SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CABO FRIO - EXPOAGRO A SER REALIZADA NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ÀS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS..
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR MEIO DA COMSERCAF, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DESTINADAS À COLETA SELETIVA E AO DESCARTE DE RESÍDUOS COMUNS NA ÁREA COMERCIAL DA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADA A COMERCIANTES E CLIENTES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS E DA PRESERVAÇÃO DA LIMPEZA URBANA.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DE SANTO ANTÔNIO ATÉ A EXTENSÃO DE BOTAFOGO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM TAMOIOS.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A CRIAÇÃO DE RODOVIA INTERLIGANDO O BAIRRO CAMPOS NOVOS, EM CABO FRIO, À BR-101, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACESSO ADEQUADO PARA AUXILIAR OS BARRAQUEIROS NA RETIRADA E TRANSPORTE DE BARRACAS E EQUIPAMENTOS DA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA EXCELSIOR, NO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE WALDEMIRA TEIXEIRA DE JESUS.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BANHEIRO, NOS POSTOS GUARDA-VIDAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
Sessão: 0541/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LEBRES, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA RAMON PERELLÓ FILHO, NO BAIRRO ALGODOAL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MÁRCIA FRANCESCONI PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA VITOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA MULTIUSO DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JORGE ALMEIDA JÚNIOR, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FECHAMENTO DA VIA AOS DOMINGOS E FERIADOS PARA FINS DE LAZER E PRÁTICAS ESPORTIVAS.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO NA PRAIA DUNAS DO PERÓ E NA PRAIA DO KALUNGA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA GUIOMAR NOVAES , EM TODA SUA EXTENSÃO- NO BAIRRO UNAMAR-2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E DOUTOR LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE ACADÊMICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RJ-106, NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PONTE QUE LIGA TAMOIOS A BARRA DE SÃO JOÃO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA ENTRE AS LINHAS 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) E 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO), COM A AMPLIAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS LINHAS NO DISTRITO, DE FORMA A GARANTIR A LIGAÇÃO DIRETA DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO OUTRAS LOCALIDADE DO PERCURSO COM O PAGAMENTO DE APENAS UMA TARIFA.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs), EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO AMARELO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA (CASTRAÇÃO) DE CÃES E GATOS, COM FOCO EM FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E PROTETORES INDEPENDENTES.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTESANATO CABO-FRIENSE, REPRESENTADO POR SUAS ASSOCIAÇÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE JOVENS APRENDIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0540/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZÉLIO JOTHA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AUGUSTO CESAR SIQUEIRA DE AQUINO, FUNDADOR E PRESIDENTE DO MOTOCLUBE TUBARÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DA ESF -ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO FLORESTINHA, LOCALIZADA NA RUA ESPERA FELIZ, S/Nº, 2º DISTRITO TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, DELIMITADA PELAS RUAS DOS FLAMBOYANTS, BOUGANVÍLIAS E PRAIA DO CANTO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA ELICÉIA DA SILVEIRA, TRANSFORMANDO-O EM ARENA MUNICIPAL DE BEACH SOCCER.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM) E INSUMOS CORRELATOS A PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA POR DO SOL, NO BAIRRO AQUARIÚS, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO E A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CIDADE ESPONJA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0539/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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