| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 004/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA SECRETARIAS DE SAÚDE, GOVERNO, OBRAS, AGRICULTURA E PESCA, EDUCAÇÃO E TURISMO. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/11/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0614/2024 | SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE JUNTO AO INEA REALIZE UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ENGORDA DE FAIXA DE AREIA NA ILHA DO JAPONÊS EM CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR CARLOS DA SILVEIRA PEIRÃO. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DÉBORA DE ALMEIDA | Alexandre Marques Cordeiro | 10/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PATRÍCIA PIRES. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0543/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0521/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 05/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0519/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PARA A RUA ERNESTO DE MELLO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 05/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0438/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO DESENVOLVA AÇÕES DE INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL EM CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/06/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0431/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO JARDIM ESPERANÇA E RESIDEM NOS BAIRROS MONTE ALEGRE I E II. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0433/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA COMPRA DO CAT MÓVEL ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 16/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TRANSPORTE URBANO PARA OS MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE II | Alexandre Marques Cordeiro | 24/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0405/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA, QUE EM CONCORDÂNCIA COM A LEI 11.104/05, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA PARA A ENFERMARIA INFANTIL DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 13/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0339/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA OS MORADORES DO BAIRRO MONTE ALEGRE II DESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2024 | SOLICITO À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA 21 DE JULHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 15/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0308/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA RUA OTACÍLIO AZEVEDO, BAIRRO JARDIM OLINDA, CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0279/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICANDO A PRESENÇA DE ANIMAIS NA PISTA PARA A ESTRADA DA PERYNAS, EM CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0280/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA ORDENAMENTO DE TRÂNSITO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0221/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA A RUA JOSÉ DAS FLORES, MONTE ALEGRE II, CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0195/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0190/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUCIENE MATOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0187/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA QUE TORNE SENTIDO ÚNICO A RUA EXPEDICIONÁRIOS DA PÁTRIA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0175/2024 | SOLICITO À SENHORA PREFEITA QUE SEJAM REALIZADOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO À SAÚDE MENTAL PARA JOVENS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 13/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0173/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA A LIMPEZA E CAPINA DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA DA PAZ, JARDIM ESPERANÇA, EM FRENTE AO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 13/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0149/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. TEIXEIRA E SOUZA, CENTRO - CABO FRIO (EM FRENTE AO SUPERMERCADO PRINCESA). | Alexandre Marques Cordeiro | 11/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0148/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A ENGORDA DE AREIA À BEIRA DA LAGUNA DE ARARUAMA, NA AVENIDA WILSON MENDES, JACARÉ, CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0011/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SENHORAS DRA. MARIA IVETE MELQUIADES E A SENHORA BÁRBARA MARIA OLEGÁRIO DA SILVEIRA DO NASCIMENTO | Alexandre Marques Cordeiro | 28/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE JUNTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATIVIDADES CULTURAIS SOBRE A PESCA ARTESANAL DESSE MUNICÍPIO, NO PERÍODO QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO PESCADOR. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2024 | SOLICITA A SENHORA PREFEITA QUE REALIZE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES PARA AUXILIAR NA IDENTIFICAÇÃO DA SÍNDROME "MÃO, PÉ E BOCA." | Alexandre Marques Cordeiro | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0007/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM CALEBE LIMA DUTRA PELO PRÊMIO LITERÁRIO TRAZIDO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 21/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0071/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0045/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM CALEBE LIMA DUTRA PELO PRÊMIO LITERÁRIO TRAZIDO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 14/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0958/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO DA PONTE DEPUTADO MÁRCIO CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0955/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0943/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL E MANUTENÇÃO DAS TRAVES, LOCALIZADO NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NA RUA ADENIL LIRA, JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/12/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0936/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ABERTURA DA RUA ILDEBRANDO DE ASSUNÇÃO NO BAIRRO SÃO BENTO, PARA QUE SEJA SENTIDO AVENIDA ASSUNÇÃO. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/12/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0931/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A RETIRADA DO SEMÁFARO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, BAIRRO PORTO DO CARRO. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 016/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS, REFORMA E MANUTENÇÃO DO ESF MONTE ALEGRE E ESF DA VILA DO AR, FESTA DO PADROEIRO SÃO PEDRO, CAMPEONATO ESPORTIVO, REALIZAÇÃO DE EVENTOS LGBTIA+, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS COM COBERTURA, AQUISIÇÃO DO CAT MÓVEL, LIMPEZA DE RIOS E LAGOAS E APOIO AO SETOR PESQUEIRO. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/11/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0914/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS MOTIVACIONAIS PARA A TERCEIRA IDADE NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0887/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA NELORE BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 06/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0886/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROMOVA AÇÕES PARA DAR MAIS VISIBILIDADE PARA A LEI FEDERAL N° 14.624 QUE FORMALIZOU O USO NACIONAL DA FITA DE DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 06/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0288/2023 | SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, O INEA PARA FAZER UMA APRESENTAÇÃO DE TODA ÁREA DRAGADA NA LAGUNA DE ARARUAMA (PALMEIRAS) E INFORMAÇÕES DE QUAIS SERÃO OS PRÓXIMOS LOCAIS A SEREM DRAGADOS, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 30/10/2023 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0861/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MUTIRÃO DE LIMPEZA, MELHORIAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 30/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0862/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO PARA CRIANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 30/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0816/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE NÃO ALIMENTEM POMBOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0817/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM FOCO NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DISLEXIA E TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA E TDAH) NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0805/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE (WI-FI) GRATUITA NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0806/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO MONTE ALEGRE I NA RUA 13 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0783/2023 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE GRAFITE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/10/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0768/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET( WI-FI) GRATUITA NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/10/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0756/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A CRIAÇÃO DE FESTIVAL DE TEATRO E DE DANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0755/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA E CALÇADAS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0752/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA ESTALEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0258/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" QUE TEM COMO COORDENADOR GERAL O SENHOR JAY BRASILEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0729/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0714/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0713/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA BISPO ALMIR DOS SANTOS, BAIRRO, SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0246/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA NEVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COM O PROJETO ALBATROZ NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0286/2023 | AUTORIZA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/09/2023 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0239/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO PIMENTA REPRESENTANTE DO PROJETO ALBATROZ EDUCAÇÃO AMBIENTAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0686/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DE BÚZIOS NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0670/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPANHOL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 13/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0669/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 13/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0665/2023 | SOLICITA Â EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESTRADINHA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/09/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0658/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS E A RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0660/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0260/2023 | INSTITUI O "IPTU SOCIAL" QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-"IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/09/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0635/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DO PORTO DO CARRO, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO LUIZ DA FONSECA. | Alexandre Marques Cordeiro | 31/08/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA QUADRA NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOZO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 30/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0254/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0604/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OBRA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0250/2023 | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0593/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE ESTABELEÇA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS JÁ DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 21/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0592/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 11.738/2008 PARA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 21/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0560/2023 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E CORTE IMEDIATO DAS ÁRVORES ESPATÓDEA (SPHATODEA CAMPANULATA) NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0237/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0555/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO TRABALHO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0202/2023 | REQUER INFORMAÇÕES DO INEA, SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DRAGAGEM DE RETIRADA DO "LODO" NA LOCALIDADE DA PRAIA DO SIQUEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/08/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0534/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM RECONHECIDAS AS LEIS ESTADUAIS Nº 3.192/99 QUE APENAS PESCADORES ARTESANAIS RECONHECIDOS DOCUMENTALMENTE POSSAM FAZER USO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DENTRO DA LAGUNA DE ARARUAMA NA ARÉA 1. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0501/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANOEL NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0503/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 2. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0202/2023 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/06/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0198/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA DE" SÃO PEDRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 26/06/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0463/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TORNE A UBS VILA DO AR, LOCALIZADA NA RUA ERNESTO DE MELO N°48 EM UMA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA MELHOR REORGANIZAÇÃO DA MESMA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 26/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA ERNESTO MELO Nº 48 , NO BAIRRO VILA DO AR, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 21/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE AULAS DE TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 21/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0445/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COBERTURA DAS QUADRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0444/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 14/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0438/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0437/2023 | SOLICITA AO PODER EXUCUTIVO A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL E A DOAÇÃO DA ÁREA DO "ESPAÇO DA FÁBRICA DE GELO" LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, RUA JORGE VEIGA PARA A COLÔNIA DOS PESCADORES Z4. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0431/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO O NOME DAS RESPECTIVAS RUAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO "ESTRADA DOS BÚZIOS", NA DIREÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 05/06/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0168/2023 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE TRASTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM CRIANÇAS DE ATÉ 18 MESES. | Alexandre Marques Cordeiro | 31/05/2023 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0427/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TODAS AS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO (SECRETARIAS, DIRETORIAS , DIVISÕES E SETORES) DISPONIBILIZEM PARA A POPULAÇÃO CABO-FRIENSE, ATENDIMENTO VIRTUAL POR MEIO DO WHATSAPP E SEUS NÚMEROS SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS PARA OS MUNÍCIPES. | Alexandre Marques Cordeiro | 31/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0423/2023 | SOLICITA AO PODER EXUCUTIVO, DESAFETAR DA DESTINAÇÃO ORIGINAL E DOAR ÁREA DO TERRENO QUE MENCIONA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES,PESCADORES E AQUICULTORES DO CHAVÃO NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/05/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0164/2023 | INSTITUI O MÊS "MAIO CINZA", DEDICADO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/05/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0416/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA 25 DE DEZEMBRO, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNÍCIPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0396/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SEDIAR O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 007 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA CONSTRUÇÃO DA ESF MONTE CARLO – MINHA CASA, MINHA VIDA. | Alexandre Marques Cordeiro | 15/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0393/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIAIS EM PLATAFORMA ONLINE. | Alexandre Marques Cordeiro | 15/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0392/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL PARA REGISTRAR A HISTÓRIA DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 15/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0372/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE (MÉDICO) QUE ESTÁ PROMOVENDO ATENDIMENTO NAS UBS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0373/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA EXTENSÃO DE TODO BAIRRO JACARÉ, EM NOSSO MUNÍCIPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0102/2023 | REQUER ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA PROLAGOS, A FIM DE TER INFOMAÇÕES SE JÁ HOUVE UM ESTUDO SOBRE O "LODO" A SER RETIRADO NA ÁREA 1, PRAIA DO SIQUEIRA NA LAGUNA DE ARARUAMA. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/05/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0351/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS/EDUCACIONAIS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0341/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO PARA AGENTES DE POSTURA DO NOSSO MUNÍCIPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE AULA SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0327/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA NOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA PARA ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM HOSPITALIZADOS. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0289/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DE ENSINO SOBRE TRASTORNOS MENTAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MÚNICIPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0282/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/04/2023 | Enviado Ao Vereador | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0279/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0259/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DAS FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL ACHILES BARRETO. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ORIENTAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO EM SEUS IMÓVEIS E TERRENOS. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES LOCALIZADOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NA RUA JOÃO GUIMARÃES,CANTINHO DO CÉU. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/03/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0236/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS GRADES NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0235/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO SEM BUROCRACIAS EXCESSIVAS DE CIRURGIAS DE LAQUEADURA DE TROMPAS E VASECTOMIA. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/03/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0227/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA AVENIDA WILSON MENDES. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/03/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0023/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA HELLENICE MARQUES EL-BAINY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/03/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0202/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇAO DOS BANHEIROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA PORTO ROCHA. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0022/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR MARCOS PAULO BARROS BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 13/03/2023 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0160/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA SANDRINA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAMBURÁ, NO 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/03/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0159/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/03/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0062/2023 | CRIA O PROJETO FET - FESTIVAL ESTUDANTIL DE TEATRO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0104/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A ENTRADA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO, NA AVENIDA WILSON MENDES. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Alexandre Marques Cordeiro | 15/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Rodolfo Aguiar de Faria, Miguel Alencar e Alexandre Marques Cordeiro | 31/01/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0639/2022 | DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO MIDIÁTICA NO PROGRAMA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/12/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0915/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATIVIDADES PARA COMBATER OS MOSQUITOS EM NOSSA CIDADE E O RETORNO DO CARRO FUMACÊ. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/12/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0903/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZACAO DO PROJETO "VERÃO MUSICAL" COM ATRAÇÕES NAS PRAÇAS E PONTOS TURÍSTICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 14/12/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0902/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 14/12/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS NAS ESCOLAS, DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/12/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0882/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A EFETIVA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NOS POSTES SITUADOS NA AVENIDA WILSON MENDES. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/12/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0863/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/12/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0862/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOUTOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO MONTE ALEGRE. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/12/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0845/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK NA ALTURA DA UNIMED. | Alexandre Marques Cordeiro | 30/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0840/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS QUE TENHAM COMO OBJETIVO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, PROMOVENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0839/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE REMÉDIOS NA UPA 24H. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 007/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PARQUE ELDORADO III, APOIO A ATIVIDADE PESQUEIRA, REFORMA E MANUTENÇÃO DO LAR DA CIDINHA, REFORMA DA PRAÇA DO PORTO DO CARRO E REAPARELHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0805/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS (ESTRADINHA - PORTO DO CARRO). | Alexandre Marques Cordeiro | 18/11/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0807/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/11/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0809/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS QUE SE ENCONTRAM COM MATO ALTO EM SEUS IMÓVEIS E TERRENOS. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/11/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0801/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO FORTE. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0576/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0574/2022 | DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS DAS VIAS AÉREAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/11/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0571/2022 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 01/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0572/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 01/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0558/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E UNIDADES DO CRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL CARTAZ INFORMATIVO COM OS SEGUINTES DIZERES "EM CASO DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O REGISTRO É IMEDIATO. LEI FEDERAL N 11.259/2005. CIDADÃO FAÇA VALER SEU DIREITO". | Alexandre Marques Cordeiro | 27/10/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0772/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM RECONHECIDAS AS LEIS ESTADUAIS Nº 3192/99 E 9319/21 E QUE APENAS PESCADORES ARTESANAIS RECONHECIDOS DOCUMENTALMENTE POSSAM FAZER USO DO TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA DENTRO DA LAGUNA DE ARARUAMA E RIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 26/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0555/2022 | INSTITUI O PROGRAMA CUIDANDO DO IDOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/10/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0546/2022 | INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO TÊNIS DE MESA E FUTMESA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE DE CABO FRIO COMO MODALIDADES ALTERNATIVAS PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/10/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0759/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE GRANDES FESTIVIDADES DA CIDADE. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0745/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO CRIAR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0746/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO INSTITUIR UMA CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0722/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO O FILÉ DE PEIXE NA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/10/2022 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0509/2022 | ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/10/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0726/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE CASAMENTOS NA PRAIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0504/2022 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 05/10/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0500/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CABO FRIO, A SEMANA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/09/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0715/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA REALIZAR ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS PARA A ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/09/2022 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0219/2022 | REQUER O ENVIO DE REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ECT – EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – SR. FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REGULARIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DAS RUAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 26/09/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0694/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/09/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0474/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INJÚRIA RACIAL E RACISMO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/09/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0475/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/09/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0461/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/09/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0679/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO MEDICAMENTOS NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/09/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0680/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE LOCALIZADO NO BAIRRO JACARÉ. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/09/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0463/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/09/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0204/2022 | REQUER À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO MONTE ALEGRE II. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/09/2022 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0669/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 05/09/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0426/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ARTE URBANA DO GRAFITE E DE COMBATE A PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/08/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0649/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VÍRUS HPV PARA JOVENS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/08/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0416/2022 | CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA AMAMENTAÇÃO É UM DIREITO. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/08/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0630/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO DE LEITURA E CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 19/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0629/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE UM ESTUDO PARA RETIRAR A LAMA NA BEIRA DA LAGOA DA PRAIA DO SIQUEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/08/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0622/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE VIA WHATSAPP E TELEFONE. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0402/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MONTE CARLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/08/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0594/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES SOBRE EMPREENDEDORISMO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 02/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0384/2022 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NA POLÍTICA NAS ESCOLAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 02/08/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0595/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE PALESTRAS ABORDANDO O TEMA DE INJÚRIA RACIAL E RACISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 02/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0573/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PARTE DA AREIA RETIRADA DA DRAGAGEM (BOTA FORA) REALIZADA NO CANAL DA BONECA (ILHA DO ANJO), BEIRANDO A LAGOA DAS PALMEIRAS SEJA DESTINADA PARA USO EM PRAÇAS, QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS, PARA O ESPAÇO QUE É DO MUNICÍPIO NA AVENIDA WILSON MENDES EM FRENTE A INTER TV (CENTRO DE CONVENÇÕES, PARA O ESPAÇO AO LADO DO CAFÉ DO TRABALHADOR, PARA A QUADRA DE TRABALHO DAS PALMEIRAS QUE ESTÁ SENDO MONTADA PARA RECEBER O MATERIAL E EQUIPAMENTO DA DRAGAGEM, PARA A ENGORDA DA PRAIA DE SÃO BENTO E PRAIA DA PASSAGEM. | Miguel Alencar e Alexandre Marques Cordeiro | 11/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0569/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA UM TRABALHO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS E JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA CONSCIENTIZÁ-LOS DA IMPORTÂNCIA DO MEIO AMBIENTE, EM ESPECIAL DOS ESPAÇOS JÁ CONSAGRADOS À PRESERVAÇÃO DA NATUREZA NO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/07/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2022 | REQUER ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA ENEL SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO MÔNACO II NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0533/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CRIE UMA CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ROUPAS, SAPATOS, AGASALHOS E COBERTORES A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0534/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO MONTE ALEGRE II. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0536/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0535/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DESENVOLVA UM PROJETO PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0512/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL DE PASTEL, A SER REALIZADO NA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0315/2022 | CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/06/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0316/2022 | DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/06/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0501/2022 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA MATO GROSSO-PARQUE RIVIERA. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0488/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0314/2022 | INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 06/06/2022 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0491/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0450/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NAS RESIDENCIAS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO AEDES AEGYPTI. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0444/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ACHILLES ALMEIDA BARRETO. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0439/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE JUNTO AO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0425/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0089/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0414/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA LIBERAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERA NO NOSSO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0415/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS EM CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0407/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NA SALA DE CURATIVOS DO HCE. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0408/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0382/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 02/05/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0231/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A AÇÃO PRIMEIRO RG NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 02/05/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0368/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZE OFICINAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0367/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO DECK DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURÚ, EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. | Alexandre Marques Cordeiro | 26/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0360/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS GRADES NO ENTORNO DO COMPLEXO ESPORTIVO ARACY MACHADO. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0355/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DA CALÇADA DA AV. TEIXEIRA E SOUZA DO LADO DIREITO EM 1(UM) METRO, INICIANDO NA ALTURA DA ESQUINA COM RUA JOÃO PESSOA ATÉ A ALTURA DA ESQUINA COM A RUA LOPES DA GUIA. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0173/2022 | CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DA SAÚDE. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0174/2022 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS IDOSOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0345/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0346/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESFS DA BOCA DO MATO E MONTE ALEGRE. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/04/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO AMPLA DOS NÚMEROS DE TELEFONES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO E COMBATE À VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/03/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO POR MEIOS ELETRÔNICOS, DAS LISTAS DE ESPERA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, INCLUINDO ENTIDADES PRIVADAS CONVENIADAS E TERCEIRIZADAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.156/2020. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0142/2022 | DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0143/2022 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CIDADANIA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0305/2022 | SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TRANSFORME O ESPAÇO DO ANTIGO CAFÉ DO TRABALHADOR EM UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/03/2022 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0306/2022 | SOLICIATA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PRIORIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MONTE ALEGRE II. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/03/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0287/2022 | SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA EM ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0286/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS CICLOVIAS DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0280/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OS PACIENTES SAIAM DE SUA CONSULTA MÉDICA COM A REVISÃO JÁ AGENDADA QUANDO NECESSÁRIO O RETORNO. | Alexandre Marques Cordeiro | 14/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0281/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE MANUTENÇÃO NA RUA DOS BIQUÍNIS, GAMBOA | Alexandre Marques Cordeiro | 14/03/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0228/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0079/2022 | INSTITIU A SEMANA DO MÚSICO CABO -FRIENSE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0216/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. | Alexandre Marques Cordeiro | 21/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0061/2022 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0203/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE A ENTRADA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO, NA AVENIDA WILSON MENDES. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0189/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0177/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0178/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0179/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DAS ATIVIDADES (OFICINAS) NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0180/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0028/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 01/02/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2022 | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 01/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 010/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TODA REDE DE SAÚDE, ESTRUTURA DOS EFS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO E PORTO DO CARRO E PROJETOS VOLTADOS PARA PESCA. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0468/2021 | DISPÕE SOBRE POLÍTICAS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DISLEXIA E AUTISMO POR MEIO DE PARCERIA COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0467/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0252/2021 | REQUER À AUTOVIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO PERÓ. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0611/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA ESTRADA DO GURIRI. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0455/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NA CIDADE DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 10/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0608/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0597/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A "CASA AZUL", DESTINADA AOS CUIDADOS DA SAÚDE DO HOMEM. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0432/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO COSTA DO SOL DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 05/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0584/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER DE PRÓSTATA E SOBRE EXAMES PREVENTIVOS NA CIDADE DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0585/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A LEI Nº 3170/2020 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0237/2021 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TERLI FERREIRA FARIA. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0414/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO - ESPORTE SIM, DROGAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/10/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0560/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA ESTABELECIDO UMA SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS DA MAMA. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0532/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UMA ATUALIZAÇÃO NO DECRETO Nº 6.570 DE 1º DE JULHO DE 2021, ALTERANDO E RETORNANDO PARA OS SEUS HORÁRIOS NORMAIS DE FUNCIONAMENTO OS BARES E RESTAURANTES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0523/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA DIVULGAÇÃO SOBRE O FLUXOGRAMA DAS ETAPAS DE ATENDIMENTO A PACIENTES COM SUSPEITA DE CANCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0525/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O " DIA M " QUE TRATA-SE DE UM DIA DE CADASTRAMENTO PARA MULHERES REALIZAREM O EXAME DE MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0524/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA MAIOR DIVULGAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRIMÁRIA DO CÂNCER DE MAMA E SOBRE EXAMES PREVENTIVOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0527/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM MASTOLOGIA PARA POSTOS DE SAÚDE DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0222/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PRESTE INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA (EM TRATAMENTO E CURADAS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0221/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORME SOBRE MAPEAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO PALEATIVO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 28/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0365/2021 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/09/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0366/2021 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0368/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE PAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0361/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/09/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0349/2021 | AUTORIZA A ENTRADA DE AGENTES DE ENDEMIAS EM IMÓVEIS ABANDONADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISOR DO VÍRUS CAUSADOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/09/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0207/2021 | REQUER NOVAMENTE O COMPARECIMENTO DE UM REPRESENTANTE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ENEL RIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3007/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0494/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA, NA RUA MATO GROSSO-PARQUE RIVIERA. | Alexandre Marques Cordeiro | 15/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0488/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM UNIVERSIDADE. | Alexandre Marques Cordeiro | 14/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0326/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 08/09/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0478/2021 | SOLICITA AO EXMº PREFEITO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO PESCADOR DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0311/2021 | DISPÕE COMO MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, PARA O ACESSO E A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro e Felipe Monteiro da Silveira Pires | 01/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0293/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NOS LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO PÚBLICO PARA A OBTENÇÃO DE SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 27/08/2021 | Máteria Recolhida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0289/2021 | DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS, DIARIAMENTE, POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/08/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0288/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/08/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0287/2021 | DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/08/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0285/2021 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INSERIREM PLACAS INDICATIVAS COM TODOS OS TIPOS DE ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS PREVISTOS EM LEGISLAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 24/08/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0451/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DO DECK DOS PESCADORES ARTESANAIS LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURÚ EM FRENTE AO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. | Alexandre Marques Cordeiro | 23/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0274/2021 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MERCADORIAS DE VENDEDORES AMBULANTES SEM QUE HAJA AVISO PRÉVIO PARA ADEQUAÇÃO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/08/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0266/2021 | INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/08/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0443/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE FORTALECER E CAPACITAR AS REDES DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PRINCIPALMENTE POR INTERMÉDIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). | Alexandre Marques Cordeiro | 17/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0438/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO SEGUNDO DISTRITO. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0437/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO UM PARCELAMENTO REFERENTE A PAGAMENTOS DE DIÁRIAS DE CARROS APREENDIDOS, NO DEPÓSITO MUNICIPAL. | Alexandre Marques Cordeiro | 16/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0427/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DOAÇÃO DE UM LOTE (15X40 MTS) NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 2 - LOTE 12 NO PARQUE VENEZA (CHAVÃO) PARA CATADORES DE GUAIAMUM . | Alexandre Marques Cordeiro | 11/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0418/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS REGULARES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER A FIXAÇÃO DE PLACAS, NAS SALAS DE AULA E NOS CENTROS DE ESPORTE E LAZER DA REDE MUNICIPAL, COM O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DIREITOS HUMANOS - 100 - E SUA FUNCIONALIDADE. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0249/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 09/08/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0246/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/08/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0411/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 03/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0381/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/06/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0209/2021 | ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, A CAMPANHA PERMANENTE GUARDIÕES DO MANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 17/06/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0207/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/06/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0370/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INTENSIFICAÇÃO NA FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/06/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 21/05/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0359/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DO EXAME DE IMAGEM DA MULHER. | Alexandre Marques Cordeiro | 20/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0174/2021 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA, AO ABUSO SEXUAL E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/05/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0344/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA PARCERIA PÚBLICO/PRIVADO NO SENTIDO DE SE CRIAR UM PÓLO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0341/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, PARA SECRETARIA DE PESCA, AQUICULTURA E AGRICULTURA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre da Colônia | 07/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0334/2021 | SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE DO JARDIM ESPERANÇA. | Alexandre da Colônia | 05/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0152/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O SELO "EMPRESA ACOLHEDORA" AS EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/04/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0153/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/04/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0147/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CRIANÇAS SEGURAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Alexandre Marques Cordeiro | 26/04/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DAS ATIVIDADES (OFICINAS) NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 15/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Alexandre da Colônia | 12/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Alexandre da Colônia | 12/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0003/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Alexandre da Colônia | 11/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0116/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU BAIRRO MELHOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 07/04/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0110/2021 | INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO PARA A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE MODO A COMBATER OS NEFASTOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID - 19, NOS POSTOS DE TRABALHO, E, POR CONSEGUINTE NO SUSTENTO DAS FAMÍLIAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 31/03/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0111/2021 | INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE. | Alexandre Marques Cordeiro | 31/03/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0285/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NO SEMÁFORO EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ NA RUA JONAS GARCIA . | Alexandre Marques Cordeiro | 31/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2021 | OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOS E OS ESTABELECIMENTOS SIMILARES A HIGIENIZAR OS CARRINHOS E OS CESTOS DE COMPRAS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/03/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0273/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO EFETIVA DE ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 25/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0256/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES LOCALIZADOS EMBAIXO DA PONTE DA RUA ACRE NO CANAL PALMER NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONAVÍRUS - COVID-19. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0246/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA DIVULGAÇÃO SOBRE A LEI 3.132 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 SOBRE O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, QUE É DESENVOLVIDO COM A PARTICIPAÇÃO ESPONTÂNEA DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INTERESSADAS EM URBANIZAR, MANTER, ORGANIZAR E EMBELEZAR OS LOGRADOUROS, MOBILIÁRIOS URBANOS E ÁREAS PÚBLICAS. | Alexandre Marques Cordeiro | 12/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0239/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 05/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA LAGOA DE ARARUAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 04/03/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0218/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 01/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0210/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO GALPÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/02/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0209/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ARRUAMENTO PARA O BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 22/02/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0204/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ( ESF) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/02/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHO, A CAPINA E A VARRIÇÃO NA RUA JOSÉ DAS FLORES E RUAS TRANSVERSAIS NO BAIRRO MONTE ALEGRE 2. | Alexandre Marques Cordeiro | 29/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0011/2021 | REQUER À EMPRESA ENEL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DA RUA IRMÃ JOSEFINA DA VEIGA, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA. | Alexandre Marques Cordeiro | 18/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0018/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA PÚBLICA FRANCISCA JULIA DE RAMOS DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Alexandre Marques Cordeiro | 11/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |