RES - 0090/1986

Informações da lei municipal
Data: 25/11/1986
Número: 0090
Exercício: 1986
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

ASSOC. DE MORADORES DO JARD. ANASTACIA


Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
___________________________________________________________________________


RESOLUÇÃO Nº 0090/1986 EM 25 DE NOVEMBRO DE 1986




A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
E AMIGOS DO JARDIM ANASTÁCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO
DE CABO FRIO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 25 DE NOVEMBRO DE 1986.
































(S18HREF. A 18/11/2004______________________________________________________________________________________________________________JGG (S10H

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