INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM TRATAMENTO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ESTABELECE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E DEFINE AS CATEGORIAS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DOS ESPORTES PRAIANOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO AÉREA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA E INTERNET NA FRENTE DE PONTOS TURÍSTICOS E/OU LOCAIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 26 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO E ABUSO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CADASTRO PARA IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E COMPRADORES DE SUCATAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.465 DE 20 DE MARÇO DE 2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE NÚMEROS TELEFÔNICOS VOLTADOS À DENÚNCIA E AO COMBATE DAS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO E DE INJÚRIA RACIAL.

CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA NOSSA CIDADE, NOSSO COMPROMISSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, VISANDO À TRANSPARÊNCIA E A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR (PSF) DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO SEMANAL NA RUA BELES CARDOSO, NO DISTRITO DE TAMOIOS, EM RAZÃO DO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS E DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DA CAMPANHA JUNHO VERMELHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM REALIZAÇÃO DO DIA D DA DOAÇÃO DE SANGUE, TRANSPORTE GRATUITO PARA DOADORES E ACOMPANHANTE , INCENTIVOS COMO INGRESSOS CULTURAIS, DESCONTOS E AÇÕES EDUCATIVAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS, RAMAIS ENTUPIDOS, LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM NA RUA LUCIENE MATTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TULÍPAS (RUA DO CAMPO DE FUTEBOL), EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA OPERAÇÃO LIMPA FIOS À RUA ANEQUIM, BEM COMO A TODO BAIRRO PERÓ, VISANDO A ORGANIZAÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA, A REMOÇÃO DE CABOS OBSOLETOS E O ORDENAMENTO URBANO DA LOCALIDADE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA MULHERES DURANTE O PERIODO PÓS PARTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÀLTICO NA RUA AIRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JARDIM PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA RUI DOS ANJOS CRUZ, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O RETORNO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS LEBRES, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DIAMANTE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA PROJETADA 7, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CINEMA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

SOLICITA O EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA WILSON MENDES, DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ O BAIRRO BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO JARDIM CAIÇARA, LOCALIZADA NA RUA ALEMANHA COM RUA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.