SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BOCA DA BARRA,NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA RUA RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS INCLUSIVOS VOLTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ (NEBULIZAÇÃO) PARA COMBATE À INFESTAÇÃO DE MOSQUITOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, LIMPEZA DE BUEIROS, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO, NA RUA CARINE HEIZER, ANTIGA RUA H EM TAMOIOS.
Sessão: 0528/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CABO FRIO PELO ÊXITO NA IDENTIFICAÇÃO E PRISÃO DE INDIVÍDUO ACUSADO DE ESTUPRO CONTRA UMA IDOSA DE 70 ANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, NA RUA RECANTO DO PERÓ, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, PINTURA DE FAIXAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E/OU RADARES SEMAFÓRICOS NO CRUZAMENTO DA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA COM A RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE EMPRESAS QUE ABREM RUAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SEM A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "LIMPA FIOS" NO BAIRRO VILA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS-PILOTO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL SENTINELA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
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Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A LEI FEDERAL Nº 14.674/2023, QUE GARANTE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO DA RUA AGENOR MEDEIROS, AO LADO DA IGREJA UNIDA PARA CRISTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DO CARRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COLETA DE ENTULHO E CAPINAGEM AO LONGO DA TRAVESSA ERNESTO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A ADEQUAÇÃO DAS CICLOVIAS EXISTENTES NA AVENIDA LITORÂNEA E NA PRAIA DAS PALMEIRAS, COM SINALIZAÇÃO QUE PERMITA O USO MISTO POR CICLISTAS E CORREDORES.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LEYDE VÂNIA DINIZ COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO INTEGRAL DE REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA E FISCALIZAÇÃO DO BOULEVARD CANAL.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE COLETA DE LIXO NA RUA ELVIRA SHERMAN, ESQUINA COM A RUA ZULMIRA MENDES, NO BAIRRO BRAGA, EM CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO ALVES, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITO O AJUSTAMENTO E RETIRADA DOS FIOS E CABOS DESALINHADOS QUE FICARAM SOLTOS NOS POSTES NA RUA SAMUEL BESSA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ORTOPÉDICO, ESTRUTURADO PARA A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, FISIOTERAPIA CONVENCIONAL E AQUÁTICA, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JORGE VEIGA, NO BAIRRO GAMBOA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO GAMBOA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
CONCEDE O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO, ÀS SENHORAS MONICA BONIOLI PAIVA GONÇALVES e IVANISE DANIEL DE ARAUJO SOUZA.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Ordem do Dia
Expediente: Ordem do Dia - Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ESTUDO TÉCNICO E MAPEAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO 2º DISTRITO TAMOIOS.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS INCLUSIVOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA (RUA DO DPO), EM UNAMAR, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 58/2026.
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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