CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JADIM ESPERANCA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
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RESOLUÇÃO Nº 0342/1993 EM 18 DE NOVEMBRO DE 1993

CONFERE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JADIM ESPERANÇA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS,DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, COM SEDE
PROVISÓRIA À RUA ERNESTO DE MELO, Nº 39 - JARDIM
ESPERANÇA - CABO FRIO - RJ

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 18 DE NOVEMBRO DE 1993.


ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO


























(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________ (S10H