RES - 0364/1994

Informações da lei municipal
Data: 27/09/1994
Número: 0364
Exercício: 1994
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO PX TUBAROES DOS LAGOS.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 364/94 EM 27 DE SETEMBRO DE 1994.


CONFERE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO GRUPO PX TUBARÕES DOS LAGOS.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :


ART. 1º - FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O GRUPO PX TUBARÕES DOS LAGOS, COM SEDE À RUA RAUL VEIGA, 631 - CABO FRIO.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 27 DE SETEMBRO DE 1994.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PRESIDENTE

LUIZ ANTÔNIO DA MELLO COTIAS
VICE-PRESIDENTE

DIRLEI PEREIRA DA SILVA
1º SECRETÁRIO

ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO

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