SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÁS ENCHENTES, COM FOCO NOS BAIRROS MAIS AFETADOS POR ALAGAMENTOS RECORRENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL AZEREDO SALAIBE DE SOUZA.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 312/2025.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 384/2025.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRSD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO EM CONFORMIDADE COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – CTM, CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA LEI Nº 3.521, DE 24 DE MAIO DE 2022 E A LEI FEDERAL Nº 14.026, DE 15 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 58/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP, PARA O BAIRRO VISTA ALEGRE, NO 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GUILHERME GALDINO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETORNO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MARIA GIL, NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O § 3º DO ARTIGO 14 DA LEI Nº 4.502 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 57/2025)

REQUER A OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO PELO ATO DE BRAVURA E PROFISSIONALISMO DEMONSTRADOS NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA DE 1 (UM) ANO DE IDADE QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2025, NA ESTRADA ENTRE RIO DAS OSTRAS E RIO DOURADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E CULTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL VOLTADAS À VALORIZAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS, HISTÓRICOS E CULTURAIS DE CABO FRIO, DURANTE A SEMANA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO NA RUA BANGU - BAIRRO SAMBURÁ EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ORDENE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA O CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI Nº 3.921/24 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DA AGÊNCIA DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CABO FRIO-RJ, CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TAMOIOS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE CEPS EM VIAS PÚBLICAS AINDA NÃO DOTADAS DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES, BAIRRO AQUÁRIOS, NAS RUAS QUE MENCIONA.

INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CURTAS VERTICAIS CABO FRIO EM CENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA-ESCADA NA ARENA DE ESPORTES NA PRAIA DO FORTE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE OPORTUNIDADES PARA JOVENS E ESTUDANTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A INCLUSÃO DE PAUTA SOBRE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA PARA O TURISMO SUSTENTÁVEL NA ILHA DO JAPONÊS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ARARA, NO BAIRRO AQUARIUS EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA BEIRA MAR, EM TAMOIOS, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS POR TODA A SUA EXTENSÃO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA CAPRI, NO BAIRRO JARDIM NÁUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ORNAMENTAÇÃO DE NATAL NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO AO COMANDO DO 25º BPM PARA A IMPLANTAÇÃO DA PAMESP – POLICIAMENTO MOTORIZADO ESPECIAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA PAZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE FRESAMENTO E ASFALTAMENTO, DA RUA DO MOINHO, NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DESTILADAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.