PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural sem gás, água mineral natural com gás, água mineral em copo descartável, água mineral em galão de 20 (vinte) litros em regime de comodato, açúcar refinado, açúcar refinado em sachê e adoçante líquido, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Cabo Frio, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Tipo de Licitação: Menor preço por item.

Modo de Disputa: Aberto.

Participação: Ampla, com benefícios às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, nos termos da legislação vigente.

Valor estimado: R$154.295,00 (cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais).

Data e horário da sessão pública: 01/09/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília).

Local: Plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos:https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.licitanet.com.br

Mais informações poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Rua Major Belegard, 419 C – São Bento – Cabo Frio – RJ, CEP 28906-330, Setor: Licitação, através do e-mail: licitacao@cabofrio.rj.leg.br, telefone (22) 3031-9469 ramal 233.

Cabo Frio/RJ, 18 de agosto de 2026.

CONVOCAÇÃO PARA OITIVA

A Comissão Sindicante designada no âmbito do Processo Administrativo nº 220/2026, da Câmara Municipal de Cabo Frio, CONVOCA o Sr. MIGUEL ALENCAR para comparecer à oitiva destinada à apuração dos fatos objeto do referido processo, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 10h, nas dependências da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Eventual impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada e devidamente justificada pelo e-mail sindicancia@cabofrio.rj.leg.br.

Cabo Frio, 18 de agosto de 2026.

Amanda da Matta Berger

Presidente da Comissão Sindicante

RECONVOCAÇÃO PARA OITIVA

A Comissão Sindicante designada no âmbito do Processo Administrativo nº 220/2026, da Câmara Municipal de Cabo Frio, RECONVOCA o Sr. FELIPE SIMAS para comparecer à oitiva destinada à apuração dos fatos objeto do referido processo, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 10h, nas dependências da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Eventual impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada e devidamente justificada pelo e-mail sindicancia@cabofrio.rj.leg.br.

Cabo Frio, 18 de agosto de 2026.

Amanda da Matta Berger

Presidente da Comissão Sindicante

RECONVOCAÇÃO PARA OITIVA

A Comissão Sindicante designada no âmbito do Processo Administrativo nº 220/2026, da Câmara Municipal de Cabo Frio, RECONVOCA a Sra. BIANCA MOREIRA para comparecer à oitiva destinada à apuração dos fatos objeto do referido processo, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 15h, nas dependências da Câmara Municipal de Cabo Frio.

Eventual impossibilidade de comparecimento deverá ser comunicada e devidamente justificada pelo e-mail sindicancia@cabofrio.rj.leg.br.

Cabo Frio, 18 de agosto de 2026.

Amanda da Matta Berger

Presidente da Comissão Sindicante