DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, PELA LEI Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 03/2026)
Sessão: 0527/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Expediente
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. PREFEITO O RETORNO DO PROJETO CEGONHA NO HOSPITAL DA MULHER EM CABO FRIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, PARA O BAIRRO DE CAMPOS NOVOS.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A AUTARQUIA COMSERCAF PARA PROCEDER A INSTALAÇÃO DE CONTÊINER CONTENTOR DE LIXO, NO BAIRRO DE ARAÇÁ.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS PARA REALIZAREM PALESTRAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL, REVITALIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TANGARÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS, COM FOCO NA SEGURANÇA ESTRUTURAL E ATENDIMENTO AOS ODS 3 E 11.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO DA AVENIDA DA ORLA DA PRAIA DO FORTE, REDUZINDO A VIA PARA CARROS E CRIANDO, ALÉM DA CICLOVIA EXISTENTE, UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA PRATICANTES DE CORRIDA, COM SINALIZAÇÃO CROMÁTICA.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DA PRAÇA, LOCALIZADA ENTRE ÀS RUAS DOS AMORES E DO SOSSEGO, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A "DUNA PRETA" E O FORTE SÃO MATHEUS, NA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO NA TRAVESSA EZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO ARÃO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PASSAR UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA PATROL NA RUA GÁVEA SPENCER, BAIRRO MONTE ALEGRE 2, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESF - BOCA DO MATO, LOCALIZADA NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO BOCA DO MATO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELICÉIA DA SILVEIRA, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CÉLULA MATER, NA AVENIDA LUIZ DE CAMÕES, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, CAPINA, LIMPEZA DE BUEIROS E PODA DE ÁRVORES NO BAIRRO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REASSENTAMENTO, NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS AO LONGO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0526/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E URBANIZAÇÃO DA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMº. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE EQUIPES FIXAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS, COM DIVULGAÇÃO DE CRONOGRAMA PERIÓDICO DE ATENDIMENTO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE PODA DE ÁRVORES NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PALMEIRAS.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DURANTE O ANO TODO NA PRAIA DO FORTE
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA À RUA SÃO PAULO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA DO PERÓ.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NAMITALA ADVOGADOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE BURACO NA PAVIMENTAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL OSÓRIO COM A RUA JOAQUIM NOGUEIRA.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO NO BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUÍS LINDEMBERG, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, CABO FRIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ESGOTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIO E ATERRO DE BASALTO PARA A RUA OITO, NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA E CAMPINHO DE AREIA AGENOR DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE ELDORADO I, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0525/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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