Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATO: 140/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMPENHO Nº 140/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EMPENHO Nº 140/2025
ESPÉCIE: EMPENHO
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E VIRTU SOLUÇÕES EM GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 51.551.729/0001-50
OBJETO: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para inscrição das servidoras Elaine Mendes Vieira Cardoso e Amanda da Matta Berger, no curso de capacitação “ChatGPT e similares na elaboração de documentos na fase de planejamento”, a ser realizado entre os dias 15 e 17 de outubro de 2025, na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
CONTRATO: EMPENHO 140/2025ASSINATURA: 29/08/2025
VALOR: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais)
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 237/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 140.237/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do processo nº 237/2025.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 237/2025
EMPENHO Nº 140/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do processo nº 237/2025.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar o servidor, MARCOS REGIS DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 122.022.387-51, matrícula nº 401023, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do processo nº 237/2025, de Contratação da empresa Virtu Soluções em Gestão Pública Ltda, para inscrição das servidoras Elaine Mendes Vieira Cardoso e Amanda da Matta Berger, no curso de capacitação “ChatGPT e similares na elaboração de documentos na fase de planejamento”.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 29 de agosto de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Marcos Regis de Azevedo
Fiscal do Contrato
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025/CMCF
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SOLLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.866.290/0001-35
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA.
VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
VALOR DA ATA: R$ 63.895,13(sessenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e treze centavos)
RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 29/08/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 01 - UNIDADE: 001
PROGRAMA: 0001
ELEMENTO: 3390300000
FONTE: 1500
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 10.06.096/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 010/2025.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
ATA Nº 010/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 010/2025.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar a servidora, ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO, inscrita no CPF nº 109.152.257-00, matrícula nº 401008, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 010/2025, firmada com a empresa SOLLAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para futura e eventual aquisição de material de expediente.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 29 de agosto de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Elaine Mendes Vieira Cardoso
Fiscal
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 012/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025/CMCF
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E K.X.D COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº 15.194.975/0001-75
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA.
VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
VALOR DA ATA: R$ 4.388,07 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais)
RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 03/09/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 01 - UNIDADE: 001
PROGRAMA: 0001
ELEMENTO: 3390300000
FONTE: 1500
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 12.06.096/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 012/2025.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
ATA Nº 012/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 012/2025.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar o servidor, LUCAS MAJELLA COELHO, inscrito no CPF nº 151.632.857-42, matrícula nº 401018, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 012/2025, firmada com a empresa K.X.D COMERCIAL LTDA ME, para futura e eventual aquisição de material de expediente.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 03 de setembro de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Lucas Majella Coelho
Fiscal
