FICA DENOMINADA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES O CAMINHO DE TERRA COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO, À ALTURA DA FAZENDA PORTO VELHO E TÉRMINO NA PRAIA DE JOSÉ GONÇALVES - 3º DISTRITO.

LEI Nº 1270 DE 22 DE SETEMBRO DE 1994.

FICA DENOMINADA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES O CAMINHO DE TERRA COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO, À ALTURA DA FAZENDA PORTO VELHO E TÉRMINO NA PRAIA DE JOSÉ GONÇALVES - 3º DISTRITO.


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU E EU PROMULGO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE LEI:

ARTIGO 1º - FICA DENOMINADA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES O CAMINHO DE TERRA COM INÍCIO NA ESTRADA CABO FRIO, À ALTURA DA FAZENDA PORTO VELHO E TÉRMINO NA PRAIA DE JOSÉ GONÇALVES - 3º DISTRITO.

ARTIGO 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ARTIGO 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE ABRIL DE 1996.


MARCOS DA ROCHA MENDES
PRESIDENTE