Processo Licitatório nº 282/2025Pregão Eletrônico nº 009/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, energia, mobiliário, decoração, coquetel e bebidas, produção e cerimonial, limpeza e apoio, brigada de incêndio, atrações musicais e gráfica/sinalização, com fornecimento de materiais, equipamentos e equipe técnica completa, destinados à realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Cabo Frio no dia 11 de novembro de 2025.

Adjudicado e homologado em favor da empresa:

MALIZ PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 32.692.479/0001-60 - R$ 189.100,00 (cento e oitenta e nove mil e cem reais).

Homologação: O resultado do certame é homologado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Cabo Frio, 30 de outubro de 2025.

VAGNE AZEVEDO SIMÃOPresidente da Câmara Municipal

CONTRATO Nº 006/2025

ESPÉCIE: INSTRUMENTO CONTRATUAL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E TAMOYO ESPORTE CLUBE, CNPJ nº 28.906.626/0001-80

OBJETO: locação do salão nobre e dependências do Clube Tamoyo, destinado à realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Cabo Frio, que ocorrerá no dia 11 de novembro de 2025, às 19h, incluindo o uso das áreas de apoio, estacionamento e sanitários.

ASSINATURA: 29/10/2025

ORDENADOR DE DESPESA: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

VIGÊNCIA: 11/11/2025 A 12/11/2025

VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 312/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 8.245/1991 E 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 01 – Unidade: 001

Elemento: 33903900

Fonte: 1500

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

PROCESSO Nº 312/2025

CONTRATO Nº 006/2025

Designa colaborador(es) para exercer a função de Fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do contrato 006/2025.

O Presidente do Legislativo, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar a servidor, MARCOS REGIS DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 122.022.387-51, matrícula nº 401023, como fiscal titular que irá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 006/2025, firmado com o TAMOYO ESPORTE CLUBE, cujo objeto é a locação do salão nobre e dependências do Clube, destinado à realização da Sessão Solene da Câmara Municipal de Cabo Frio no dia 11 de novembro de 2025.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo.

Cabo Frio, 29 de outubro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Marcos Regis de Azevedo

Fiscal

CONTRATO Nº 007/2025

ESPÉCIE: INSTRUMENTO CONTRATUAL

PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E S. DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS, CNPJ nº 42.912.040/0001-50

OBJETO: Confecção e fornecimento de convites institucionais, convites individuais, envelopes personalizados, títulos honoríficos de Cidadão Cabo-friense, medalhas comemorativas e diplomas, destinados à Sessão Solene de Aniversário da Cidade de Cabo Frio.

ASSINATURA: 30/10/2025

ORDENADOR DE DESPESA: VAGNE AZEVEDO SIMÃO

PRAZO EXECUÇÃO: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

VIGÊNCIA: 60 DIAS, A CONTAR DA ASSINATURA

VALOR: R$ 41.970,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta reais),

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 272/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Órgão: 01 – Unidade: 001

Elemento: 3390390000

Fonte: 1500

Vagne Azevedo Simão

Presidente do Legislativo

Gestão 2025/2026

PROCESSO Nº 272/2025

CONTRATO Nº 007/2025

Designa colaborador para exercer a função de Fiscal titular do Contrato 007/2025 O Presidente da câmara Municipal de Cabo Frio, Exmo. Sr. Vagne Azevedo Simão, no uso da competência que lhe foi outorgada e, considerando o disposto na lei 14.133/2021, no artigo 117 e seguintes.

Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade.

Considerando que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são:

IZelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Câmara Municipal de Cabo Frio;

IIVerificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório;

IIIAcompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas;

IVIndicar eventuais glosas das faturas;

RESOLVE:

Designar o(a) servidor(a) BEATRIZ AZEVEDO TANNER DE ABREU, inscrita no CPF nº 026.409.557-05, matrícula 401013, como fiscal titular do Contrato 007/2025, celebrado com a empresa S DOS SANTOS NOVIS SERVIÇOS, para Confecção e fornecimento de convites institucionais, convites individuais, envelopes personalizados, títulos honoríficos de Cidadão Cabo-friense, medalhas comemorativas e diplomas, destinados à Sessão Solene de Aniversário da Cidade de Cabo Frio.

Dê ciência aos interessados.

Autue-se no processo. Cabo Frio, 30 de outubro de 2025.

Vagne Azevedo Simão

Presidente

Beatriz Azevedo Tanner de Abreu

Fiscal do Contrato