| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI: 0406/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO ESTACIONAMENTO EM ÁREAS COMERCIAIS, PRIORIZANDO O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 03/12/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1345/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOIS DE FEVEREIRO, NO BAIRRO AQUARIUS, TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 02/12/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0399/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 01/12/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0107/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A RAILLANDER RABELLO CARDOSO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROFISSIONAL E IMPACTO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, DO ESPORTE E DO FISICULTURISMO. | Tatá de Tamoios | 24/11/2025 | Pauta | #16a085 |
| MOÇÃO: 0106/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VICTOR DA CUNHA ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NAS ÁREAS DE SAÚDE, SUPLEMENTAÇÃO, INCENTIVO AO ESPORTE E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR. | Tatá de Tamoios | 24/11/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA: 0017/2025 | EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 – PROJETO DE LEI Nº 370/2025, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DA CIDADE, PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA. | Tatá de Tamoios | 17/11/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| INDICAÇÃO: 1298/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ATUM, NO 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 05/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0088/2025 | REQUER ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ DA MANHÃ EM TAMOIOS (AQUARIUS), NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 05/11/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1294/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REALINHAMENTO E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NA RUA DA TORRE EIFFEL, BAIRRO AQUARIUS, 2º DISTRITO, TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 04/11/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ASSIS PEREIRA DE ANDRADE. | Tatá de Tamoios | 28/10/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1273/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS VENDEDORES E LIMPADORES DE PEIXE DO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, EM CASO DE IMPEDIMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS ATIVIDADES DURANTE AS OBRAS NA LOCALIDADE. | Tatá de Tamoios | 28/10/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1274/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "MERCADO DE PEIXE" NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 28/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0363/2025 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR NA MODALIDADE TÁXI LOTAÇÃO COMPARTILHADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 28/10/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 1268/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, VARRIÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA BEIRA RIO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 27/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1269/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CASA GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 27/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0085/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN-RJ E AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE AGENDAMENTO PARA SERVIÇOS DO DETRAN NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NO 2º DISTRITO – TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 16/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0084/2025 | REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TRE-RJ) SOBRE OS CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO ELEITORAL NO 2º DISTRITO – TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 16/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0335/2025 | INCLUI AS COMPETIÇÕES AMADORAS DE CANTO DE PÁSSAROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA ESPORTIVA, CULTURAL E ECONÔMICA. | Tatá de Tamoios | 16/10/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JEAN FIGUEREDO BARRETO. | Tatá de Tamoios | 15/10/2025 | Comissão Devolve | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1214/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MÉTODO DE PAGAMENTO, VIA PIX, ATRAVÉS DE QR CODE IMPRESSO NO TICKET, NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 15/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1215/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DA RUA DAS PACAS, TAMOIOS, 2º DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 15/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1207/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM FRENTE AO MERCADO A VISTÃO, NO BAIRRO UNAMAR, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 14/10/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| MOÇÃO: 0086/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUIZA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, PELO RELEVANTE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ACOLHIMENTO ÀS MULHERES NA LUTA CONTRA O CÂNCER, E PELA CRIAÇÃO DO PROJETO CABO FRIO CELEBRA ROSA. | Tatá de Tamoios | 09/10/2025 | Pauta | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 1198/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 09/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1181/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E O APOIO À TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 07/10/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0305/2025 | AMPLIA AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TABAGISMO E INSTITUI O SELO AR LIVRE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 07/10/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0080/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA LICITADA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA OBRA DA ESCOLA C.M. PROFESSORA MARIA QUITÉRIA DA COSTA, NO 2º DISTRITO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PELA DEFESA CIVIL NA REFERIDA ESCOLA E NA QUADRA DA C.E.M. PROFESSORA MARLI CAPP. | Oseias Rodrigues Couto e Tatá de Tamoios | 01/10/2025 | Ofício Recebido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1165/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIBERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO ACESSO À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP, VISANDO O USO REGULAR PELOS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ESPORTIVAS. | Tatá de Tamoios | 30/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JORGE LUIZ MAIA MARTINS. | Tatá de Tamoios | 29/09/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2025 | CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA IRACEMA DE ALMEIDA PASSOS PIRES. | Tatá de Tamoios | 25/09/2025 | Publicação Gerada | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0285/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 25/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0276/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 23/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1142/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO 2º DISTRITO TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 23/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0078/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALEXANDRE FRANKLIN TELES , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 22/09/2025 | Pauta | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0273/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 22/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0267/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL E PROFISSIONALIZANTE "TÁ NA RÉGUA", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 16/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0268/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Tatá de Tamoios | 16/09/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1094/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O AUMENTO DA OFERTA DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, TAMOIOS, DIANTE DA GRANDE DEMANDA E DO TEMPO DE ESPERA ELEVADO PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS. | Tatá de Tamoios | 09/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1095/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES COM FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL NO DISTRITO DE TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 09/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1096/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E OBRAS DE MELHORIA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 09/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1086/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO "DIA DE CABO FRIO SEM BARREIRAS", EVENTO ITINERANTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCLUSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (21/09) E AO DIA NACIONAL DOS SURDOS (26/09). | Tatá de Tamoios | 05/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1085/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. | Tatá de Tamoios | 05/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1082/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO SINAL, PRÓXIMO À UPA DE TAMOIOS, NA AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, COM ACESSO À AVENIDA INDEPENDÊNCIA. | Tatá de Tamoios | 04/09/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0069/2025 | REQUER INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO E À AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) SOBRE A EMISSÃO RECORRENTE DE TERMOS DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO DE TAMOIOS, 2º DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 28/08/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1053/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA, COM FOCO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE E ORIENTAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA DOENÇA DE ALZHEIMER. | Tatá de Tamoios | 26/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1045/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DO DISTRITO DE TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 22/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0065/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO CHAVÃO E DEMAIS LOCALIDADES DO 2º DISTRITO (TAMOIOS), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 20/08/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0218/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E FEIRAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | 19/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0064/2025 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA UERJ NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 18/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1017/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA E ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, EM ALUSÃO AO SETEMBRO VERMELHO, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO CORAÇÃO. | Tatá de Tamoios | 14/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 1009/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER QUE SEJAM OFERECIDAS AULAS REGULARES DE ATIVIDADES FÍSICAS VOLTADAS PARA IDOSOS, NA PRAÇA DE UNAMAR, DISTRITO DE TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 12/08/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0997/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM ZELADOR FIXO PARA A PRAÇA DE UNAMAR, EM TAMOIOS, PARA CUIDAR DA ORDEM E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Tatá de Tamoios | 08/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0995/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NO BAIRRO UNAMAR, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE RALOS E TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADOS, VISANDO A SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. | Tatá de Tamoios | 08/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0185/2025 | INSTITUI O CARNAVAL FORA DE ÉPOCA DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 06/08/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0964/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM FOCO NA REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VISANDO A SEGURANÇA DE PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES. | Tatá de Tamoios | 05/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0960/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO À ÁGUA DO MAR EM TRECHOS DA ORLA DE TAMOIOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE PARA TODOS. | Tatá de Tamoios | 04/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0961/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM ZELADOR FIXO PARA A PRAÇA DO CHAVÃO, EM TAMOIOS, PARA CUIDAR DA ORDEM E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | Tatá de Tamoios | 04/08/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0933/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NO BAIRRO AQUARIUS, COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE RALOS E TAMPAS DE BUEIROS QUEBRADOS, VISANDO A SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA. | Tatá de Tamoios | 25/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0173/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO E RESÍDUOS EM ÁREAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 25/06/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0920/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 350– UNAMAR, CABO FRIO – RJ, NAS PROXIMIDADES DA CASA E VÍDEO, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES. | Tatá de Tamoios | 23/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0921/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, Nº 164 – UNAMAR, CABO FRIO – RJ, NAS PROXIMIDADES DO KIOSQUE DOS AMIGOS, VISANDO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E SEGURANÇA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES. | Tatá de Tamoios | 23/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0904/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDS) E IDOSOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 16/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0166/2025 | INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 16/06/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0895/2025 | SOLICITA AÇÕES DO PODER PÚBLICO PARA PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE EXPOSIÇÃO INDEVIDA NAS REDES SOCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM BASE NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). | Tatá de Tamoios | 11/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0159/2025 | DISPÕE SOBRE DIVULGAÇAO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO. | Tata de Tamoios | 11/06/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0881/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E CONDUTORES. | Tatá de Tamoios | 09/06/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0144/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 02/06/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0838/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CAMPANHA JUNHO VERMELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM REALIZAÇÃO DO DIA D DA DOAÇÃO DE SANGUE, TRANSPORTE GRATUITO PARA DOADORES E ACOMPANHANTE , INCENTIVOS COMO INGRESSOS CULTURAIS, DESCONTOS E AÇÕES EDUCATIVAS. | Tatá de Tamoios | 28/05/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0839/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO SEMANAL NA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA. | Tatá de Tamoios | 28/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0823/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DE TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO, COM OBJETIVO DE VALORIZAÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL E TURÍSTICA DO LOCAL. | Tatá de Tamoios | 26/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2025 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE CAPACITADO PARA PRESTAR PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 26/05/2025 | Pauta | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0801/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL ESTUDANTIL DE CULTURA E ARTES, COM ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E FINAL REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 20/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0800/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO EM OLIMPÍADAS EDUCACIONAIS EXTERNAS, VISANDO O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E À VALORIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO. | Tatá de Tamoios | 20/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0794/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DIVULGAÇÃO DAS ESCALAS DE PLANTÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.824/2016. | Tatá de Tamoios | 19/05/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0793/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DA BRONQUIOLITE ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE SURTO DA DOENÇA. | Tatá de Tamoios | 19/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0782/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS, COM PRIORIDADE PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, DISTRITO DE TAMOIOS COM BASE NA LEI FEDERAL N°10.257/2001. | Tatá de Tamoios | 14/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0781/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR MEIO DA COMSERCAF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS CAÇAMBAS DE COLETA DE LIXO AO LONGO DA ORLA DO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO MELHORAR A LIMPEZA URBANA E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. | Tatá de Tamoios | 14/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0038/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À TROPA DO TATÁ, AOS EMPRESÁRIOS E AMIGOS ENVOLVIDOS PELA AÇÃO SOLIDÁRIA DE LIMPEZA, APOIO E RECONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LÚCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0760/2025 | SOLICITA A INCLUSÃO DO PÚBLICO INFANTIL NAS AÇÕES DA CAMPANHA MAIO AMARELO EM CABO FRIO, UTILIZANDO CRIANÇAS COMO AGENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. | Tatá de Tamoios | 12/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0751/2025 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS CULTURAIS DE REDAÇÃO, DESENHO E TEATRO COM ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DURANTE A CAMPANHA MAIO AMARELO, DANDO VOZ ÀS CRIANÇAS PARA QUE ELAS ENSINEM, COM ARTE E EMOÇÃO, QUE RESPEITAR O TRÂNSITO É RESPEITAR A VIDA. | Tatá de Tamoios | 07/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0103/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 07/05/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0735/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM MAIOR POTÊNCIA AO LONGO DA ORLA DE TAMOIOS, VOLTADA PARA A FAIXA DE AREIA. | Tatá de Tamoios | 05/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0734/2025 | SOLICITA A EXECUÇÃO DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2023, REFERENTE À REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADOS EM CALÇADAS. | Tatá de Tamoios | 05/05/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0698/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PROMOVA A REPINTURA COM TINTA FLUORESCENTE DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES. | Tatá de Tamoios | 16/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0699/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LOCAIS FIXOS DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM TAMOIOS - CABO FRIO | Tatá de Tamoios | 16/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0073/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO E ABUSO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 14/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0030/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO SERENIDADE DE NARCÓTICOS ANÔNIMOS PELOS SEUS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 14/04/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0656/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTRATURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, DESTINADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONCORDÂNCIA COM A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015. | Tatá de Tamoios | 07/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0647/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO À SAÚDE DA POPULAÇÃO LOCAL. | Tatá de Tamoios | 02/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0625/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DA CASA ROSA NO CEAD EM TAMOIOS PARA QUE MULHERES SEJAM ATENDIDAS EM HORÁRIOS APÓS SEUS EXPEDIENTES DE TRABALHO. | Tatá de Tamoios | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0626/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO DO CONSELHO TUTELAR NO BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 01/04/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0555/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DECORRER DA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 27/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0552/2025 | SOLICITA COM URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS PACAS EM TAMOIOS, 2° DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 27/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0540/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-106) ALTURA DO KM 127, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 26/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0038/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS AO PODER EXECUTIVO ACERCA DE OBRAS NÃO INICIALIZADA PELO GOVERNO ANTERIOR DO HOSPITAL DOS OLHOS NO DISTRITO DE TAMOIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VIVAMAR. | Tatá de Tamoios | 24/03/2025 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0037/2025 | REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES A TODAS AS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA PASMED NOS EXERCÍCIOS DE 2022, 2023 E 2024, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEUS PAGAMENTOS | Tatá de Tamoios | 19/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0058/2025 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ GUGU DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 10.610/2024 , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO. | Tatá de Tamoios | 19/03/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0490/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL QUE AUXILIE NO DISQUE TROCA DE GRADE DE RALO E TAMPÃO DE BUEIRO, PARA QUE O CIDADÃO POSSA REGISTRAR PEDIDOS OU INFORMAR PONTOS DE TROCAS PRIORITÁRIAS, OU SOLICITAR NOVOS PONTOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 11/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0489/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESPAÇO REGULAMENTADO PARA PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA QUE NÃO OCORRA AS PENALIDADES PREVISTAS NO ART. 244, INCISO III, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (LEI Nº 9.503/1997). | Tatá de Tamoios | 11/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0470/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ECO TA BOM PRA TAMOIOS (PONTO DE COLETA DE MATERIAS RECICLÁVEIS) ENTRE O BAIRRO FLORESTINHA AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 07/03/2025 | Arquivo Pesquisa | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 0467/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª MARIA QUITÉRIA DA COSTA RIBEIRO, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SRA. DE APARECIDA, Nº45 - TAMOIOS, CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 06/03/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0442/2025 | SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO GABRI, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 27/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| MOÇÃO: 0012/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RADAYANDSON SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 0441/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O HOSPITAL DA CRIANÇA EM CASA DO AUTISTA E NEURODIVERGENTE. | Vanderlei Rodrigues Bento Neto, Tatá de Tamoios e André Luiz lobo filho | 27/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0052/2025 | INSTITUI A UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA OU CARTÃO COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS, IMUNODEFICIÊNCIAS E DISTÚRBIOS HORMONAIS E METABÓLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | Tatá de Tamoios | 27/02/2025 | Confirma Recebimento | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0419/2025 | SOLICITA AO PODER EXCUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA, TAMOIOS, 2º DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 24/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0418/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O APOIO NECESSÁRIO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DESSE IMPORTANTE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. | Tatá de Tamoios | 24/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0395/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA BOSQUE ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, 2°DISTRITO TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 19/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0396/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO DA ORLA DO 2º DISTRITO, ABRANGENDO A EXTENSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ATÉ A ALTURA DO NÚMERO 1.408 DA AVENIDA BEIRA MAR. | Tatá de Tamoios | 19/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2025 | CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS ADRIANA ALVES DA SILVA E TACIANA VIANA BRUNIER. | Tatá de Tamoios | 17/02/2025 | Enviado à Comissão | #2980b9 |
| MOÇÃO: 0006/2025 | REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILBERTO TEIXEIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO: 0007/2025 | REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO GOMES JACOBINA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 17/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI: 0033/2025 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 11/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0035/2025 | CRIA O PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tatá de Tamoios | 11/02/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0331/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE POSSA VIABILIZAR A EXTENSÃO DA LINHA MUNICIPAL 355 PARA ATENDER OS MORADORES DA RUA DAS PACAS, BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA EM TAMOIOS. FUNDAMENTADO NA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012. | Tatá de Tamoios | 10/02/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0022/2025 | INSTITUI NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PLANO DE EVACUAÇÃO, ADAPTADO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, AUDITIVA E OUTROS. | Tatá de Tamoios | 29/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0212/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE POSTURAS GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL. | Tatá de Tamoios | 27/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0213/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE MOBILIDADE URBANA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL. | Tatá de Tamoios | 27/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0206/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DA MULHER EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tata de Tamoios | 27/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0154/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF, SECRETARIAS COMPETENTES QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, COLETA DE LIXO, TROCAS DE LÂMPADAS, NAS RUAS PRÓXIMAS AS ESCOLAS MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E ESCOLA MUNICIPAL LUCELÉA RODRIGUES COSTA NO BAIRRO AQUÁRIUS NESTE MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 20/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0155/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PLANEJAMENTO EMERGENCIAL PARA COLETA DE LIXOS ORGÂNICOS E INFORMAÇÕES DOS DIAS QUE SERÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS NOS LOTEAMENTOS EM ÁREAS RURAIS DO BAIRRO SINAGOGA, 2° DISTRITO TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 20/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0016/2025 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ 106 ), NO KM 135, NA ENTRADA DO BAIRRO SAMBURÁ, CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 17/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0125/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA ADOÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS ACOPLADO A UM CAMINHÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL SISTEMA PARA DAR MAIOR AGILIDADE, ECONOMICIDADE E DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Tatá de Tamoios | 16/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0124/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ESTUDO TÉCNICO E AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO TRITURADOR DE ENTULHO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NA QUAL PODE SER INSTALADO EM ÁREA JÁ LICENCIADA NAS PROXIMIDADES DE TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 16/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0015/2025 | REQUER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BOMBEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 16/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0092/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REPARO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ORLA 2° DISTRITO, TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0093/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPARO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DAS PACAS 2° DISTRITO DE TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 14/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0088/2025 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA INFANTIL EM TAMOIOS, 2°DISTRITO DE CABO FRIO. | Tatá de Tamoios | 13/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI: 0009/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | Tatá de Tamoios | 13/01/2025 | Ofício Expedido | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0070/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE INCLUA A RUA DOS MACACOS E A RUA ORLANDO DE BRAGANÇA COMO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Tatá de Tamoios | 10/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0049/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA EM TAMOIOS 2° DISTRITO. | Tatá de Tamoios | 08/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 0053/2025 | SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A COMSERCAF QUE PROCEDA COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE LIMPEZA INCLUINDO VARRIÇÃO, REMOÇÃO DE RESÍDUOS DE PODA E CORTE DE VEGETAÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO E COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, UNAMAR, 2° DISTRITO TAMOIOS. | Tatá de Tamoios | 08/01/2025 | Enviado Ao Arquivo | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0004/2025 | REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À PROLAGOS SOBRE OS RECENTES FATOS OCORRIDOS NO BAIRRO SAMBURÁ, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO, COM RELAÇÃO A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA HÁ MESES. | Tatá de Tamoios | 06/01/2025 | Reposta Recebida | #2c3e50 |