DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DE GASTÃO, PRAÇA NO BAIRRO CENTRO - 1º DISTRITO.

LEI Nº 1065 DE 14 DE MARÇO DE 1991.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO DE GASTÃO, PRAÇA NO BAIRRO CENTRO - 1º DISTRITO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ANTÔNIO DE GASTÃO, A PRAÇA DE CONTORNO, LOCALIZADA DEFRONTE AO CONVENTO N. SENHORA DOS ANJOS, NA CONFLUÊNCIA DA RUA JONAS GARCIA COM A PONTE FELICIANO SODRÉ E LARGO SANTO ANTONIO, AONDE SE LOCALIZA O MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PESCADOR.

ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 15 DE MARÇO DE 1991.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

MARCOS VALÉRIO CORRÊA DE SANT’ANNA
1º SECRETÁRIO

JOSÊNIO PACHECO FILHO
2º SECRETÁRIO