| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0772/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DE ESGOTO NA RUA REDENTOR DO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0764/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABO FRIO COM INTUITO DE TRAZER UMA SOLUÇÃO ECONÔMICA E SUSTENTÁVEL PARA DIMINUIR OS GASTOS COM ENERGIA NO MUNICIPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0765/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE INSTALE NOVOS POSTES DE MADEIRA NA PRAIA DE AQUARIÚS PRÓXIMO AO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO COM INTUITO DE FAVORECER A PRÁTICA DE ESPORTES COMO VÔLEI, FUTEVÔLEI, FUTEBOL DE AREIA E BEACH TENNIS NO LOCAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0763/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE BUEIRO NA RUA ALEMANHA EM ESQUINA COM A RUA SUIÇA E TAMBÉM EM FRENTE À PADARIA PEG PÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0750/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARINE HEIZER EM UNAMAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0751/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE TROCA DE MANILHA QUEBRADA E REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA NA ALTURA DO BAR DO DAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0743/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOVE EM AQUARIÚS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0740/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHAS QUEBRADAS E REPOSIÇÃO DOS PISOS DE CONCRETO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALICE TORRES NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0736/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA MÁRIO TINTUREIRO NO BAIRRO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0735/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTOS DUMONT EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0731/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS A FIM DE MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA AV. TOM JOBIM EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0723/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ARENA DO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0093/2024 | FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR LUIS GERALDO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 007/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/11/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0717/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE MANILHAS NA RUA IRMÃ JOSÉFINA DA VEIGA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0718/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA MONTE SANTO, EM AQUARIÚS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0704/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ABORÉ EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0701/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0698/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS MARAVILHAS EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0692/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUADRA H DO CONDOMÍNIO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0690/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA IPÊ ROXO EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0691/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OBRAS NA AVENIDA DRÁUZIO SOLON RIBEIRO COM INTUITO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA DO BAIRRO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0680/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE TROCA DE MANILHA NA RUA VITÓRIA DO BAIRRO PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0679/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA DEZESSETE EM UNAMAR, MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0676/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENDO O USO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS E O USO DA TELEMEDICINA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/10/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0677/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DOS JOGOS ESTUDANTIS A FIM DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/10/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0666/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANDRINA, DO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0667/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS TROCAS DE MANILHAS QUEBRADAS NA RUA GENERAL OZÓRIO DO BAIRRO GUARANI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0654/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OBRAS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO PARQUE BURLE MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA J NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0655/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA COLONIAL EM TAMOIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0647/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0646/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA PAULO BURLE, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0078/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRENSE AO SENHOR JONATHAN DE ALMEIDA PIRES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0077/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR IVAIR ALVES DE ABRANTES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0076/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LONGOBARDI. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0632/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0633/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÂO DE PARALELOS ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NOS TRECHOS QUE FALTAM DA RUA DOZE, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA DA TORRE A PARTIR DA RUA SANTA LUZIA SENTIDO A UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0616/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA DIEGO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0615/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZEM A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0605/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0604/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA TELA ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0601/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE PARALELOS NA RUA TREZE, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0592/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORE NA RUA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARÃES LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NA ALTURA DO BAIRRO MORUBÁ. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0588/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA SALVADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0569/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DO BRAÇO DE LUZ NA RUA VICTOR IGREJAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILLE BLANCHE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0568/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DE MANILHA NA RUA ATENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0565/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA CALÇADA NA RUA JONAS GARCIA LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0548/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL DO BAIRRO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0549/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REPOSIÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA DO BAIRRO ORLA 500 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0534/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA SAMBURA DO BAIRRO AQUARIUS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ITAJURÚ NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/08/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0522/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE LÂMPADA NOS PONTOS DE LUZ NA AVENIDA CRUZ DE MALTA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0491/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE INSTALE CÂMERAS DE SEGURANÇA E PLACAS DE VIGILÂNCIA COM INTUITO DE COIBIR O VANDALISMO NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0486/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0461/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SANAR O PROBLEMA DA FALTA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DA ROCHA NO BAIRRO BRAGA NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0097/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CIDADÃOS DE CABO FRIO QUE FORMARAM UMA EQUIPE DE RESGATE E FORAM PARA O RIO GRANDE DO SUL AJUDAR AS VÍTIMAS DA ENCHENTE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0457/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES NO BAIRRO NOVO PORTINHO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0096/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCOS DA ROCHA MENDES, CONHECIDO COMO MARQUINHO MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0093/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MATEUS TARGINO E MATHEUS PESSANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0450/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VENEZA, ALTURA DO NÚMERO 41. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0444/2024 | SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA DE MANILHA NA RUA VENEZA, ALTURA DO NÚMERO 31. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0402/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA, QUE REALIZE O EVENTO EXPO GOSPEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM PALCO NO CENTRO DE CABO FRIO E EM TAMOIOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0401/2024 | SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE O EVENTO MARCHA PARA JESUS NO CENTRO DE CABO FRIO E EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0375/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRA DE TROCA DAS MANILHAS NA RUA RUI BARBOSA ALTURA DO NÚMERO 127. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VENEZA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0366/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ACONTEÇAM AS OBRAS DE TROCA DE MANILHA NA RUA LUIS LINDENBERG. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0365/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA OBRAS DE TROCA DE MANILHA E RECAPEAMENTO ASFASFÁLTICO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO POSTO DO MINEIRO ATÉ A RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO VILA NOVA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0349/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE OBRA NA RUA INGLATERRA PARA TROCA DE MANILHA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0346/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RUA SALINA PONTA GROSSA, ACESSO À UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0309/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS FRANÇA, INGLATERRA E ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0314/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE SE INICIA NO TREVO PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ATÉ LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/04/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0312/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0285/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0286/2024 | SOLICITA A EXMª. SRª. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0269/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONSÓCIO REGIONAL E/OU CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/03/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0243/2024 | SOLICITA A EXMª. SRª. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0224/2024 | SOLICITA A EXMA SENHORA PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0251/2024 | SOLICITA A EXMA SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO PAM (POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0250/2024 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA E DO HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0055/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O EMPREENDEDORISMO E NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRA TURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2024 | INSTITUI O PROGRAMA PAZ NA ESCOLA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0205/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/03/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0206/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO AVC NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2024 | INSTITUI A LEI DO PIX NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0023/2024 | ALTERA O ARTIGO 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | 2/3 de Vereadores | 15/03/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0182/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CABO FRIO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0168/2024 | SOLICITO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO QUIOSQUE NA PRAIA DO FORTE ONDE FUNCIONAVA O CAT (CENTRAL DE ATENDIMENTO AO TURISTA) PARA QUE VOLTEM A ATENDER NESSE LOCAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0167/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DO ESPAÇO CULTURAL DO SURF (MUSEU DO SURF) NA PRAIA DO FORTE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0037/2024 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2024 | INSTITUI O SELO QUEBRA - CABEÇA, PARA IDENTIFICAR SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE ADOTAM MEDIDAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL DE PESSOA AUTISTA OU DE SEUS PAIS, CÔNJUGE OU RESPONSÁVEL LEGAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0158/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LIAN PONTES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0156/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL DA PRAÇA DE SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0034/2024 | ASSEGURA AO ALUNO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA OU DO LOCAL DE TRABALHO DO RESPONSÁVEL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0142/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS AMBULANTES E QUE NESSA AÇÃO TORNE OBRIGATÓRIO O USO DE CRACHÁ OU CAMISETA COM O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/03/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0114/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0115/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O TRANSPORTE GRATUITO E ADAPTADO PARA OS MORADORES DE TAMOIOS QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2024 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS SENHORAS LIVIA DOS SANTOS SALES MENDES E GISELE DA SILVA CARDOSO MEDANHA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0024/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (FMUST) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0020/2024 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0014/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VISITAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/02/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0044/2024 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE CABO FRIO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0033/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/01/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0001/2024 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A REFORMA DOS DECKS NA ORLA DO BAIRRO PASSAGEM. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0003/2024 | SOLICITA A EXMª SRª PREFEITA QUE CRIE UM PROGRAMA DE SUBSIDIO DE PASSAGENS PELO TRANSPORTE PÚBLICO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2024 | SOLICITA A EXMª SRª PREFEITA MEDIDAS NECESSARIAS PARA VIABILIZAR QUE O ESPAÇO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAFÉ DO TRABALHADOR, NO BAIRRO JACARÉ, POSSA FUNCIONAR TAMBÉM UM RESTAURANTE POPULAR. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0006/2024 | SOLICITO A EXMª SRª. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O TFD TRANSPORTE OS PACIENTES ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE DESIGNADA PARA O TRATAMENTO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2024 | SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO COM ATENDIMENTO ITINERANTE ESPECIALIZADO EM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, OFTALMOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA ENTRE OUTROS PARA A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL E PARA A REDUÇÃO DAS FILAS DOS EXAMES JÁ CITADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA, CORTE, REMOÇÃO COM DESTOCA E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2024 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NANISMO E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2024 | Publicado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0044/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0368/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE TURISMO A INCIDIR SOBRE A HOSPEDAGEM DE PESSOAS EM HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, EM VISITAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0042/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BENJAMIN DIEZ SALLABERRY PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0038/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR JOSÉ LEOPOLDO BRASIL ALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 0037/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUANA SOARES PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/12/2023 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0933/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE MANTENHA A CARRETA DE EXAMES ITINERANTE EM FUNCIONAMENTO APÓS A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL ABRANGENDO MAIS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 017/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 - PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE EVENTOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA E SECRETARIA DE FAZENDA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/11/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0027/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MANOEL ANTÔNIO SOUZA OLIVEIRA E A EQUIPE FRIENDS RUNNING PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0922/2023 | SOLICITA A EXMª SRª PREFEITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES DE NATAL NA ORLA DA PRAIA DO FORTE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/11/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0923/2023 | VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE DECORAÇÕES DE NATAL NA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/11/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0902/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TROCA E MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS REFLETORES NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0018/2023 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS CARVALHO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0890/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA AO LADO DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0889/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE LÓSSIO, INICIANDO NA ALTURA DA PRAÇA DA BANDEIRA E FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA TREZE DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0321/2023 | AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A TRANSPOSIÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio | 30/10/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0865/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE O CAMINHÃO DE EXAMES ITINERANTE PARA A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL, COM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, ULTRA DE PRÓSTATA, ULTRA ABDOMINAL E OFTALMOLOGIA PARA PROMOVER A CAMPANHA DO NOVEMBRO AZUL E ASSIM REDUZIR AS FILAS DOS EXAMES JÁ CITADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0308/2023 | REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0847/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NA ESTRADA DO GURIRI. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0280/2023 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0802/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL EM PONTOS TURÍSTICOS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0777/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALEMANHA EM CRUZAMENTO COM A RUA VITÓRIA E A RUA ABGAIL DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/10/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0782/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0738/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA CONCEDA A ISENÇÃO DE ISS DEVIDOS DURANTE O PERÍODO DO IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19, NOS ANOS DE 2020 E 2021. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0735/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA.PREFEITA QUE REALIZE AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE PRAÇAS POSSAM RECEBER ACADEMIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0253/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1° SARGENTO RENATO DE ANDRADE MENEZES E AO CABO HENRIQUE PERES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0719/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE UM CAMINHÃO COM ATENDIMENTO ITINERANTE ESPECIALIZADO EM EXAMES DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, MAMOGRAFIA, OFTALMOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA ENTRE OUTROS PARA A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA E PARA A REDUÇÃO DAS FILAS DOS EXAMES JÁ CITADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0718/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA EM PONTOS TURÍSTICOS, HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0677/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DE SHOWS GOSPEL NO DIA 01 DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO CONFORME NOS ANOS ANTERIORES A 2019. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0676/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE OS EVENTOS DE REVEILLON EM TAMOIOS, NO JARDIM ESPERANÇA E NA PRAIA DO FORTE NESTE MUNICIPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0272/2023 | INCLUI CABO FRIO GAMES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/09/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0230/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTONIO CARLOS SALES MARTINS, CONHECIDO COMO KAKA, PELOS RELEVANTES TÍTULOS ESPORTIVOS TRAZIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0641/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR AOS SÁBADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/09/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0264/2023 | CRIA O PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO EÓLICA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/09/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0266/2023 | CRIA O PROGRAMA ESPECIAL DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/09/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0631/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PERMISSÃO PARA OS ÔNIBUS DE TURISMO ESTACIONAR NAS POUSADAS, HOTÉIS E CASAS DE ALUGUEL QUE TENHA ESTACIONAMENTO DISPONÍVEL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0632/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS RECEBIDO NO TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0248/2023 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0247/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0243/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/08/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0241/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTOVISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/08/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0558/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE QUE VIABILIZE A TROCA DE VISITANTES AO PACIENTE DURANTE O HORÁRIO DE VISITA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0199/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À COORDENADORIA GERAL DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO PRÁTICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0539/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0540/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA E RUA HENRIQUE TERRA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/08/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0541/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA VITOR ROCHA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/08/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0542/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/08/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0524/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA AMPLIAÇÃO DO RETORNO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASUNÇÃO, EM FRENTE À ACADEMIA BODY CLUB QUE ATUALMENTE ABRANGE APENAS UM SENTIDO DA VIA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/08/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0510/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 31/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0511/2023 | SOLICITA A CRIAÇÃO E PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA WILSON MENDES PARA TRAVESSIA E ACESSO AO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 31/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0509/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE PROVIDENCIE PONTOS DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO). | Leonardo Mendes de Abrantes | 31/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0506/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE INSTALEM UM SEMÁFORO EM CADA SENTIDO DA AVENIDA WILSON MENDES, EM FRENTE AO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO), ACIONADO PARA PARAR O TRÂNSITO NA SAIDA DOS ÔNIBUS DO TERMINAL, AFIM DE TRAZER SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 31/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0187/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VÂNIA MARIA GONÇALVES AZEVEDO, CARINHOSAMENTE CHAMADA DE TIA VANINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0499/2023 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA UMA AÇÃO MAIS EFICAZ NO COMBATE AOS GUARDADORES IRREGULARES DE CARRO (FLANELINHA), UTILIZANDO O PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), COM A FINALIDADE DE SANAR ESTE PROBLEMA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/07/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0500/2023 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE REALIZE UM CONVÊNIO COM IPHAN PARA EXPLORAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO NA CAPELA DE SÃO BENEDITO, AFIM DE REALIZAR CASAMENTOS, BATIZADOS, MISSAS ENTRE OUTROS EVENTOS NO LOCAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0498/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0217/2023 | DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PISICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/07/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0218/2023 | INSTITUI O PROGRAMA GERANDO O FUTURO, DE APOIO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/07/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0219/2023 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/07/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0220/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE DEBATES ENTRE ALUNOS NO ÂMBITO DOS COMPONENTES CURRICULARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/07/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0497/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/07/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0169/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE TOMÓGRAFO E MAMÓGRAFO MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/06/2023 | Enviado à Diversos | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0005/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 1/3 de Vereadores | 27/06/2023 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0160/2023 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ACIOLI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/06/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0159/2023 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DO MIRANTE DO CANTO DA PRAIA DO FORTE | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/06/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0011/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2023. | Comissão de Constituição e Justiça | 15/05/2023 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE SE INICIA NO TREVO PRÓXIMO A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ATÉ LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0399/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE REFORMA DO ASFALTO E ILUMINAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0155/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA FELIZ. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/05/2023 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0157/2023 | CRIA O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/05/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0379/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO SÃO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0380/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0376/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO JARDIM OLINDA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/05/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0360/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO GUARANI. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/05/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0370/2023 | SOLICITA AO EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS DAS RUAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0349/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PROPORCIONE ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0350/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AUMENTE OS DIAS DE ATENDIMENTO MÉDICO CLÍNICO GERAL NA UBS ANTÔNIO LIMA FILHO QUE ATENDE OS BAIRROS PALMEIRAS E PRAIA DO SIQUEIRA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/05/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0334/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM A RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0303/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0304/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE BURLE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0357/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA EUCLIDES FRANCISCO DE PAULA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0358/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS RUAS FRANÇA, INGLATERRA E ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0628/2022. | Comissão de Constituição e Justiça | 18/04/2023 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0070/2023 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA DE ENSINO – RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/04/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0121/2023 | FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/04/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0281/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2023 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 025/2023. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/04/2023 | Requerimento de Urgência | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0074/2023 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE O NÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO DE SÃO JACINTO E TAMBÉM SOLICITO A EXTENSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO AO REFERIDO BAIRRO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/04/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0292/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA FAÇA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, PRIORITARIAMENTE NO BAIRRO SÃO JACINTO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0264/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA PRAÇA PÚBLICA E NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA CORRETA E SAÚDAVEL DE ATIVIDADES FÍSICAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0375/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS NO BAIRRO PARQUE PURLE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/04/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0260/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS DE CABO FRIO INFORME O CRONOGRAMA COMPLETO DE OBRAS E REFORMAS, ASFALTAMENTO DE RUAS, OPERAÇÃO TAPA-BURACO E OUTRAS ATIVIDADES COM INFORMAÇÕES CONTENDO DATAS E LOCAIS A SEREM REALIZADOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0258/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE AR-CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/04/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0097/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO E USO PRIVADO MULTIFAMILIAR SITUADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0098/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0099/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CONDOMÍNIO AMIGO DO ANIMAL, NA FORMA QUE MENCIONA | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0100/2023 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA QUE CONTENHAM PESSOAS COM DOENÇA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0105/2023 | DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS OU QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE, COMPROVADAMENTE, COMERCIALIZAREM DROGAS, MEDICAMENTOS OU INSUMOS FARMACÊUTICOS FALSIFICADOS OU ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/03/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0090/2023 | CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/03/2023 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0091/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS CLÍNICOS FARMACÊUTICOS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0093/2023 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE OURO DE ORIGEM ILEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2023 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0089/2023 | DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/03/2023 | Matéria Rejeitada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0088/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0084/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, GÁS E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO OFERECER AO CONSUMIDOR A POSSIBILIDADE DE QUITAR DÉBITOS PENDENTES ATRAVÉS DE PIX NO ATO DO CORTE DO SERVIÇO FORNECIDO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0075/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, FACULDADES E UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2023 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE REDE DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA COM ADOÇÃO DE MEDIDAS INSTITUCIONAIS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/03/2023 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0064/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO "SEM CONSENTIMENTO É VIOLÊNCIA", QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS EM ESTABELECIMENTOS E ESPAÇOS DE LAZER NO MUNICÍPIO, E CRIA O SELO "NESTE ESTABELECIMENTO, CONSENTIMENTO É LEI". | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/03/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0057/2023 | CRIA O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/03/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS OU ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO APRESENTAR CÓPIA DE RECEITA DE MEDICAMENTOS A SEREM MINISTRADOS NO HORÁRIO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2023 | DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS MINHA CASA, MINHA VIDA A CONJUNTOS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/03/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0047/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTÚDIOS, ACADEMIAS DE GINÁSTICA E BOXES DE CROSSFIT ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE MANTIVEREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS PROFESSORES SEM O NECESSÁRIO REGISTRO NO CREF-1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/02/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0046/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/02/2023 | Publicado | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0097/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRRO PARQUE BURLE CITADAS ABAIXO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/02/2023 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0090/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0089/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0088/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA LUIZ FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0087/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/02/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0086/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0085/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/02/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0084/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0083/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/02/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0081/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/02/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0031/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA LOGÍSTICA REVERSA E DA SUSTENTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2023 | INSTITUI A CAMPANHA FEVEREIRO LARANJA PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA LEUCEMIA E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0064/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/02/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0063/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB, NA PRAÇA DA CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/02/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0027/2023 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/02/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0026/2023 | INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/02/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2023 | GARANTE O DIREITO INDIVIDUAL DO REGISTRO DE IMAGEM, SEM CENSURA, PARA DOCUMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VACINAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/02/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0017/2023 | AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DEVEM REALIZAR PROCEDIMENTOS QUE PROMOVAM A CIDADANIA, ORIENTEM E INCENTIVEM AS PESSOAS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA QUE BUSQUEM INFORMAÇÃO PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/02/2023 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0030/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0029/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0028/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0025/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO DECK DE MADEIRA LOCALIZADO NA ORLA DA PRAIA DO FORTE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO DO MIRANTE DO ARPOADOR NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0023/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE CABO FRIO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/02/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0022/2023 | SOLICITA À SENHORA PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/02/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0021/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSÓCIO REGIONAL E/OU CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/02/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0001/2023 | REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/01/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0340/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/01/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0333/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/01/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0009/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/01/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0007/2023 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO PAM (POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/01/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0005/2023 | SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGENCIAS E HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/01/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0004/2023 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/01/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0003/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/01/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0289/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/12/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0907/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA UM PLANEJAMENTO PARA QUE NÃO FALTEM MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS FÉRIAS E AUSÊNCIAS DOS MESMOS, PROVIDENCIANDO SUBSTITUTOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/12/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0890/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE CADEIRAS DE RODAS ADEQUADAS NA UPA DO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/12/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0638/2022 | INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/12/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0855/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS ELÉTRICOS E A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NOS CORREDORES DO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/12/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0852/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS PARA DAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO SANTA IZABEL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/12/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0846/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA BESSA DE FIGUEIREDO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0616/2022 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, PELA DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS ALUNOS QUE APRESENTEM AUSÊNCIA ÀS AULAS ACIMA DE TRINTA POR CENTO DO PERCENTUAL MENSAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/11/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0831/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA REFORMA E MANUTENÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0832/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICA DOS ANJOS MONICA PARA UM ESPAÇO FÍSICO MAIOR E ADEQUADO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 012/2022 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023 – PROJETO DE LEI Nº 559/2022, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ELEVADOR E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DA MULHER, EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, UPA DO PARQUE BURLE E TAMOIOS, UNIFORMES PARA GUARDA CIVIL, MATERIAIS PARA O GINÁSIO ALFREDO BARRETO, GINÁSIO VIVALDO BARRETO E GINÁSIO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA E REFORMA DE PRAÇAS NO JARDIM OLINDA E PARQUE BURLE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/11/2022 | Emenda | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0825/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DOS TERRENOS BALDIOS NA CIDADE DE CABO FRIO PARA EVITAR ASSALTOS E PROCRIAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/11/2022 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0604/2022 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DE VISITAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0605/2022 | CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0818/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS CITADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0819/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM OLINDA, NO LOGRADOURO DA RUA BUDAPESTE COM A RUA ESTOCOLMO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0589/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/11/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0596/2022 | GARANTE O DIREITO INDIVIDUAL DO REGISTRO DE IMAGEM SEM CENSURA PARA DOCUMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VACINAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/11/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0599/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0597/2022 | AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DEVEM REALIZAR PROCEDIMENTOS QUE PROMOVAM A CIDADANIA, ORIENTEM E INCENTIVEM AS PESSOAS DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA QUE BUSQUEM INFORMAÇÃO PARA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/11/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0802/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS NO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO DAS DUNAS AO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0800/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0259/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VANDALISMO E AO FURTO A TERCEIRA IGREJA BATISTA EM CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/11/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0783/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AÇÃO MAIS EFICAZ NO COMBATE AOS GUARDADORES IRREGULARES DE CARRO (FLANELINHA), UTILIZANDO O PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA), O AUXÍLIO NECESSÁRIO PARA SANAR ESSE PROBLEMA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/11/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0781/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE INSTALEM UM SEMÁFORO EM CADA SENTIDO DA AVENIDA WILSON MENDES, EM FRENTE AO TOT (TERMINAL DE ÔNIBUS E TURISMO), ACIONADO PARA PARAR O TRÂNSITO NA SAIDA DOS ÔNIBUS DO TERMINAL, A FIM DE TRAZER SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 31/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0548/2022 | ESTABELECE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE FUNCIONAL EM FORMATO DIGITAL PARA A GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0552/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO – AVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0550/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO OU DE USO COLETIVO E USO PRIVADO MULTIFAMILIAR SITUADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0551/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE LACTANTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0243/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2° SARGENTO ALEXANDRE DE ABREU RODRIGUES E AO SOLDADO STEPHANIE CRISTINA LEMOS DE ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0744/2022 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE FAÇA O ORDENAMENTO DA UTILIZAÇÃO DA PRAIA COMO ESPAÇO PÚBLICO, AONDE SE CUMPRA AS LEIS MUNICIPAIS E HAJA ORGANIZAÇÃO E RESPEITO AO CIDADÃO CABO-FRIENSE E AOS TURISTAS QUE FREQUENTAM AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0743/2022 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DA HORAS TRABALHADAS PELAS ASSITENTES SOCIAIS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/10/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0740/2022 | SOLICITA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS E TAMBÉM INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR ESSA SITUAÇÃO RECORRENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/10/2022 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0521/2022 | DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DO PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA QUE CONTENHAM PESSOAS COM DOENÇA OU DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/10/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0485/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DOS SITES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/09/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0469/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DOS PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0466/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "OLHARES INFANTIS CONTRA O RETINOBLASTOMA" NAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0468/2022 | PROÍBE O USO DE LINGUAGEM NEUTRA OU LINGUAGEM NÃO-BINÁRIA NAS PUBLICAÇÕES, PROPAGANDAS PUBLICITÁRIAS E MÍDIAS DA PREFEITURA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0470/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO CONDOMÍNIO AMIGO DO ANIMAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0471/2022 | ESTABELECE O DIREITO À PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA ACOMPANHAR AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, O TRABALHO DE PARTO E AS CONSULTAS NO PUERPÉRIO, DAS GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2022 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0472/2022 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0467/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0462/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/09/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0657/2022 | SOLICITA REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/08/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0399/2021. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0620/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÃNSITO, PROIBIDO ESTACIONAR NO CANTEIRO CENTRAL NA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/08/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0588/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM CONVÊNIO COM IPHAN PARA EXPLORAÇÃO DO TURISMO HISTÓRICO NA CAPELA DE SÃO BENEDITO, A FIM DE REALIZAR CASAMENTOS, BATIZADOS, MISSA ENTRE OUTROS EVENTOS NO LOCAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0377/2022 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/07/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0577/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO DA PASSAGEM, AOS FINAIS DE SEMANA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0578/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O MAPEAMENTO DO PERÍMETRO DOS BAIRROS ANGELIM, ARAÇA E PACHECO, PARA INSERÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3.275/2021, NO QUAL OS BAIRROS CITADOS ESTÃO INCLUÍDOS NO BAIRRO AGRISA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0142/2022 | REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO RESERVADO (ALA DELTA) DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0554/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO CALÇAMENTO E A PODA DAS ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HENRIQUE TERRA, RUA HENRIQUE TERRA E AVENIDA PRAIA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0555/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ORDENAMENTO E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS FUNCIONÁRIOS DAS BARRACAS E QUIOSQUES DA PRAIA DO FORTE, QUE FICAM POSICIONADOS NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO CONHECIDO COMO BOLSÃO DA JUJU NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES. | Maioria dos Vereadores | 04/07/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0133/2022 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS PROVIDÊNICAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O TÉRMINO DA OBRA E A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/06/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0342/2022 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PIPA, E INSTITUI O DIA DA PIPA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/06/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0529/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA LOCALIZADA NA RUA WALTER ROLLMAN, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/06/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0334/2022 | TORNA OBRIGATÓRIO A AFIXAÇÃO PERMANENTE DO NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES PARTICULARES DO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/06/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0330/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/06/2022 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS MEDICAMENTOS MAIS UTILIZADOS NA PRESCRIÇÃO MÉDICA NOS ATENDIMENTOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E MANTENHA EM ESTOQUE ADEQUADO PARA QUE NÃO HAJA FALTA DO MESMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0514/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EVALDO SALLES, PRINCIPALMENTE A ESTRUTURA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0326/2022 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/06/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0319/2022 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ OU PLACA, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOLÉSTIAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/06/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0321/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS APTOS A OPERAR DE FORMA EXCLUSIVA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIAÇÃO IONIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/06/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0320/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLARES EM TODAS AS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 12.244/2010. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/06/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE NAS ESCOLAS QUE TENHAM ALUNOS ESPECIAIS, POSSUAM EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, AUXILIAR SOBRESSALENTE QUE POSSA COBRIR FALTAS EVENTUAIS DESSES PROFISSIONAIS, A FIM DE MANTER A REGULARIDADE NA ATIVIDADE ESCOLAR DOS ALUNOS ESPECIAIS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/06/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0305/2022 | INSTITUI O EVENTO INTERRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 31/05/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0287/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/05/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2022 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TALITA ABRANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0418/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO ELEVADOR NA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0245/2022 | INSTITUI O PROGRAMA MATERNIDADE RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/05/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0239/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRIVADOS A EXIBIREM TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/05/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0240/2022 | DETERMINA O PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU DE CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/05/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0069/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/05/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0229/2022 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO VIA CORREIO ELETRÔNICO, E-MAIL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS E CONTÍNUOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/05/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0371/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVULGUE PARA CABO FRIO, QUAL PLANEJAMENTO, O QUE ESTÁ SENDO FEITO E O QUE FALTA PARA A REABERTURA DO HOSPITAL DE TAMOIOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0364/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. | Maioria dos Vereadores | 25/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0202/2022 | TORNA OBRIGATÓRIO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADOS OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, A VIABILIZAÇÃO DE MEIOS QUE PERMITAM A PRESENÇA DO ACOMPANHANTE DE PACIENTES MAIORES DE SESSENTA ANOS DE IDADE, QUANDO INTERNADOS E REVOGA A LEI 1473 DE 12 AGOSTO DE 1999. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0184/2022 | DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FÍSICOS OU VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2022 | DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0186/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE EXIBIREM TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0187/2022 | DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/04/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0188/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0189/2022 | DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NA PRESTAÇÂO DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR AOS CONDÔMINOS NAS ÁREAS COMUNS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0190/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONFERÊNCIA DE PRODUTOS APÓS O CLIENTE EFETUAR O PAGAMENTO NAS CAIXAS REGISTRADORAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0348/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS CONTENDO AS DATAS, OS BAIRROS E AS RUAS A SEREM REALIZADAS AS AÇÕES DE REPARO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/04/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0167/2022 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0156/2022 | DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS E FAMILIARES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA URBANA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/04/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0158/2022 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/04/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0154/2022 | ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/04/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0149/2022 | REGULARIZA E MODIFICA A NOMECLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VILA DO PERÓ, NO BAIRRO GURIRI. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/03/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0312/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAREM MILHO VERDE NAS PRAIAS DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/03/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0138/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS SOBRE IMPOSTOS ATRASADOS EM TEMPO DE PANDEMIA NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/03/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0137/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/03/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0133/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0134/2022 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0135/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0136/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0129/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/03/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0130/2022 | INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0131/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, A RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS OU ENTIDADE CORRELATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0132/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Luis Geraldo Simas de Azevedo e Leonardo Mendes de Abrantes | 22/03/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0296/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REABERTURA DO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA, INCLUINDO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0121/2022 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS OU FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2022 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0122/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0123/2022 | INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CABOFRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0124/2022 | CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS ARTIFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0125/2022 | INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2022 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0126/2022 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0114/2022 | DISPÕE SOBRE CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL COMO MEDIDA ESSENCIAL DE ENFRENTAMENTO, INCLUSIVE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA, QUE GARANTAM O ATENDIMENTO CÉLERE E ÁGIL A MULHER, IDOSO E DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0113/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0284/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA PRAÇA PÚBLICA E NAS ORLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA CORRETA E SAÚDAVEL DE ATIVIDADES FÍSICAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/03/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0032/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/03/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0255/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL 47.973/2022, TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NO TOCANTE AO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRI | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/03/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0095/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/03/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0243/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE MELHORE A INFRAESTRUTURA DOS QUARTOS DOS PACIENTES E PLANTONISTAS NO HOSPITAL DA MULHER. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0244/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE NO HOSPITAL DA MULHER ULTRASSONOGRAFIA 24 HORAS E LABORATÓRIO NO PRÓPRIO HOSPITAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0222/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MÁQUINAS COMO TRATOR, RETROESCAVADEIRA E PATROL PARA USO CONSTANTE NAS ESTRADAS DE ACESSO E RUAS DOS BAIRROS CAMPOS NOVOS, ANGELIM, PACHECO, ARAÇA E AGRISA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0223/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CAMPANHA CONTRA EVASÃO ESCOLAR E DIVULGUE AMPLAMENTE A LISTA DE ESCOLAS E VAGAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0070/2022 | INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0066/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/02/2022 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0200/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/02/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0194/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0054/2022 | DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/02/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0053/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILLE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0036/2022 | DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/02/2022 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2022 | ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/02/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0038/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/02/2022 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0025/2022 | CRIA O SELO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0117/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA LUIZ FELICIANO SODRÉ, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0118/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA, NO LOGRADOURO DA RUA TRINDADE, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0122/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0123/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM OLINDA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO LOGRADOURO DA ESTRADA DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0127/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO PAM (POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO) NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0129/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0131/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0132/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0135/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE TAMOIOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0136/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0138/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) DE CABO FRIO, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0140/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0141/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA QUINZE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0142/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0128/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA E HOSPITAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0139/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0130/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0137/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, EM TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0133/2022 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0134/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, NO BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0126/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA HENRIQUE TERRA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLA) DO BAIRRO DE SÃO JACINTO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 28/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0114/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA PORTO ROCHA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0115/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/01/2022 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0116/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0105/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0106/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0107/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0108/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PRAIA DO SIQUEIRA E PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0109/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PERÓ, CAJUEIRO, OGIVA, CAMINHO VERDE E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0110/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DO DISTRITO DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0111/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA, VILA DO AR, MONTE CARLO, PARQUE ELDORADO, JARDIM PERÓ, TANGARÁ E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0112/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE, BOCA DO MATO, PORTO DO CARRO E BAIRROS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0113/2022 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DA CIDADANIA, NESTE MUNICÍPIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/01/2022 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0278/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CAUC (SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL), REFERENTES AO MUNICIPIO DE CABO FRIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/12/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0503/2021 | DETERMINA QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/12/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0504/2021 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/12/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0505/2021 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA COLORINDO A ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/12/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0506/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS POSTES AFIXADOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/12/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0655/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE RETIRE A BARRICADA DA RUA LATERAL A DUNA PRETA E FAÇA ACESSO EXCLUSIVO DE VEÍCULOS QUE SAEM DO LIDO PARA A AVENIDA HILTON MASSA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/12/2021 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0489/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA RELAÇÃO DE ENTIDADES PERTENCENTES AOS NARCÓTICOS ANÔNIMOS OU ENTIDADE CORRELATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0492/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA PARA EFEITO DE ACESSO A RELAÇÃO DE TRABALHO, OU DE SUA MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0493/2021 | INSTITUI O PROGRAMA NUTRICIONAL DIRECIONADO AO TRANSTORNO ALIMENTAR RESTRITIVO/EVITATIVO - TARE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0495/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL, A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS QUE REALIZEM DOAÇÕES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS A ABRIGOS E ONGS QUE ATUEM NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0496/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0643/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA MODIFICAÇÕES NO DECRETO 6.675 DE 2021, FLEXIBILIZANDO UM MAIOR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E MAIS CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS COMÉRCIOS E OUTROS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0269/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A MOEDA SOCIAL ITAJURU, COMO CRITÉRIO DE ESCOLHA DO BAIRRO DE ATUAÇÃO E PLANOS PARA AMPLIAÇÃO DE OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0478/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, DAS DOZE HORAS DE SEXTA-FEIRA ATÉ AS 8 HORAS DA SEGUNDA-FEIRA SUBSEQUENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 24/11/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 008/2021 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2022 – PROJETO DE LEI Nº 426/2021/ EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PROJETO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTE PARAOLÍMPICO (BASQUETE ADAPTADO). | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0261/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ENTULHOS DESPEJADOS NA PRAÇA DA CIDADANIA E O QUE VAI SER FEITO NO LOCAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA CÍVICO MILITAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0621/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA O REPARO E MANUTENÇÃO DO AR-CONDICIONADO DO QUARTO DOS FUNCIONÁRIOS DA UPA DO PARQUE BURLE, E TAMBÉM MANTENHA ÁLCOOL EM GEL NA ENTRADA PARA A POPULAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0257/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE 1 E 2, E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0464/2021 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0465/2021 | ASSEGURA AOS GRUPOS RELIGIOSOS, ÀS ENTIDADES, ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, O DIREITO DE UTILIZAR ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/11/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0466/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| REQUERIMENTO: 0250/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (VACINÔMETRO) E SOLICITO TAMBÉM SUA ATUALIZAÇÃO URGENTE E IMEDIATA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0251/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DO MIRANTE DO CANTO DA PRAIA DO FORTE | Leonardo Mendes de Abrantes | 10/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0447/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0446/2021 | CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0443/2021 | GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LINGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0600/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DE TURISMO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0439/2021 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/11/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0431/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO OBESO MÓRBIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/11/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0436/2021 | DISPÕE SOBRE CANAIS DE COMUNICAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL COMO MEDIDA ESSENCIAL DE ENFRENTAMENTO, INCLUSIVE DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA, QUE GARANTAM O ATENDIMENTO CÉLERE E ÁGIL A MULHER, IDOSO E DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0440/2021 | INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/11/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0587/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTO COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE DIVULGUE O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS E O QUE FALTA SER REALIZADO PARA A ABERTURA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA E O HOSPITAL DE TAMOIOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/11/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0572/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO E REPARO DE PAVIMENTOS QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DE AUTOMÓVEIS E PEDESTRES, EM RUAS, RODOVIAS E AVENIDAS DA CIDADE DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0569/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA O REPARO E A MANUTENÇÃO DOS GUARDA-CORPOS, NA ORLA DA PRAIA DO FORTE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0566/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PELO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA MOTONIVELADORA, NA ESTRADA QUE LIGA OS BAIRROS DE CAMPOS NOVOS, PACHECO, ARAÇA E AGRISA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0411/2021 | ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/10/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0412/2021 | CRIA INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/10/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0413/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 19/10/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0409/2021 | CRIA O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE FUNDOS ARTIFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/10/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0410/2021 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/10/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0406/2021 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/10/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0546/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SE REUNA COM OS QUIOSQUEIROS E AMBULANTES, ANTES DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO OU AÇÃO DE MUDANÇA, PARA QUE HAJA DIÁLOGO E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES REFERENTES A QUALQUER MUDANÇA QUE AFETE A CATEGORIA, TENDO EM VISTA QUE SUA FONTE DE SUSTENTO E DE SUAS FAMILIAS DEPENDEM DAS ATIVIDADES QUE ELES DESEMPENHAM NOS QUIOSQUES E PRAIA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0545/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ISOLAMENTO TOTAL DA ÁREA DEMOLIDA NA PRAÇA DAS ÁGUAS E QUE EXPONHA PARA A POPULAÇÃO O QUE VAI SER FEITO NA PRAÇA DAS ÁGUAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0400/2021 | TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO EM BRAILLE DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/10/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0401/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPRESSÃO, PODA E TRANSPLANTE DE ÁRVORES QUANDO EM CONTATO COM A FIAÇÃO DOS POSTES POR ELAS UTILIZADOS, SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, NUM PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS CONTADOS, A PARTIR DA EXPEDIÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/10/2021 | Matéria Vetada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0403/2021 | INSTITUI NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, NA REDE PÚBLICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PARA O TRANSTORNO DE ANSIEDADE MUTISMO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/10/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0402/2021 | OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES INFORMAÇÕES ACERCA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/10/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0389/2021 | PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO TRATAMENTO DIFERENCIADO, CONSTRANGEDOR OU DISCRIMININATÓRIO DE QUALQUER PESSOA QUE RECUSAR VACINA CONTRA COVID-19 NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 06/10/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2021 | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO Nº 6.653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. | Leonardo Mendes de Abrantes | 05/10/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 0535/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AUMENTAR O NÚMERO DE LIBERAÇÃO DE ENTRADA DE ONIBUS DE TURISMO NO MUNICÍPIO E QUE UTILIZE A ÁREA DA MORADA DO SAMBA NO PRIMEIRO ATENDIMENTO PARA OS ÔNIBUS DE TURISMO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/10/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0223/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DA TAXA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E A DESPESA DE PAGAMENTO COM A ENEL, ASSIM COMO A MEMÓRIA DE CÁLCULO DETALHANDO TODA AS DESPESAS DESCONTADAS PELA ENEL SOBRE O VALOR ARRECADO COM A CIP. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/09/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0375/2021 | ESTABELECE CRITÉRIOS DE CUIDADOS À SAÚDE DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, COM COMORBIDADES OU DOENÇAS PSÍQUICAS NA RETOMADA DAS ATIVIDADES NO PÓS-PANDEMIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/09/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0003/2021 | ACRESCENTA-SE O INCISO XXI AO ART. 23 DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/09/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE EMENDA: 0016/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0347/2021. | Leonardo Mendes de Abrantes | 27/09/2021 | Enviado Ao Presidente | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0359/2021 | ACRESCENTA -SE O INCISO XIV AO ART. 2º A LEI 2.905, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/09/2021 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| PROJETO DE LEI: 0357/2021 | OBRIGA HOSPITAIS E MATERNIDADES A PRESTAREM ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES EM QUE SEJA CONSTATADO QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA, QUE EXIJA TRATAMENTO ESPECIAL EM SEUS FILHOS RECÉM-NASCIDOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0355/2021 | DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE. | Leonardo Mendes de Abrantes | 21/09/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0353/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, CONCESSÃO OU QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS CONGÊNERES COM AS FEIRAS, MERCADOS E HORTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0015/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0240/2021. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/09/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0341/2021 | INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDE CABO FRIO DE QUALIFICAÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR DE BAIXA RENDA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/09/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0336/2021 | INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARFIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS MUNICIPAL, COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0337/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INFORMAÇÕES E ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÀS MODALIDADES DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0331/2021 | CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0327/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 08/09/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0321/2021 | PROÍBE INFORMES DE QUALQUER NATUREZA EM ESTACIONAMENTOS OU SIMILARES COM DIZERES QUE ISENTEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS, SHOPPINGS OU CONGÊNERES DA RESPONSABILIDADE POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0320/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSCICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/09/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0319/2021 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATÓRIOS, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/09/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0316/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, POUSADAS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/09/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0312/2021 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DO CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/09/2021 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0298/2021 | CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROJETO VOLUNTÁRIO DE DOAÇÃO DE LIVROS DENOMINADO ÁRVORE DO SABER. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/08/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0465/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE RECEBEM SEUS SALÁRIOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0281/2021 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 1.887, DE 02 DE JANEIRO DE 2006, INCLUINDO HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/08/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0454/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE REFORME O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0455/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PRIORIZE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NÃO DESATIVE O ENSINO MÉDIO NOS TURNOS JÁ EXISTENTES E TAMBÉM REATIVE O TERCEIRO TURNO (NOTURNO) DESTINADO AO ENSINO MÉDIO, NO ANO LETIVO DE 2021, NA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 23/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0440/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PRIORIZE A REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0439/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0429/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRATADOS QUE TRABALHARAM EM DEZEMBRO E NÃO FORAM RECONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0413/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SUPRIMIDO OU MODIFCADO O INCISO IV DO ARTIGO 6 DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL 6613 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GUIA DE TURISMO RETORNAR COM O ÔNIBUS AO TOT. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0409/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA UPA DE PORTE III NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/08/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2021 | SUSTA OS EFEITOS DO INCISO IV DO ARTIGO 6º DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº. 6613 DE 2021. | Leonardo Mendes de Abrantes | 03/08/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI: 0242/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PINTURA EXTERNA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS USADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 02/08/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0223/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA E A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NOS DIAS, HORÁRIOS E TRECHO QUE MENCIONA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/07/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0013/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 190/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/06/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0374/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE INCLUA OS PROFISSONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANTES NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/06/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0210/2021 | ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO PSCICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO PARA ATENDIMENTO A PESSOA ACOMETIDA DE SINTOMAS DE TRANSTORNO DE ESTRESSE PÓS-TRAUMÁTICO, DEPRESSÃO, ANSIEDADE, PÂNICO E TENDÊNCIAS SUICIDAS ASSOCIADOS AO ISOLAMENTO PÓS-PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/06/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0211/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19. | Leonardo Mendes de Abrantes | 17/06/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0205/2021 | DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID-19 QUE FICARAM COM SEQUELAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/06/2021 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0367/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO E O SECRETARIO DE SAÚDE QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS PESSOAS COM SINTOMAS DE COVID-19 TENHAM ENTRADA PARALELA PARA ACESSSAR A TOMOGRAFIA NO PAM DE SÃO CRISTOVÃO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/06/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0135/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO E AO SECRETARIO DE SAÚDE QUE ENCAMINHE EXPLICAÇÕES PLAUSÍVEL À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE 20% DA INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/06/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0356/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PAGAMENTOS DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E SALÁRIO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE NÃO RECEBERAM OS SALÁRIOS CITADOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0133/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS CORRENTES E DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMA ABAIXO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 20/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0180/2021 | DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/05/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0347/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE FAÇAM A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMO RÁDIO, TELEVISÃO E JORNAIS IMPRESSOS LOCAIS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0176/2021 | CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS PERIGOS DA PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COM LINHAS CORTANTES EM VIAS PÚBLICAS (CEROL, LINHA CHILENA OU QUAISQUER OUTROS MATERIAIS CORTANTES QUE VENHAM A SURGIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/05/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0340/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0343/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O PRESIDENTE DA COMSERCAF, FAÇAM A DIVULGAÇÃO DE FORMA AMPLA E EFICAZ DO CALENDÁRIO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/05/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| SUBEMENDA: 0001/2021 | DISPÕE SOBRE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 QUE ALTERA O PROJETO DE LEI N° 040/2021. | Comissão de Constituição e Justiça | 30/04/2021 | Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0116/2021 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO HOSPITAL CLINERP PELA TROCA DE CORPOS DE PACIENTES DENTRO DA UNIDADE HOSPITALAR. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/04/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0328/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL CONTENDO A ATUAL SITUAÇÃO NO MUNICÍPIO E TAMBÉM APONTANDO E SUGERINDO MELHORAS DO SISTEMA ATUAL. | Leonardo Mendes de Abrantes | 30/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0326/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLA DIVULGAÇÃO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL INFORMANDO A DATA DA REABERTURA DO HOSPITAL | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0324/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O AUMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES E RESTAURANTES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0313/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE LOCAIS DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 UTILIZANDO OS POSTOS DE SAÚDE E AS ESF-S (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA), NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0140/2021 | DISPÕE SOBRE A TELEMEDICINA A PACIENTES ASSISTIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 16/04/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0005/2021 | DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 040/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS Nº 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, N° 3147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E N° 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/04/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0301/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIBERAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DO EXERCÍCIO FÍSICO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/04/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0300/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTAMENTE COM SECRETARIO DE SAÚDE FAÇAM DE FORMA AMPLA E CLARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COM OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 09/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0293/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O AUMENTO DE DIAS DE VACINAÇÃO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID-19, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 07/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0292/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, A NOVA LICITAÇÃO REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/04/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0114/2021 | DISPÕE SOBRE A VISITA VIRTUAL, DE FAMILIARES A PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 31/03/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0281/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0280/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ATENÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMO ESTRUTRA FÍSICA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS, EM ESPECIAL OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS ATRASADOS E MANTER EM DIA O SALÁRIO ATUAL TRABALHADO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 26/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0072/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATO DE SERVIÇO DA REFORMA DA UPA DE TAMOIOS, NESTE MUNICIPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0093/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO CABO - FRIENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 18/03/2021 | Lei Sancionada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0249/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DIVULGAÇÃO OFICIAL DE NOVA DATA PARA A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM 2009, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 12/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0245/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO PISO DE DUAS SALAS E MANUTENÇÃO CONSTANTE DE TODA A UPA DE TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0234/2021 | SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19. | Leonardo Mendes de Abrantes | 04/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0035/2021 | SOLICITA AO PROCON DE CABO FRIO, INFORMAÇÕES CONFORME SUAS ATRIBUIÇÕES SOBRE APURAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E INVESTIGAÇÃO, NO QUE COUBER, SOBRE OS VALORES PRATICADOS NA COMERCIALIZAÇÃO DA GASOLINA COMUM E SEUS DERIVADOS, NOS POSTOS DE COMBUSTIVEL, NESTE MUNICIPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 01/03/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0215/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA CAIO MÁRCIO COELHO ORSOLON, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 25/02/2021 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0207/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRIORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DO MÊS DE DEZEMNRO DE 2020 DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 22/02/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2021 | CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Maioria dos Vereadores | 05/02/2021 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0164/2021 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 29/01/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0110/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/01/2021 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0114/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0113/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 15/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0095/2021 | SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/01/2021 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | REQUER AO EXMO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A LIBERAÇÃO DA RETOMADA DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO. | Leonardo Mendes de Abrantes | 14/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FALTA PARA A REABERTURA E ATENDIMENTO REGULAR DO HOSPITAL DE TAMOIOS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 13/01/2021 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0024/2021 | SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRIMÁRIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME GRIPAL E SINTOMAS DA COVID-19 PARA AS ESF´S DO MUNICÍPIO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES EM TODAS AS UNIDADES. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2021 | Enviado Ao Vereador | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0007/2021 | GARANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A VACINAÇÃO CONTRA O SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leonardo Mendes de Abrantes | 11/01/2021 | Ofício Recebido | #2c3e50 |