SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A INCLUSÃO DE PAUTA SOBRE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL NA ILHA DO JAPONÊS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ARARA, NO BAIRRO AQUARIUS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA CAPRI, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO COMANDO DO 25º BPM PARA A IMPLANTAÇÃO DA PAMESP – POLICIAMENTO MOTORIZADO ESPECIAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA PAZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, DA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUTODEFESA FEMININA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS AGROECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ANIMAIS PERDIDOS E ENCONTRADOS (SIMAPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE COMÉRCIO DE FERRO-VELHO, SUCATAS, METAIS E MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA AS CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TABAGISMO E INSTITUI O SELO AR LIVRE CABO FRIO.

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL 14 DE NOVEMBRO(AES14N), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COMO O PRIMEIRO BAIRRO AZUL DO BRASIL E ESTABELECE DIRETRIZES E METAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, VISANDO À SUSTENTABILIDADE, À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E HIDRATAÇÃO PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO FÍSICO EM SUAS AGÊNCIAS PARA ORIENTAÇÃO E RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS AO SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, BEM COMO AOS PROBLEMAS REFERENTES AO RATEIO PARA ÀS UNIDADES BENEFICIÁRIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TREINAMENTO PERIÓDICO SOBRE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE TRÁFICO DE PESSOAS PARA FUNCIONÁRIOS DE HOTÉIS, MOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL E PROFISSIONALIZANTE "TÁ NA RÉGUA", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASOS DE ALUNOS QUE APRESENTEM INDÍCIOS OU SITUAÇÕES DE AUTOMUTILAÇÃO, TENTATIVA DE SUICÍDIO, OU FALTAS REITERADAS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA "MERCADO DE PEIXE" NO PONTAL DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA O EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS NO SITE DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE CABO FRIO.