DE FISCAL SUPLENTE

PROCESSO Nº676/2024

PROCESSO PRINCIPAL Nº 085/2021

CONTRATO Nº 007/2021

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal Suplente no contrato 007/2021 para cobrir as férias da fiscal titular.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, CHARLES CASTELO DA SILVA, inscrito no CPF nº 077.134.697-29, matricula nº 401.026, para exercer a função de Fiscal Suplente no Contrato 007/2021, celebrado com a empresa NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos a administração central, suporte a infraestrutura de ti, em substituição a Fiscal Titular, TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, matrícula nº 200034, durante o período de gozo de suas férias de 01/09/2025 a 20/09/2025, tendo as mesmas atribuições e responsabilidades da Fiscal Titular, devendo garantir a continuidade da fiscalização do contrato.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de setembro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Charles Castelo da Silva

Fiscal do Contrato

DE FISCAL SUPLENTE

PROCESSO 677/2024

PROCESSO PRINCIPAL Nº 005/2021

CONTRATO Nº 001/2021

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal Suplente no contrato 001/2021 para cobrir as férias da Fiscal Titular.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 8.666/93, no artigo 67 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o servidor, MARCIO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 018.936.547-10, matrícula nº 401030, para exercer a função de Fiscal Suplente no Contrato 001/2021, celebrado com a empresa lisboa lindenbaum imóveis ltda - epp, para locação do imóvel situado a Rua Major Belegard, 419, C, Centro, Cabo Frio, em substituição a Fiscal Titular, TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE, matrícula nº 200034, durante o período de gozo de suas férias de 01/09/2025 a 20/09/2025, tendo as mesmas atribuições e responsabilidades da Fiscal Titular, devendo garantir a continuidade da fiscalização do contrato.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 01 de setembro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcio Rodrigues

Fiscal do Contrato