SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E MANUTENÇÃO DA MALHA CICLOVIÁRIA NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 3, ODS 11 E ODS 13).
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E POSTERIOR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRANQUILINO FELICIANO, NO BAIRRO JACARÉ, EM CONFORMIDADE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS 9 E ODS 11).
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR COBRANÇA DE INGRESSO PARA VISITAÇÃO EM PRÉDIOS, MONUMENTOS E ESPAÇOS HISTÓRICOS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM ISENÇÃO PARA MORADORES DO MUNICÍPIO, DESTINA A ARRECADAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCIPLINAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS E AMADORES EM PONTOS TURÍSTICOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GOVERNADOR VALADARES, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COSME DE SOUZA, NO BAIRRO MANOEL CORREIA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM COBERTURA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEOMARI GARCIA BARRETO, LOCALIZADA NO BAIRRO TANGARÁ
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO GAMBOA.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E OPERACIONAL VISANDO A PADRONIZAÇÃO DE UNIFORMES E IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA OS VENDEDORES AMBULANTES NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DO POMAR II, nº10, NO BAIRRO JACARÉ, EM CABO FRIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ÀS SENHORAS MARIA ROSANE DA SILVA SANTOS E ELIELMA ESTEVÃO FERREIRA.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À SENHORA MARY AELLEN GOMES RODRIGUES BATISTELO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O REFORÇO DA EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO DISTRITO DE TAMOIOS. VISANDO À PREVENÇÃO AO CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DEMAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR MOSQUITOS NA REGIÃO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA INTENSIFICAR AS AÇÕES DE COMBATE À PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BADEJOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E ENCAMINHAMENTO AO EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM PRIORIDADE PARA TAMOIOS.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEJA REALIZADO O PROJETO "CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM MOVIMENTO" NOS BAIRROS QUE MENCIONA DO SEGUNDO DISTRITO/TAMOIOS.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA FENELA FREITAS ASSED.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA GABRIELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO À SENHORA LUCÉLIA TORRES DA SILVA SANTOS.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CRIA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E INTERNET NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO QUE SE REFERE AO ABANDONO, EXCESSO E DESORGANIZAÇÃO DE FIOS NOS POSTES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA ALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO SOARES.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, À SENHORA ROSENEA DE OLIVEIRA NECO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CAMINHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL SANTA HELENA PELA IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE E UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A EXTENSÃO DO PROGRAMA “TRIBUTO DO AMOR” PARA PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DE MANILHAS E RALOS, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA C, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0530/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REPARO DA MASSA ASFÁLTICA E REASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NO CRUZAMENTO DA RUA ARÍZIO GOMES BATISTA COM A RUA JOSÉ PAES DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA THOMÉ DE SOUZA, NA ALTURA DO Nº 193, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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