DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BUSÃO DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CABO FRIO COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA NO DISTRITO DE TAMOIOS, POR MEIO DO MAMÓGRAFO ITINERANTE DO ESTADO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PRAIA DO FORTE IMÓVEIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONCÓRDIA DE JESUS, NO BAIRRO PASSAGEM, NAS PROXIMIDADES DO CANTO DA PRAIA DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PRESENÇA DE UM ZELADOR FIXO PARA A PRAÇA DO CHAVÃO, EM TAMOIOS, PARA CUIDAR DA ORDEM E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR RAMPAS DE ACESSO À ÁGUA DO MAR EM TRECHOS DA ORLA DE TAMOIOS, GARANTINDO ACESSIBILIDADE PARA TODOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO DA VIA ASFÁLTICA NA TRAVESSA APOCALIPSE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 126 – NA DIREÇÃO DA RUA DA COCA-COLA, NO BAIRRO FLOR ... Veja mais

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A FIM DE REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE DE UM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BOCA DA BARRA,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA ESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO UMA ESTRUTURA MULTIFUNCIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS. NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MINHA CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FESTA LITERÁRIA CABO-FRIENSE - FLIC NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, RECONHECE O COLETIVO FLORES LITERÁRIAS COMO IDEALIZADOR E PRODUTOR DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BEBÊ À BORDO" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS GRATUITOS EM PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CONTADORES REGRESSIVOS DE TEMPO E DO USO DE PLACAS SOLARES NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MOTO-SAMU AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU - RESGATE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL PARA PESSOAS EGRESSAS DE SITUAÇÃO DE RUA, MEDIANTE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, INCENTIVOS FISCAIS E O SELO EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CANAL DE DENÚNCIAS, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, QUEIMADAS E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O " DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA RUA BASÍLIO DOS REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO SERVIÇO COMPLETO DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS 13, 14, 15 E 16, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA PAZ NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI O “TRIBUTO DE AMOR – PROGRAMA DE PERDÃO FISCAL SOLIDÁRIO DE CABO FRIO”, QUE CONCEDE REMISSÃO PARCIAL DE ENCARGOS SOBRE CRÉDITOS PÚBLICOS, MEDIANTE CONTRAPARTIDAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE CM Nº 150/2025 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 28/2025).

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 179/2025.