REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO PÚBLICO MUNICIPAL EM TAMOIOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM UNIVERSIDADES E INSTITUIÇÕES DE PESQUISA PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA DA LAGOA DE ARARUAMA, COM DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DOS RESULTADOS À POPULAÇÃO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NAS RUAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA. TAYNÁ SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MEDICINA VETERINÁRIA E À PROMOÇÃO DO BEM- ESTAR ANIMAL NA REGIÃO DOS LAGOS .
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE OFERTAR CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.283/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO, AGILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
INSTITUI O PROGRAMA "MENTES DO FUTURO: ALFABETIZAÇÃO DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" NO CONTRATURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA A LEI Nº 4.547, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.732, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUE CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.
Sessão: 0547/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 69, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025, E Nº 59, DE 4 DE ABRIL DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A NATUREZA JURÍDICA, FORMA DE DESIGNAÇÃO, MANDATO E HIPÓTESES DE PERDA DO MANDATO DO CORREGEDOR GERAL E DO OUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS, VISANDO À FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS E CABOS EM DESUSO OU EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VÍTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO INTERTRAVADO DA RUA ALICE TORRES, NO BAIRRO PORTINHO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELÕES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA TRANSMISSÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, NO SEGUNDO DISTRITO, EM CABO FRIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA CRISTINA TAVARES VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO ROBERTO MONTEIRO CARNEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA PAZ SOCIAL EM CABO FRIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS E TROCAS DE LÂMPADAS NA TRAVESSA ERNESTO CARDOSO DA FONSECA (CONHECIDA COMO RUA 15 DE NOVEMBRO) , NO BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AVALIE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VERA LÚCIA BURGINATO, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, VISANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUELI REGINA DE SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CINEMA AO AR LIVRE NAS PRAIAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE OBRAS (JAI-OBRAS) E INSTITUI O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA COM A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS (CRAO). (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 014/2026 - ME Nº 06/2026)
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA BENÇÃO, NO BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 0546/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS EM ÁREAS TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Sessão: 0545/2026 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Pauta
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