REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE RIO IMAGEM NA REGIÃO DOS LAGOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLEMENTAR O PROGRAMA "FIQUE DIGITAL 60+", DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL DE IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA NA RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO), NO TRECHO URBANO DE TAMOIOS, COM IMPLANTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE VELOCIDADE, INCLUINDO LOMBADAS E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO NA RUA BOSQUE DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CAPINA E PINTURA DE MEIO FIO, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR DE CAIXA PRESENCIAL EM UNIDADES DE FRANQUIAS DE ALIMENTAÇÃO RÁPIDA (FAST FOOD) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS ÁREAS DE ESPERA EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS SEMAFORIZADAS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO E O REFORÇO DA SEGURANÇA NO MORRO DA GUIA.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO POMAR, LOCALIZADA NA TRAVESSA BEIJA FLOR, NO BAIRRO JACARÉ.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DAVI GARCIA DA ROCHA E BERNARDINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, NA ALTURA DO NÚMERO 311 NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E PODA NA RUA RUBENS RIBEIRO, NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ROBERTO SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0529/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO OGIVA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA VALDETE GABRIEL DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESGOTO DA RUA CASTRO MACHADO, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À CLÍNICA "EMAGRECENTRO CABO FRIO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARARA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA O REPARO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO TANGARÁ.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA RETORNAR A FISIOTERAPIA AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DO HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FAUSTINO ALVES, NO BAIRRO JACARÉ.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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