CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS E MORADORES NO CAMINHO DE BUZIOS-APIB.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
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RESOLUÇÃO Nº 0356/1994 EM 19 DE ABRIL DE 1994

CONFERE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E MORADORES NO CAMINHO DE BÚZIOS-APIB.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

ART.1º FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E MORADORES NO CAMINHO DE
BÚZIOS - APIB, COM SEDE PRÓPRIA À AV. CAMINHO DE
BÚZIOS, NO 25, LOTEAMENTO CAMINHO DE BÚZIOS, 1º
DISTRITO DE CABO FRIO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19 DE ABRIL DE 1994.



ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO

























(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________DBM (S10H