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Foram encontradas 4898 registros
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NOTURNA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS INFANTIS DURANTE A NOITE EM RAZÃO DO TRABALHO.

Sessão: 0475/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A NORMATIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.589 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NAS ORLAS DAS PRAIAS E NAS FEIRAS .NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0475/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO GARANTIR MAIS SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E CONDUTORES.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À ESCOLA CARLOS ALBERTO GOMES DE CARVALHO, SITUADA NA RUA LUIZ EDUARDO PIMENTA (COLINAS DO PERÓ). NESTE MUNICÍPIO

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A OBRA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA RAFAEL RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA CRUZ DE MALTA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AMPLIAÇÃO DE DATAS PARA MARCAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO COM CRIANÇAS COM TEA.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS CRÔNICAS – CASA DO CURATIVO, COM SEDE PRÓPRIA, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E ESTRUTURA ADEQUADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NO BAIRRO PARQUE BURLE NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL MUNICIPAL ESTUDANTIL DE CULTURA E ARTES, COM ETAPAS CLASSIFICATÓRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E FINAL REALIZADA NO TEATRO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DO FIM DA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA TRAVESSA EZEQUIEL PEREIRA, NA TRAVESSA DA FELICIDADE E NA RUA HELENA PEREIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, NA RODOVIA GENERAL BRUNO MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS COMO CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, MULETAS, BENGALAS E OUTROS DISPOSITIVOS DE APOIO PARA EMPRÉSTIMO DE FORMA GRATUITA A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU NECESSIDADES TEMPORÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO, AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PARA 06 MESES A 03 ANOS NA CRECHE MARIA AMÁLIA DOS SANTOS SILVEIRA SITUADA NA RUA DO POMAR, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO E PREENCHIMENTO COM SAIBRO, DA RUA DO SÍTIO CANTINHO FELIZ, FINAL DA RUA MINAS GERAIS E RUA BAHIA, JUNTAMENTE COM AS RUAS ESPÍRITO SANTO E MARANHÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS 13, 14, 15 E 16, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA BELLIS CARDOSO, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA AÇÃO CONJUNTA COM AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO INTEGRADA DE ORDENAMENTO URBANO NA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE TRÂNSITO E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

Sessão: 0474/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÕES DE AÇÕES OBJETIVANDO A EFETIVIDADE DA PLENA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO OBJETIVANDO ATRAIR O TURISMO PARA NOSSA REGIÃO, CONCRETIZANDO OS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS .

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SINAGOGA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO 2º DISTRITO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MÍRIAM DOMINGUES ALENCAR, LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA BRILHANTE COM A RUA CRISTAL, E DA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA CRISTAL COM A RUA CORONEL FERREIRA, NO BAIRRO PORTINHO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355, NA ESTRADA DA TOSANA, 2º DISTRITO, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A FAZENDA TOSANA, PARA ATENDER MORADORES, FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES PAIS E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA TOSANA.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA CORONEL TITTO RABELO VAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS. NESTE MUNICÍPIO.

Sessão: 0473/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Pauta

Situação: Aprovado

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