SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 255/2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 256/2025.

INSTITUI O PROGRAMA “MULTA DO BEM AZUL” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONFERINDO REMISSÃO PARCIAL DO VALOR DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE ESTACIONAMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO ANUAL DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS LICENCIADOS EM CABO FRIO, MEDIANTE DOAÇÃO SOLIDÁRIA DESTINADA ÀS AÇÕES VOLTADAS PARA POLÍTICAS DAS MULHERES, DA MELHOR IDADE E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA DESTA LEI.

SOLICITA AO EXMO.SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SAQUAREMA, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A TROCA DE MANILHAS DA RUA SUÍÇA NO JARDIM CAIÇARA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO PARA A RUA SEM SAÍDA NELSON ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DOS BÚZIOS Nº 526 JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA DA HARMONIA, SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM A PROLAGOS PARA A REVITALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA FONTE DO ITAJURU, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE VISITA GUIADA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA VISCONDE DE OURO PRETO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O APOIO DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPÍO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INTERVENÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTRUTURA URBANÍSTICA NA ÁREA ATUALMENTE CONHECIDA COMO "ESTACIONAMENTO DO LIDO", LOCALIZADA AO LADO DA DUNA PRETA, NA PRAIA DO FORTE, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMÁ-LA EM UM ESPAÇO MODERNO DE CONVIVÊNCIA E VALORIZAÇÃO TURÍSTICA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA N° 26/2025)

SOLICITA AO EXMO. SR.PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ÁREA DE LAZER NOS CANTEIROS EXISTENTES NA RUA CÂNDIDO TITO DE AZEREDO, NO ENCONTRO COM A RUA MANOEL MARTINHO LEAL NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2025)

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA A SER EDIFICADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 118/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS E NIVELAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA PARA VIA PÚBLICA NA RUA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA NA PRAÇA DO TREVO, NO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITO EM CONTRATURNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CABO FRIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL NAS UNIDADES DO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO NÚMERO 11 DA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS AIRTON SENNA E NOVA ALIANÇA, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO SHOPPING PARK LAGOS COMO NOVO PONTO DE PARADA DA ROTA DE ÔNIBUS DA LINHA TANGARÁ X SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANCISCO MENDES, EM FRENTE AO NÚMERO 143, NO CENTRO.

REQUER À CAPITANIA DOS PORTOS A RETIRADA DOS BARCOS IRREGULARMENTE ANCORADOS NO CANAL DO ITAJURU.

SOLICITA À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS O ENVIO DO CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RENAN NEVES, EM RECONHECIMENTO AO ATO DE CORAGEM E CIDADANIA REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, NO ESTABELECIMENTO BOTECO ITAJURU, NO BAIRRO PASSAGEM, MUNICÍPIO DE CABO FRIO.