EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar FERNANDA MACHADO DE AZEREDO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora–CC10, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir do dia 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 11/08/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 11 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear CHRISTIANIR PIRES DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora–CC10, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Machado de Azeredo dos Santos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir do dia 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 11/08/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 12 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar JOÃO PEDRO AGUIAR GOSMES DA SILVA, lotado no gabinete do Vereador Alfredo Luis Nogueira Gonçalves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 12/08/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 12 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear IRYS PEREIRA LOPES, com lotação junto ao gabinete do Vereador Alfredo Luis Nogueira Gonçalves, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Parlamentar–CC07, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025, na vaga decorrente da exoneração de João Pedro Aguiar Gomes da Silva.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 12/08/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar MIGUEL ANGELO GONÇALVES AZEVEDO do cargo em comissão de Procurador-Geral Legislativo–CC01, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir do dia 14 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 14/08/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37, inciso II, da CRFB/1988,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear ADRIANE DIAS RIBEIRO PATRÃO DRUMOND para ocupar o cargo em comissão de Procuradora-Geral Legislativo-CC01, previsto no Anexo V da Lei Complementar nº 49, de 28 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 66, de 16 de janeiro de 2025, na vaga decorrente da exoneração de Miguel Ângelo Gonçalves Azevedo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir do dia 14 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Sala da Presidência, 14/08/2026.

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026