SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MIRANTE MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA RUA MÉXICO, NO BAIRRO MANOEL CORRÊA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 151/2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS EFETUADA EM FAVOR DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) E A REVERTER OS BENS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 95/2025 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 20/2025)

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA GERAL E ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NA AV. HENRIQUE TERRA, BAIRRO ITAJURÚ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE PETISCOS DE FRUTOS DO MAR, NO BAIRRO GAMBOA, AO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E PAPELEIRAS NO CALÇADÃO DA RUA ÉRICO COELHO, NO CENTRO DE CABO FRIO, VISANDO A MELHORIA DA LIMPEZA URBANA E DO CONFORTO PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE PESQUISA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DA AGRISA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO .

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A ALTERAÇÃO DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA NA RUA DOMINGOS JOSÉ DA SILVEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A EXECUÇÃO DO PATROLAMENTO DA RUA JUSTINIANO DE SOUZA E SUAS TRANSVERSAIS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VÍCIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRAS DE INTERVENÇÃO, REPARO E MELHORAMENTO NO EQUIPAMENTO CULTURAL - CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA, SITUADA NO CENTRO DE CABO FRIO E CORETO DA PRAÇA DE SÃO CRSTÓVÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA CORONEL FERREIRA COM RUA BRILHANTE, NO BAIRRO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE MANILHAS E REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA TRAVESSA SANTO ONOFRE, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA DA LINHA 346 (NOVA CALIFÓRNIA X UNAPARK) COM A LINHA 355 (BOTAFOGO X CHAVÃO) LIGANDO A POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA AO BOTAFOGO, PAGANDO APENAS UMA PASSAGEM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, PARQUES TEMÁTICOS E OUTROS DISPONIBILIZAREM AOS FREQUENTADORES, BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E DEFINE AS CATEGORIAS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS ESPORTES PRAIANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET NA FRENTE DE PONTOS TURÍSTICOS E/OU LOCAIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO E ABUSO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS À DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL.