| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 0767/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO-DIA PARA IDOSOS, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 16/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0759/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 16/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0754/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NA ALTURA DO NÚMERO 1284, PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0749/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1441, BRAGA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0742/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS POR MEIO DE CALCETEIRO DA RUA MARECHAL FLORIANO, NA ALTURA DO NÚMERO 103, BAIRRO SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0741/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA ITAJURU, NA ALTURA DO NÚMERO 95, NO CENTRO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0733/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FORTALEZA, NA ALTURA DO N. 355, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 04/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0730/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DA RUA FAGUNDES VARELA, NA ALTURA DO NÚMERO 137, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0729/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/ DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA HENRIQUE TERRA COM A RUA GERALDO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/12/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 014/2024 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/11/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0003/2024 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS INCISOS VIII, IX, E PARÁGRAFOS § 9º, § 10, AO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/11/2024 | Publicado | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0091/2024 | DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0716/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1882, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 19/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0709/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA JORGE VEIGA, NA ALTURA DO NÚMERO 205, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 18/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0702/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, NA ALTURA DO N. 1229, NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0700/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RUA LECY GOMES DA COSTA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM A RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/11/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0201/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MOEDA ITAJURU PARA A MÃE ATÍPICA E PARA O IDOSO QUE RECEBE O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/11/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0683/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ROBERTO SILVEIRA, NA ALTURA DO NÚMERO 315 NO BAIRRO JARDIM SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0186/2024 | FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A "FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 23/10/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0187/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Ruy Sergio França de Oliveira | 23/10/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0183/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 15/10/2024 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0664/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NA ALTURA DA BIFURCAÇÃO COM AVENIDA VITOR ROCHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 15/10/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0640/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 24/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0627/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 18/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0621/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 18/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0628/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO, DA RUA FAGUNDES VARELA, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 18/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0620/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 17/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0168/2024 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 17/09/2024 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0161/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE VACINAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/09/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0595/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS E MESAS DA PRAÇA JOSÉ FÉLIX CHAPELÃO, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0596/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO NO CENTRO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0589/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, (RUA DAS VANS), NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 04/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0585/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DAS TENDAS UTILIZADAS PARA PRODUTOS PERECÍVEIS A FIM DE CONTEMPLAR OS EXPOSITORES DE ROUPAS E ACESSÓRIOS, DA FEIRA MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 04/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0091/2024 | REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS (RJ-102), NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0033/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DR. VINICIUS LAMEIRA BERNARDO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0580/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0579/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/09/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0029/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JAIR ANTÔNIO MACHADO BARBOZA NETO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 26/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0030/2024 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES. | Ruy Sergio França de Oliveira | 26/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0567/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ADEQUADA E REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PAULO BURLE, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 21/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0553/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA RUA DOS SATÉLITES NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 19/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0544/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO PESSOA, NO CENTRO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 12/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0542/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA 06, NO LOTEAMENTO PARQUE VENEZA, BAIRRO CHAVÃO EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 12/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0530/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE AO BANCO ITAÚ, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0514/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA JORGE VEIGA LOCALIZADA NO BAIRRO DA GAMBOA, EM FRENTE A MARINHA DO BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 05/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0513/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DA RUA ITAJURÚ, NOS SEUS DOIS SENTIDOS, COM O CRUZAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ ANTONIO SAMPAIO, NO CENTRO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 05/08/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0130/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á SENHORA VERÔNICA LOROSA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/07/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0511/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/07/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0512/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMEDA DAS PALMEIRAS, NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/07/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0113/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOSÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 24/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0487/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA VÊNUS, LOCALIZADA NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 24/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0108/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SENHORA MARILDA FERREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 19/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0479/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE ESTABELEÇA DIÁLOGO COM A EMPRESA SALINEIRA, CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, PARA INCLUSÃO DE LINHA QUE ATENDA O "GRANDE JARDIM", EM ESPECIAL O BAIRRO TANGARÁ, COM DESTINO AO SHOPPING, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 18/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0473/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A RONDA NOTURNA, POR MEIO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA - ROMU NO BAIRRO VILA DO SOL, EM CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 17/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0469/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALVADOR, BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 13/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0470/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONCIONADO NA SALA ADMINISTRATIVA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DE TAMOIOS - 2° DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 13/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0118/2024 | ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º-A E 2º-B À LEI Nº 3.422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU DE RAÇAS CONSIDERADAS VIOLENTAS, QUE COMETAM ATAQUES A PESSOAS OU ANIMAIS DELIBERADAMENTE. | Ruy Sergio França de Oliveira | 13/06/2024 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0466/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 12/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0467/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LEONEL DE SOUZA , N° 08, VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 12/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0458/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DIÁLOGO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DO Nº 4461 - TREVO DE BÚZIOS, CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 10/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0452/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 10/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0446/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU ÀS FAMÍLIAS CARENTES, CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA IGUAL OU INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 04/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0437/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DAS PACAS, ENTRE OS CONDOMÍNIOS BOUGAINVILLE I E II, EM TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 03/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0436/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL (CAPSI) EM TAMOIOS, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 03/06/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0101/2024 | INSTITUI O PROGRAMA "DE VOLTA AS ORIGENS" PARA AS PESSOAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RUA E DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 03/06/2024 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0086/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE ENFERMAGEM DA UPA II DE TAMOIOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. | Ruy Sergio França de Oliveira | 27/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0099/2024 | DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL PARA FISCALIZAR E APLICAR A MULTA PREVISTA NA LEI Nº 3.422 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Ruy Sergio França de Oliveira | 22/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 21/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0416/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIDADE DE UMA EQUIPE PERMANENTE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA PARA ATUAR NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 20/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0410/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADO NUTRICIONAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 15/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0400/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0388/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE PARA EXAMES LABORATORIAIS A SEREM REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DE TAMOIOS – 2° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0385/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES E APOIO DIAGNÓSTICO DE TAMOIOS - CEAD, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/05/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0081/2024 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DA TRABALHADORA GESTANTE OU ADOTANTE AO GOZO DE LICENÇA-MATERNIDADE E À ESTABILIDADE PROVISÓRIA, INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO APLICÁVEL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/05/2024 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0077/2024 | PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - FLANELINHAS - EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 24/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0058/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DA COORDENADORIA-GERAL DE INSTRUÇÃO E TREINAMENTO PRÁTICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELA AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE JIU-JITSU E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Ruy Sergio França de Oliveira | 17/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0074/2024 | AUTORIZA O FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO NOTURNO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS CRECHES PERTENCENTES E CONVENIADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 16/04/2024 | Publicado | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0056/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE ASSISTENTE SOCIAL DA UPA II, DE TAMOIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. | Ruy Sergio França de Oliveira | 15/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0054/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0068/2024 | DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀQUELE QUE MINISTRAR SOROTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEM A HABILITAÇÃO E/OU PRESCRIÇÃO MÉDICA NECESSÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 08/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0002/2024 | DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS E ORGANIZA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 03/04/2024 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0307/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DE PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0063/2024 | INSTITUI O DIA DO GRUPAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 02/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0287/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A BUSCA DE DIÁLOGO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPM/ERJ) NA REGIÃO DOS LAGOS, COM INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0278/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPOBILIDADE DE UMA EQUIPE PERMANENTE DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA (ROMU), NA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM TAMOIOS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0277/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA COM A DEVIDA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0276/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONILIZADO DUAS AMBULÂNCIAS PARA UPA II DE TAMOIOS, SENDO UMA DE UNIDADE BÁSICA E OUTRA DE UTI. | Ruy Sergio França de Oliveira | 01/04/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0001/2024 | ACRESCENTA O INCISO XV AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 02 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | Ruy Sergio França de Oliveira | 01/04/2024 | Veto Mantido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0218/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA (GOP) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0037/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2024, AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0219/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE A BASE DO GRUPAMENTO OPERACIONAL DE PRAIA (GOP), RECEBA O NOME DO GCM VALTER F. DA PENHA COMO FORMA DE HOMENAGEM. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2024 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 20/03/2024 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0044/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NOSSA LAGOA VIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 18/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0020/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MARCUS DOTHAVIO MOREIRA PINTO CARACAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Vereadores da Câmara Municipal de Cabo Frio | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0023/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA GIGALINK PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0014/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FABRÍCIO VILLAS BOAS MATURANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0143/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE DOIS PÓRTICOS COM SINALIZAÇÃO DO ACESSO ÚNICO AO POLO GASTRONÔMICO, NO BAIRRO PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/03/2024 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0132/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA MARIA CORINA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0128/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO, SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRANSFORMAR O CANTEIRO CENTRAL EM ESTACIONAMENTO ESPINHA DE PEIXE. | Ruy Sergio França de Oliveira | 05/03/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0027/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DEFESINHA EM CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 28/02/2024 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2024 | CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO ÀS SRAS. MARCIA SAMPAIO E JANAÍNA PEREIRA POMPOSELLI. | Ruy Sergio França de Oliveira | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0008/2024 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, PELO ANIVERSÁRIO DE UM ANO DA COORPORAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0096/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MUTIRÃO DE LIMPEZA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SD PM VALÉRIO ALBUQUERQUE MELLO FILHO, NO BAIRRO FOGUETE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0091/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED, EM TODOS OS POSTES DE LUZ SITUADOS DESDE O FINAL DA AVENIDA LITORÂNEA, PERCORRENDO TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ANTÔNIO ROCHA, ATÉ A ALTURA DA RJ/140, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 26/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0082/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DE TRIAGEM A PACIENTES COM SUSPEITA DE DENGUE NA UPA DE TAMOIOS, CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 21/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0076/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALCETEIRO DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO VELHO NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA. | Ruy Sergio França de Oliveira | 21/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0077/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO DE MELO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 21/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0060/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0061/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DRAGAGEM DA MANILHA CENTRAL DE ESGOTO LOCALIZADA ENTRE A ESTRADA DE BÚZIOS E RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO TANGARÁ, BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA AMAZONAS, BAIRRO JARDIM PERÓ, CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0057/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRÂNSITO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, CONSTANTINO MENELAU E MANOEL BARBOSA, BAIRRO PASSAGEM, CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0056/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2024 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 05/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0018/2024 | DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS, E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 05/02/2024 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0016/2024 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AO FUNCIONAMENTO DE INSTALAÇÕES PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 05/02/2024 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0374/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS, E COLETES BALÍSTICOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 14/12/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0959/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLICA E ASFALTAMENTO DA RUA FORTALEZA ENTRE A RUA PORTO ALEGRE E RUA NATAL BAIRRO PALMEIRAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 12/12/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0361/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REDE DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/12/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0043/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA GIGALINK PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/12/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0360/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/12/2023 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0349/2023 | INSTITUI O BENEFÍCIO MUNICIPAL "ENCORAJADAS A RECOMEÇAR" PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 04/12/2023 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0034/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA JOÃO FÉLIX FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 30/11/2023 | Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0348/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO AO CARNAVAL DA CIDADE, BEM COMO A SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ESCOLAS DE SAMBA, BLOCOS E CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 29/11/2023 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| PROJETO DE EMENDA: 0009/2023 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 320/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA. | Miguel Alencar e Ruy Sergio França de Oliveira | 27/11/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0028/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO GRUPAMENTO PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 23/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 001/2023 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024 – PROJETO DE LEI Nº 320/2023, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REAPARELHAMENTO DO CENTRO ORTOPÉDICO DO SÃO JOSÉ OPERÁRIO, REFORMA DO TETO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM) DE SÃO CRISTÓVÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE MÉDICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REAPARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE VILA NOVA E DO CALIFÓRNIA, AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA ATENDIMENTOS DAS ASSISTIDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL INAH DE AZEVEDO MUREB E REFORMA DA IGREJA SÃO BENEDITO, FESTIVAL DO CAMARÃO DA PRAIA DO SIQUEIRA, DENTRE OUTROS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 22/11/2023 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0913/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DA MOEDA DO ITAJURU ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, QUE TENHAM VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E SE ENCONTREM EM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 17/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0017/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGINA SEVERINO SOARES - PRESIDENTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0898/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO E RUA SERGIPE. | Ruy Sergio França de Oliveira | 07/11/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0879/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPANSÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU PARA O PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0881/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL URBANA – ROMU, VINCULADA À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/11/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0880/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DE SENTIDO DO TRÂNSITO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, CONSTANTINO MENELAU E MANOEL BARBOSA, BAIRRO PASSAGEM, CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 06/11/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0867/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA DEFESA CIVIL EM TAMOIOS, SEGUNGO DISTRITO DE CABO FRIO. | Oseias Rodrigues Couto e Ruy Sergio França de Oliveira | 30/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0866/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER CABO-FRIENSE, JUNTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | Ruy Sergio França de Oliveira | 30/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0836/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL PERTENCENTE A MARINHA DO BRASIL PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0006/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 2º TENENTE SANDRO PEREIRA NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0837/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO NOVO PORTINHO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 25/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0282/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 23/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0820/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, RUI BARBOSA E JORGE LÓSSIO, AMBAS COM RUA 13 DE NOVEMBRO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 23/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0821/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DA RUA PARANÁ ATÉ AVENIDA HENRIQUE TERRA PARA MÃO ÚNICA. | Ruy Sergio França de Oliveira | 23/10/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0306/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (GRAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 23/10/2023 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0810/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, NA CIDADE DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 18/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0780/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE PRIMEIRO SEGMENTO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 16/10/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0781/2023 | SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PARA QUE PROCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA VENÉZIA MARIA CORDEIRO COM RUA JOÃO PESSOA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA NOVA. | Ruy Sergio França de Oliveira | 16/10/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0770/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARAÇÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/10/2023 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0771/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/10/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0772/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0773/2023 | SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINIANO DE SOUZA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO. | Ruy Sergio França de Oliveira | 11/10/2023 | Enviado Ao Prefeito | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0265/2023 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO, EM RAZÃO DO DIA DO GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.042 DE 30 DE MAIO DE 2019. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/10/2023 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0300/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E PARA A GUARDA MARÍTIMA E AMBIENTAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/10/2023 | Lei Promulgada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0301/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEP - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 09/10/2023 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0475/2023 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL PARA EMITIR DE FORMA 100% ON-LINE A CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS. | Ruy Sergio França de Oliveira | 04/07/2023 | Pauta | #16a085 |