Câmara Municipal de Cabo Frio - ATOS NORMATIVOS - RESOLUÇÃO: 1.736/2026
Outorga a Medalha Comemorativa do Centenário da Ponte Feliciano Sodré às personalidades que menciona, nos termos da Resolução nº 1.735, de 6 de agosto de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 1.736, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Outorga a Medalha Comemorativa do Centenário da Ponte Feliciano Sodré às personalidades que menciona, nos termos da Resolução nº 1.735, de 6 de agosto de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Faço saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Ficam concedidas, nos termos da Resolução n° 1.735, de 06 de agosto de 2026, a Medalha Comemorativa do Centenário da Ponte Feliciano Sodré aos agraciados que menciona:
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ADEIR NOVAES
AGRACIADO: CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMAAGRACIADO: CAIO FIGUEIRA DE LIMA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ALFREDO LUIS GONÇALVES
AGRACIADO:JOSÉ ANTUNES GONÇALVES
AGRACIADO: SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR ANDRÉ LUIZ LOBO
AGRACIADO: RODOLFO LEITE FERNANDES
AGRACIADO:ARLESSON SILVA COELHO
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA
AGRACIADO: JOHNNY LUIZ CASTRO DA COSTA
AGRACIADO: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO (In memoriam)
Homenagem póstuma – medalha a ser recebida por seu familiar/representante.
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
AGRACIADO: IGOR RODRIGUES CARDOSO
AGRACIADO: ARILDO FRICIANO PEREIRA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
AGRACIADO: PAULO ROBERTO FERNANDES
AGRACIADO:SILVIO DOS SANTOS SOUZA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO ODILON
AGRACIADO: VALDELI MEDEIRO RODRIGUES
AGRACIADO: PEDRO ANASTÁCIO BAPTISTA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
AGRACIADO: HEILLER FERREIRA DE SOUZA
AGRACIADO: HELIAMAR DOS SANTOS REIS
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR MILTON ALENCAR JÚNIOR
AGRACIADO: MARGARETH FERREIRA DA SILVA
AGRACIADO:ÍTALO LUÍS MOREIRA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO
AGRACIADO: LÍDIA MARIA VIDAL ROSA
AGRACIADO: LÍDIA MONTEIRO MERLIN
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR PAULO BRIZIO DA CUNHA
AGRACIADO: CIEDI VIEIRA DA COSTA
AGRACIADO: ANÁLIA SANTOS DE SOUZA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA
AGRACIADO: ADEMILTON FERREIRAAGRACIADO: ALAIR CORRÊA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR TATÁ DE TAMOIOS
AGRACIADO: KATIA DA SILVA VENÂNCIO
AGRACIADO: GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
AGRACIADO: MAXMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA
AGRACIADO: LETÍCIA RIBEIRO SANTOS SARDINHA
POR INDICAÇÃO DO VEREADOR VAGNE AZEVEDO SIMÃO
AGRACIADO: MAURO AZEVEDO NETO
AGRACIADO:MARCOS REGIS DE AZEVEDO
POR INDICAÇÃO DA MESA DIRETORA:
AGRACIADO: ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA
AGRACIADO: LENILSON MARINS DE SOUZA
AGRACIADO: REINALDO JÚLIO
AGRACIADO: VÂNIA MARIA GONÇALVES AZEVEDO
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 11 DE AGOSTO DE 2026.
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
Presidente
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 005/2026
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2025
INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E RS VOICE CLOUD LTDA, CNPJ nº 38.045.305/0001-92
OBJETO: prestação de serviços em conectividade virtual, incluindo terminais físicos e virtuais, sistema de integração de contatos, serviço de conectividade fixa com tráfego ilimitado para terminais fixos e móveis, em níveis local e nacional.
VALOR GLOBAL: R$ 48.845,04VIGÊNCIA: 12(DOZE), MESES: 08/08/2026 até 08/08//2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 192/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 01, Unidade: 001, Subunidade: 001
Dotação: 3.3.90.39.00.00
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 05.170.25/2026
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato nº 005/2025 em seu 1º Termo Aditivo
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 192/2026 (T.A)
PROCESSO ORIGEM Nº 170/2025
CONTRATO Nº 005/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato nº 005/2025 em seu 1º Termo Aditivo
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar o servidor, Charles Castelo da Silva, matrícula nº 401.026, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 005/2025 em seu 1º Termo Aditivo, firmado com a empresa RS VOICE CLOUD LTDA, para prestação de serviços em conectividade virtual, incluindo terminais físicos e virtuais, sistema de integração de contatos, serviço de conectividade fixa com tráfego ilimitado para terminais fixos e móveis, em níveis local e nacional;
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 04 de agosto de 2026.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Charles Castelo da Silva
Fiscal
