FALTA DE REPASSE E DESVIOS DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO. | 1/3 de Vereadores | 30/05/2019 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0143/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 124/2019. | 1/3 de Vereadores | 21/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A DESOBSTRUÇÃO E A LIMPEZA DAS GALERIAS E BUEIROS NO BAIRRO ARQUE BURLE E BAIRROS ADJACENTES. | Vagne Azevedo Simao | 21/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS LUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARÃES, HELENO CARDOSO SUDÁRIO E HAILES DE ANDRADE BRITO JUNIOR QUE FAZEM PARTE DO NÚCLEO DE ROUBOS E FURTOS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 16/05/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0093/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 072/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 017/2019. | 1/3 de Vereadores | 16/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0214/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Vagne Azevedo Simao | 15/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0082/2019 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES. | Vagne Azevedo Simao | 11/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0076/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 013/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 005/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0075/2019 | REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 015/2019. | 1/3 de Vereadores | 09/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2019 | REQUER URGÊNCIA NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 186/2018, DE AUTORIA DO VER. OSÉIAS RODRIGUES COUTO. | 1/3 de Vereadores | 02/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 13, 20, 123 E 126 DA RESOLUÇÃO 861/05, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. | Vagne Azevedo Simao | 02/04/2019 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2019 | ALTERA O ART. 11 DA LEI 2.539/2013, QUE INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 01/04/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0066/2019 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS TERMOS DE DOAÇÃO CELEBRADOS PELA PREFEITURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPRESAS FUNERÁRIAS E OUTRAS INFORMAÇÕES. | Vagne Azevedo Simao | 28/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0054/2019 | REQUER AO EXM° SR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Vagne Azevedo Simao | 20/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0138/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Vagne Azevedo Simao | 20/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0053/2019 | REQUER AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Vagne Azevedo Simao | 20/03/2019 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0043/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO/PROTESTOS AO GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA GAVIÕES DA FIEL TORCIDA | Vagne Azevedo Simao | 14/03/2019 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0042/2019 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ DE DIREITO SÉRGIO ROBERTO EMÍLIO LOUZADA TITULAR DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Vagne Azevedo Simao | 14/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0101/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Vagne Azevedo Simao | 11/03/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0100/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, CONSERTE UM MURO QUE FOI DANIFICADO POR UMA RETROESCAVADEIRA À SERVIÇO DA PREFEITURA. | Vagne Azevedo Simao | 28/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0094/2019 | SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO DE CABO FRIO, PARA QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, PAVIMENTE A RUA ERALDINO DE OLIVEIRA E A RUA DAS TAINHAS NO BAIRRO PERÓ. | Vagne Azevedo Simao | 27/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0033/2019 | REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 029/2019 – MENSABEM EXECUTIVA Nº 10/2019. | 1/3 de Vereadores | 21/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Todos Os Vereadores | 20/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2019 | ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU OS PENSIONISTAS DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS, BOMBEIROS E GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MORTOS EM SERVIÇO E RESIDENTES NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 18/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0006/2019 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | Todos Os Vereadores | 05/02/2019 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0296/2018 | PASSA A DENOMINAR BAIRRO COLINAS DO PERÓ, O LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simao | 20/12/2018 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0006/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | Todos Os Vereadores | 13/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0214/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), OBJETIVANDO APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MUHER. | 1/3 de Vereadores | 10/12/2018 | Matéria Prejudicada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0004/2018 | EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 0264/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 2/3 de Vereadores | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0210/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PE. MARCELO CHELLES. | Vagne Azevedo Simao | 04/12/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0277/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFETADOS E PREJUDICADOS DIRETAMENTE POR QUALQUER OBRA REALIZADA PELO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA MESMA. | Vagne Azevedo Simao | 29/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0275/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFETADOS E PREJUDICADOS DIRETAMENTE POR QUALQUER TIPO DE OBRA REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 28/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| SUBSTITUTIVO: 0002/2018 | DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0007/2018 QUE ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR 011 DE 27 DE JUNHO DE 2012 (PCCR). | Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio | 21/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0260/2018 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 2.960 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Vagne Azevedo Simao | 21/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0189/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.229/2018, REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 022/2018 | Vagne Azevedo Simao | 06/11/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CLARO ROBERTO ASSAD | Vagne Azevedo Simao | 27/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0035/2018 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FLÁVIO NANTES BOLSONARO. | Vagne Azevedo Simao | 17/09/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0101/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR CAPITÃO PM JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO. | Vagne Azevedo Simao | 30/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0138/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EDITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM SÍTIOS OFICIAIS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 24/07/2018 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0098/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4754/2016 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. | Vagne Azevedo Simao | 18/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0095/2018 | REQUER A MARCAÇÃO DA CERIMÔNIA DE POSSE DO PREFEITO ELEITO DR. ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO PARA O DIA 12/07/2018 OU SESSÃO SEGUINTE A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Vagne Azevedo Simao | 10/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0092/2018 | REQUER A CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SERCETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER O AUXILIO FUNERAL CUSTEADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2018. | Vagne Azevedo Simao | 09/07/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2018 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS. | Vagne Azevedo Simao | 06/06/2018 | Moção | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2018 | ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO. | Vagne Azevedo Simao | 07/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0089/2018 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 07/05/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2018 | DENOMINA TRAVESSA TENENTE J. BRITO UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA, COM INÍCIO NA RUA INGLATERRA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DO NÚMERO 199 ATÉ O NÚMERO 210 B. | Vagne Azevedo Simao | 25/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0147/2018 | SOLICITA AO EXMOº SR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA POETA VICTORINO CARRIÇO, PARQUE BURLE. | Vagne Azevedo Simao | 16/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0129/2018 | SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EMPRESAS DO SETOR PRIVADO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA NOS MOLDES DO “CENTRO PRESENTE” DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. | Vagne Azevedo Simao | 11/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0072/2018 | DISPÕE SOBRE A SUPERPRIORIDADE AOS MAIORES DE 80 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 11/04/2018 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0213/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 06/12/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0037/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MARCOS DA ROCHA MENDES. | Vagne Azevedo Simao | 28/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0179/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRª. PALOMA MIRANDA FRAGUAS MENDES NOS TERMOS DESTE REQUERIMENTO. | Vagne Azevedo Simao | 22/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0246/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O “PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO”. | Vagne Azevedo Simao | 16/11/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0147/2017 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À KARIN PRISCILA BRAGA KNAUFT MONTEIRO PELAS ATIVIDADES PRESTADAS AO MUNICÍPIO DE CAO FRIO. | Vagne Azevedo Simao | 16/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2017 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA RUA CANADÁ NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS. | Vagne Azevedo Simao | 16/10/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0085/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SR ROGÉRIO SOARES DE SOUSA. | Vagne Azevedo Simao | 04/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0084/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR JEOVANY CARVALHO DE ANDRADE BRITO. | Vagne Azevedo Simao | 04/10/2017 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0164/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO. | Vagne Azevedo Simao | 09/08/2017 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE CRIE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE CAMPOS NOVOS . | Vagne Azevedo Simao | 27/06/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0077/2017 | REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADIMINISTRATIVOS EM NOME DA EMPRESA GENSI AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. ME NO PERÍODO DE 2013 ATÉ 2016. | Vagne Azevedo Simao | 25/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0012/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017 QUE “CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Vagne Azevedo Simao | 17/05/2017 | Enviado Ao Presidente | #2980b9 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2017 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 17/05/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 19/04/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2017 | SOLICITO AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S.A, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O REPARO NO VIÁRIO DO BAIRRO VILA DO AR EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TUBULAÇAO DE ÁGUA E ESGOTO. | Vagne Azevedo Simao | 29/03/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0031/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA MARIA DA PENHA VALENTIN DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 16/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2017 | CONCEDE O DIPLOMA “JOELMA PEREIRA FIDALGO” À SENHORA CAROLINE MIDORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vagne Azevedo Simao | 16/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2017 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO MUNICIPAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA. | Vagne Azevedo Simao | 13/02/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0021/2017 | CONCEDE A ANTECIPAÇÃO NO TEMPO DE APOSENTADORIA AOS DOADORES DE SANGUE. | Vagne Azevedo Simao | 31/01/2017 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |