Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 011/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/CMCF
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ nº 05.897.431/0001-16
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA.
VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
VALOR DA ATA: R$ 745,82 (setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)
RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09/09/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 01 - UNIDADE: 001
PROGRAMA: 0001
ELEMENTO: 3390300000
FONTE: 1500
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 11.04.150/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 011/2025.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 0150/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
ATA Nº 011/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 011/2025.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar a servidora, ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO, inscrita no CPF nº 109.152.257-00, matrícula nº 401008, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 011/2025, firmada com a empresa MICROLLAGOS MICROCOPIA CIENTIFICA LTDA, para futura e eventual aquisição de material de expediente.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 09 de setembro de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Elaine Mendes Vieira Cardoso
Fiscal
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025/CMCF
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SOLLAR COMERCIO E COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.913.711/0001-86
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA.
VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
VALOR DA ATA: R$ 2.179,15 (dois mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos)
RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09/09/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 01 - UNIDADE: 001
PROGRAMA: 0001
ELEMENTO: 3390300000
FONTE: 1500
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 13.06.96/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 013/2025.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
ATA Nº 013/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 013/2025.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar o servidor LUCAS MAJELLA COELHO, inscrito no CPF nº 151.632.857-42, matrícula nº 401018, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 013/2025, firmada com a empresa COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, para futura e eventual aquisição de material de expediente.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 09 de setembro de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Lucas Majella Coelho
Fiscal
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 014/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025/CMCF
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SOLLAR COMERCIO RUTHAMO LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 49.392.077/0001-43
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA.
VIGÊNCIA: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
VALOR DA ATA: 106.858,00(cento e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)
RESPONSÁVEL: VAGNE AZEVEDO SIMÃO
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 04/09/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: 01 - UNIDADE: 001
PROGRAMA: 0001
ELEMENTO: 3390300000
FONTE: 1500
Vagne Azevedo Simão
Presidente do Legislativo
Gestão 2025/2026
Câmara Municipal de Cabo Frio - PUBLICAÇÕES - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL: 14.06.96/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 014/2025.
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
PROCESSO Nº 096/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
ATA Nº 014/2025
Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 014/2025.
O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.
Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:
IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;
IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;
IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;
IVIndicar eventuais glosas das faturas;
RESOLVE:
Designar o servidor, MARCIO RODRIGUES, inscrito no CPF nº 018.936.547-10, matrícula nº 401030, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto da Ata 014/2025, firmada com a empresa RUTHAMO LOCAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA, para futura e eventual aquisição de material de expediente.
Dê ciência aos interessados.
Autue-se no processo.
Cabo Frio, 04 de setembro de 2025.
Vagne Azevedo Simão
Presidente
Marcio Rodrigues
Fiscal
