EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, REGULA FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1294 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, REGULA FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVA E, EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ARTIGO1º - FICA APROVADA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS, SITUADOS NA ZONA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E QUE, DEVIDAMENTE RUBRICADA, FAZ PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.

ARTIGO 2º - O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS URBANOS SERÁ OBTIDO PELA SOMA DOS VALORES DO TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES REFERIDA NO ARTIGO PRIMEIRO E DA CONSTRUÇÃO, SE HOUVER, DE ACORDO COM A APLICAÇÃO DA NORMA E MÉTODOS ORA FIXADOS.

DA AVALIAÇÃO DOS TERRENOS
ARTIGO 3º - O VALOR VENAL DO TERRENO CORRESPONDERÁ AO RESULTADO DA MULTIPLICAÇÃO DE SUA ÁREA PELO VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO, CONSTANTE, EM CÓDIGO POR ZONA DE VALORIZAÇÃO, DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES REFERIDA NO ARTIGO PRIMEIRO, APLICADAS OS FATORES DE CORREÇÃO NA TABELAS 11, 12, 13, 14, 15 DESTA LEI.

PARÁGRAFO ÚNICO - NO CASO DE LOTES DE UMA OU MAIS ESQUINAS E DE LOTES COM DUAS OU MAIS FRENTES, SERÁ ADOTADO O VALOR UNITÁRIO DE METRO QUADRADO DE TERRENO NAS SEGUINTES CONFORMIDADES:
QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEL CONSTRUÍDO, O DO LOGRADOURO RELATIVO À SUA FRENTE OU, HAVENDO MAIS DE UMA, O DA PRINCIPAL;
QUANDO SE TRATAR DE IMÓVEL NÃO CONSTRUÍDO, O DO LOGRADOURO RELATIVO À FRENTE INDICADA NO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU, NA SUA FALTA, O DO LOGRADOURO DE MAIOR VALOR.

ARTIGO 4º - SÃO EXPRESSOS EM U.P.M.S (UNIDADE PADRÃO MUNICIPAL), NA TABELA 10 ANEXO A ESTA LEI, OS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE TERRENO CORRESPONDENTES ÀS ZONAS DE VALORIZAÇÃO E RESPECTIVOS CÓDIGOS DE VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS.

ARTIGO 5º - NO CÁLCULO DO VALOR VENAL DE LOTE DE VILA SERÁ ADOTADO O VALOR UNITÁRIO DE METRO QUADRADO DE TERRENO CORRESPONDENTE AO LOGRADOURO DE ACESSO, COM DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO).

PARÁGRAFO 1º - CONSIDERA-SE LOTE DE VILA O QUE POSSUA COMO ACESSO, UNICAMENTE, PASSAGENS DE PEDESTRES OU ENTRADA DE VILA.
PARÁGRAFO 2º - HAVENDO MAIS DE UM LOGRADOURO DE ACESSO, PREVALECERÁ, PARA OS EFEITOS DESTE ARTIGO, O QUE POSSUIR O MAIOR VALOR UNITÁRIO DE METRO QUADRADO DE TERRENO.

ARTIGO 6º - O VALOR UNITÁRIO DE METRO QUADRADO DE TERRENO DE QUE TRATA A TABELA 10 SERÁ VALORIZADO EM FUNÇÃO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS NO LOGRADOURO OU TRECHO DE LOGRADOURO, APLICANDO-SE, PARA TANTO, OS FATORES DE VALORIZAÇÃO ESTABELECIDO PELA TABELA 13 ANEXO A ESTA LEI.

ARTIGO 7º - A ÁREA DO TERRENO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL, SERÁ CORRIGIDA EM FUNÇÃO DA TESTADA E DA PROFUNDIDADE PADRÃO DO MUNICÍPIO, CONFORME A SEGUINTE FÓRMULA:
0,25 0,50
SC=S. (T,TP) .(PP,PE)
ONDE:
SC= ÁREA CORRIGIDA
S = ÁREA DO TERRENO
T = TESTADA DO TERRENO
TP= TESTADA PADRÃO
PP = PROFUNDIDADE PADRÃO
PE = PROFUNDIDADE EQUIVALENTE

PARÁGRAFO 1º - FIXA-SE EM 12M (DOZE METROS) A TESTADA DE REFERÊNCIA PARA OS TERRENOS SITUADOS NO PRIMEIRO DISTRITO E, EM, 15M (QUINZE METROS) A TESTADA DE REFERÊNCIA PARA OS TERRENOS SITUADOS NOS DEMAIS DISTRITOS.
PARÁGRAFO 2º - FIXA-SE EM 30M (TRINTA METROS) A PROFUNDIDADE DE REFERÊNCIA PARA OS TERRENOS LOCALIZADOS NO PRIMEIRO DISTRITO E, EM 40M (QUARENTA METROS) A PROFUNDIDADE DE REFERÊNCIA PARA OS TERRENOS LOCALIZADOS NOS DEMAIS DISTRITOS.
PARÁGRAFO 3º - A INFLUÊNCIA DA PROFUNDIDADE SERÁ CONSIDERADA A PARTIR DA PROFUNDIDADE EQUIVALENTE AO LOTE DE REFERÊNCIA DE CADA DISTRITO ATÉ O SEU DOBRO.
PARÁGRAFO 4º - A INFLUÊNCIA DE TESTADA SERÁ CONSIDERADA DESDE A METADE ATÉ O DOBRO DA TESTADA DE REFERÊNCIA DE CADA DISTRITO.

ARTIGO 8º - NA APURAÇÃO DA PROFUNDIDADE EQUIVALENTE DE TERRENO COM UMA ESQUINA SERÁ ADOTADA:
A TESTADA QUE CORRESPONDER À FRENTE EFETIVA OU PRINCIPAL DO IMÓVEL, QUANDO CONSTRUÍDO.
A TESTADA QUE CORRESPONDER À SUA FRENTE INDICADA NO TÍTULO DE PROPRIEDADE OU, NA SUA FALTA, À FRENTE A QUE CORRESPONDER O MAIOR VALOR DE METRO QUADRADO DE TERRENO, QUANDO NÃO CONSTRUÍDO.

ARTIGO 9º - CONSIDERAM-SE DE ESQUINA OS LOTES EM QUE O PROLONGAMENTO DE SEUS ALINHAMENTOS, QUANDO RETOS, OU DAS RESPECTIVAS TANGENTES, QUANDO CURVOS, DETERMINAM ÂNGULOS INTERNO INFERIOR À 135º (CENTO E TRINTA E CINCO GRAUS) OU SUPERIOR A 45º (QUARENTA E CINCO GRAUS).

ARTIGO 10 - NAS AVALIAÇÕES DE GLEBAS BRUTAS, SERÁ APLICADA SINGULARMENTE, O FATOR DA TABELA 16.

PARÁGRAGO ÚNICO - CONSIDERAM-SE GLEBAS BRUTAS OS TERRENOS COM ÁREAS SUPERIORES A 10.000M2 (DEZ MIL METROS QUADRADOS).

ARTIGO 11 - NO CÁLCULO DO VALOR VENAL DE LOTES DE FUNDOS SERÁ APLICADO, SINGULARMENTE, O FATOR DESVALORIZANTE CORRESPONDENTE, CONSTANTE DA TABELA II.

PARÁGRAFO ÚNICO - PARA OS FINS DESTE ARTIGO CONSIDERA-SE:
1 LOTE ENCRAVADO, AQUELE QUE NÃO COMUNICA COM VIA PÚBLICA, EXCETO POR SERVIDÃO DE PASSAGEM POR OUTRO IMÓVEL.
3 LOTE DE FUNDO AQUELE QUE, SITUADO NO INFERIOR DA QUADRA, SOMENTE SE COMUNICA COM A VIA PÚBLICA POR UM CORREDOR DE ACESSO, COM LARGURA INFERIOR A 4M (QUATRO METROS).

ARTIGO 12 - NOS CASOS SINGULAR DE LOTES PARTICULARMENTE DESVALORIZADOS, EM VIRTUDE DE ESTAREM LOCALIZADOS EM ZONAS DE VALORIZAÇÃO COM FORMAÇÃO TOPOGRÁFICA PREDOMINANTE DESFAVORÁVEL E SUJEITAS A INUNDAÇÕES PERIÓDICAS OU CAUSAS SEMELHANTES SERÃO ADOTADAS, A JUÍZO DA PREFEITURA, OS FATORES DE DESVALORIZAÇÃO CONSTANTES NA TABELA 15.

ARTIGO 13 - OS LOGRADOUROS OU TRECHOS DE LOGRADOUROS QUE NÃO CONSTAREM DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS QUE INTEGRA ESTA LEI TERÃO SEUS VALORES DE METRO QUADRADO DE TERRENO, FIXADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE VALORES.

ARTIGO 14 - OS IMÓVEIS CADASTRADOS PELA PREFEITURA NÃO LOCALIZÁVEIS NA PLANTA DE VALORES DE TERRENOS SERÃO LANÇADOS COM BASE NO PREÇO UNITÁRIO MÉDIO DE METRO QUADRADO DE TERRENO NO DISTRITO OU BAIRRO CORRESPONDENTE, OBTIDO PELA MÉDIA ARITMÉTICA DOS VALORES CONSTANTES DA REFERIDA PLANTA DE VALORES.

PARÁGRAFO ÚNICO - OS IMÓVEIS DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÃO IDENTIFICADOS NO AVISO DE RECIBO COM AS INSCRIÇÕES 900 (CÓDIGO DE BAIRRO).

DA AVALIAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES
ARTIGO 15 - O VALOR VENAL DAS EDIFICAÇÕES É RESULTADO DA MULTIPLICAÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL PELO VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTE DA TABELA 17, APLICADOS OS FATORES DAS TABELAS 18, 19, 20 E 21, INTEGRANTES DESTA LEI.

ARTIGO 16 - O IMÓVEL QUE ABRIGUE MAIS DE UMA UNIDADE AUTÔNOMA, SEGUNDO O REGISTRO IMOBILIÁRIO, TERÁ TANTOS LANÇAMENTOS QUANTOS FOREM ESSAS UNIDADES, RATEANDO-SE O VALOR VENAL DO TERRENO E DA ÁREA CONSTRUÍDA EM COMUM PELO PROCESSO DE FRAÇÃO IDEAL.

ARTIGO 17 - O IMÓVEL CONSTRUÍDO QUE ABRIGUE MAIS DE UMA EDIFICAÇÃO, TERÁ POR VALOR VENAL A SOMA DAS AVALIAÇÕES DAS CONSTRUÇÕES, SEGUNDO SEUS RESPECTIVOS PADRÕES, E DO TERRENO, OBTENDO UM ÚNICO LANÇAMENTO.

ARTIGO 18 - A ÁREA CONSTRUÍDA BRUTA SERÁ OBTIDA ATRAVÉS DA MEDIDA DOS CONTORNOS EXTERNOS DAS PAREDES OU PILARES COMPUTADAS AS SUPERFÍCIES DENOMINADAS “TERRAÇOS”, COBERTOS OU DESCOBERTOS, DE CADA PAVIMENTO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS PISCINAS SERÃO CONSIDERADAS COMO ÁREA CONSTRUÍDA, E SERÃO INCORPORADAS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO PRINCIPAL DO IMÓVEL.

ARTIGO 19 - O VALOR UNITÁRIO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO SERÁ OBTIDO PELO ENQUADRAMENTO DAS EDIFICAÇÕES NUM DOS TIPOS, CATEGORIAS OU PADRÕES DE CONSTRUÇÃO CONSTANTES NA TABELA 17.

PARÁGRAFO 1º - PARA DETERMINAÇÃO DO TIPO DE CONSTRUÇÃO, SERÁ CONSIDERADA A SUA DESTINAÇÃO ORIGINAL INDEPENDENTE DA SUA UTILIZAÇÃO ATUAL.
PARÁGRAFO 2º - A CATEGORIA DA CONSTRUÇÃO SERÁ OBTIDA EM FUNÇÃO DO MAIOR NÚMERO DE SUAS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS INDICADAS NO BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, CONSIDERANDO-SE O PADRÃO/TIPO DE EDIFICAÇÃO.

ARTIGO 20 - PARA APLICAÇÃO DO FATOR DE OBSOLESCÊNCIA DE QUE TRATA A TABELA 19, É CONSIDERADA A IDADE DO PRÉDIO OU DA ÁREA CONSTRUÍDA PREDOMINANTE.

PARÁGRAFO 1º - PARA DETERMINAÇÃO DA IDADE DO PRÉDIO SERÃO UTILIZADOS DOCUMENTOS OFICIAIS, COMO “HABITE-SE”, CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO, ETC, PODENDO OS MESMOS SEREM DISPENSADOS CASOS EM QUE SÃO PROCEDIDAS AS VISTORIAS NOS IMÓVEIS PARA SE ESTIMAR A DATA PROVÁVEL NA CONSTRUÇÃO.
PARÁGRAFO 2º - AS EDIFICAÇÕES TERÃO SUAS IDADES:
REDUZIDAS DE 20% (VINTE POR CENTO), NOS CASOS DE REFORMA PARCIAL, COM OU SEM AMPLIAÇÃO DA ÁREA;
CONTADAS A PARTIR DA CONCLUSÃO DA REFORMA OU DA AMPLIAÇÃO, QUANDO ESTA FOR SUBSTANCIAL.

ARTIGO 21 - NOS CASOS SINGULARES DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES, VALORIZADAS OU DESVALORIZADAS, QUANDO DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO ORA ESTABELECIDO, CONDUZIR, A JUÍZO DA PREFEITURA, A TRATAMENTO FISCAL INJUSTO E/OU INADEQUADO. PODERÁ SER ADOTADO PROCESSO DE AVALIAÇÃO MAIS RECOMENDADO, A CRITÉRIO DA REPARTIÇÃO COMPETENTE.


DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 22 - O PREFEITO MUNICIPAL PODERÁ BAIXAR INSTRUÇÕES EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA PRESENTE LEI.

ARTIGO 23 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS NORMAS E CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS, PARTE INTEGRANTE DESTA, QUE SERVIRÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CABO FRIO, 31 DE DEZEMBRO DE 1994.

JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PREFEITO MUNICIPAL



TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - ( PUB) =

CODIFICAÇÃO: ZONA DE VALOR (ZV) - 1º DISTRITO - ZV 100
2º DISTRITO - ZV 200
3º DISTRITO - ZV 300

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M
1º DISTRITO AV 101 OGIVA - PERÓ ZV 101 ZV 101 A PRAIA DO PERÓ 13.7169
ZV 101 B PRÓXIMO PRAIA DO PERÓ 4.5723
ZV 101 C MEIO DO PERÓ 3.2005
ZV 101 D RESTANTE 1.8289
ZV 101 E LAGOA DAS LULAS 5.4867
ZV 101 F CAMINHO VERDE 2.7433
ZV 101 G CANAL DAS OSTRAS 7.3156
ZV 101 H OGIVA 2.7433
ZV 101 I CANAL DO LINGUADO 2.7433
ZV 101 J RUA DOS SIRIS 7.3156
ZV 101 L CANAL DO ITAJURU 13.7169
ZV 101 M RUA DO ARPOADOR 1.0973
ZV 101 N CIA. N. SRA. DA PENHA 1.8289
ZV 101 O SALINAS PERÓ 2.7433

TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

ZONA DE VALORESLOCALIZAÇÃOU.P.M.
CENTRO - PASSAGEM ZV 102 ZV 102 A FORTE-LIDO 34.7497
ZV 102 B CAIS 18.2893
ZV 102 C H LAJE-CONTORNO 13.7169
AV 102 D CONTORNO-ASSUNÇÃO 9.1446
ZV 102 E PRAÇA-SÃO BENEDITO 13.7169
ZV 102 F PASSAGEM - CANAL 7.3156
ZV 102 G MORINGA-CANAL 36.5786
ZV 102 H MORINGA OESTE 36.5786
ZV 102 I MORONGA 45.7233
ZV 102 J MARLIN PRAIA 27.4339
ZV 102 L MARLIN 10.9735
ZV 102 M BAIRRO UNIÃO 7.3156
ZV 102 N AVENIDA ASSUNÇÃO 13.7169
AV 102 O SÃO BENTO 9.1446
ZV 102 P SÃO BENTO-LAGOA 13.7169
CENTRO - VILA NOVA ZV 103 ZV 103 A CENTRO COMERCIAL 27.4339
ZV 103 B EIXO FRANCISCO MENDES 18.2893
ZV 103 C MALIBU 54.8679
ZV 103 D ALGODOAL 18.2893
ZV 103 E ALGODOAL-PRAIA 27.4339
ZV 103 F VILA NOVA 7.3156
ZV 103 G TEIXEIRA E SOUZA 9.3156
ZV 103 H AV. JULIA KUBITSCHEK 9.1446
ZV 103 I BAIRRO ITAJURU 9.1446
ZV 103 J BAIRRO ITAJURU 7.3156

TABELA 10
VALOR DO METRO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =
VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
BALNEÁRIO - BRAGA ZV 104 ZV 104 A BALNEÁRIO-PRAÇA 18.2893
ZV 104 B BALNEÁRIO-RESTANTE 13.7169
ZV 104 C BRAGA-PRÓXIMO PRAIA 7.3156
ZV 104 D BRAGA-VALÃO 5.9440
ZV 104 E BRGA-TEIXEIRA E SOUZA 5.0295
ZV 104 F TEIXEIRA E SOUZA 7.3156
ZV 104 G BRAGA-PRAIA 9.1446
ZV 104 H BRAGA-APAS ACAPULCO 5.9440
ZV 104 I BRAGA-SENAC 5.0295
ZV 104 J BRAGA-TREVO 4.1151
ZV 104 L BRAGA-RODOSOL 1.8289
J. NÁUTILUS - ZV 105 ZV 105 A NÁUTILUS 0.3657
ZV 105 B MANOEL CORRÊA 0.3657
ZV 105 C BOA VISTA 0.6400
ZV 105 D RUA ADOLFO BERANGER 0.9144
ZV 105 E TREVO 1.8289
MIGUEL COUTO -DIVISA ZV 106 ZV 106 A PRAIA 4.5736
AV 106 B ESTRADA 1.8289
AV 106 C APAS A ESTRADA 1.8289

TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
S. CRISTÓVÃO ZV 107 ZV 107 A ESTÁDIO 0.9144
ZV 107 B AV. JOAQUIM NOGUEIRA 3.6578
ZV 107 C P.U. 1.8289
ZV 107 D AV. TEIXEIRA E SOUZA 5.0295
ZV 107 E AV. LECY GOMES DA COSTA 5.0295
ZV 107 F BALANÇA 1.3716
ZV 107 G AV. AMÉRICA CENTRAL 1.8289
ZV 107 H GUARANY 0.6400
ZV 107 I AV. LUIZ LINDEMBERG 0.3657
P. BURLE ZV 108 ZV 108 A PARQUE BURLE-S. CRISTÓVÃO 0.5486
ZV 108 B PARQUE BURLE-P. SIQUEIRA 0.3657
ZV 108 D ZONA INDUSTRIAL 2.7433
DISTRITAL ZV 109 ZV 109 A PERYNAS 0.9144
ZV 109 B PONTA DO COSTA 0.9144
P. SIQUEIRA ZV 110 ZV 110 A LAGOA 0.3657
ZV 110 B AV. AMÉRICA CENTRAL 1.8289
ZV 110 C CANAL PALMER 1.4631
ZV 110 D JARDIM MUTAPÁ 0.6400
ZV 110 E MARINA DO CANAL 13.7169
ZV 110 F CHAPÉU DE PALHA-MORRO 13.7169


TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

VALORES LOALIZAÇÃO U.P.M.
PALMEIRA - JD. OLINDA JD. CAIÇARA ZV 111 ZV 111 A PRAIA 1.8289
ZV 111 B PALMEIRAS 1.0973
ZV 111 C JARDIM OLINDA 1.0973
ZV 111 D JARDIM CAIÇARA I 0.9144
ZV 111 E JARDIM CAIÇARA II 0.9144
ZV 111 F RUA FRANÇA 1.0973
QUINÃ-PARQUES ZV 112 ZV 112 A PARQUE CENTRAL 1.8289
ZV 112 B QUINÃ 1.3716
ZV 112 C JARDIM EXCELSIOR 1.0973
ZV 112 D PARQUE RIVIERA 1.3716
ZV 112 E MORRO DA GUIA 0.3657
PORTINHO-ILHA DO ANJO ZV 113 ZV 113 A ILHA DO ANJO 13.7169
ZV 113 B SALINA 0.9144
ZV 113 C PORTINHO 2.7433
ZV 113 D CANAL-PORTINHO 3.6578
ZV 113 E CLUBE 3.6578
ZV 113 F SALINAS-PRAIA 1.8289


TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =
ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
GAMBOA ZV 114 ZV 114 A CANAL ITAJURU 13.7169
ZV 114 B PRÓXIMO A PONTE 5.7167
ZV 114 C PRAÇA DA GAMBOA 2.7433
ZV 114 D ESCOLA 1.8289
ZV 114 E FINAL DA GAMBOA 1.0973
ZV 114 F MORRO DO TELÉGRAFO 0.9144
JACARÉ-BOSQUE CABO FRIO ZV 115 ZV 115 A ILHA DA DRAGA 2.7433
ZV 115 B ESTRADA DOS PASSAGEIROS 0.3657
ZV 115 C ESTRADA DO JACARÉ 0.3657
ZV 115 D BAIRRO JACARÉ 0.2743
ZV 115 E ESTRADA CANAL 2.7433
ZV 115 F BOSQUE CABO FRIO 0.9144
ESTRADA DO GURIRI ZV 116 ZV 116 A BOSQUE DO PERÓ 0.7315
ZV 116 C CHÁCARA DO PERÓ 0.7315
ZV 116 C BALNEÁRIO S. FRANCISCO 0.7315
ZV 116 D CONDOMÍNIO PÁSSAROS 0.5486
ZV 116 E RESERVA DO PERÓ 0.5486
ZV 116 F VILA DO PERÓ 0.5486
ZV 116 G CAMINHO DE BÚZIOS 0.5486


TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
ESTRADA CABO FRIO-BÚZIOS ZV 117 A JARDIM AMÉRICA 0.3657
ZV 117 B GRANJA DO RETIRO 0.3657
ZV 117 C JARDIM PERÓ 0.3657
JD. ESPERANÇA ZV 118 ZV 118 A WEEKEND 0.5486
ZV 118 B PQ. ELDORADO I, II E III 0.5486
ZV 118 C AV. ÉZIO C. DA FONSECA 0.7315
ZV 118 D RESTANTE 0.3657
PORTO DO CARRO ZV 119 ZV 119 A CERÃMICA FONSECA 0.5486
ZV 119 B JARDIM CACHIMBO 0.7315
ZV 119 C ÁREA PORTO DO SOL 0.5486
ZV 119 D U. URB. MONTE ALEGRE 0.5486
ZV 119 E RESTANTE 0.3657


TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB)=

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
2º DISTRITO ZV 200 ZV 201 A BEIRA MAR 1.8289
ZV 201 B ENTRE RODOVIA-PRAIA 1.0973
ZV 201 C RODOVIA 0.7315
ZV 201 D PARQUE VENEZA 0.7315
ZV 201 E CAMPO ALEGRE 0.7315
ZV 201 F ESTRADA-INTERIOR 0.5486
ZV 201 G RAZA 0.5486
ZV 201 H INTERIOR 0.3657






TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB)=

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
3º DISTRITO ZV 300 MARINA ZV 301 ZV 301 A BEIRA MAR 13.7169
ZV 301 B CANAL 18.2893
ZV 301 C AO LADO DO AEROPORTO 1.0973
ZV 301 D RESTANTE 4.1151
GOLF CLUB ZV 302 ZV 302 A GOLF CLUB 4.5723
CENTRO HÍPICO ZV 303 ZV 303 A BEIRA ALTA 9.1446
ZV 303 B 2ª QUADRA 4.5723
ZV 303 C 3ª QUADRA 2.2861
BAIRRO RAZA ZV 304 ZV 304 A BAIRRO RAZA 0.7315
PRAIA DA UMA ZV 305 ZV 305 A 1ª QUADDRA 1.8289
ZV 305 B 2ª QUADRA 1.0973
ZV 305 C RESTANTE 0.7315


TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB)=
ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
SACO FORA ZV 306 ZV 306 A ESTRADA 0.5486
ZV 306 B RESTANTE 0.3657
CEM BRAÇAS ZV 307 ZV 307 A ESTRADA 0.5486
ZV 307 B RESTANTE 0.3657
CAMPO DE POLO ZV 308 ZV 308 A CAMPO DE POLO 1.3716
TUCUNS ZV 309 ZV 309 A BEIRA PRAIA 4.5730
ZV 309 B ESTRADA 1.6460
ZV 309 C RESTANTE 0.7315
GRAVATÁS ZV 310 ZV 310 A GRAVATÁS 2.7433
COND. SOLEMAR ZV 311 ZV 311 A CONDOMÍNIO SOLEMAR 9.1446
LOTEAMENTO PRAIA BAHIA FORMOSA ZV 312 ZV 312 A PRAIA 9.1446
ZV 312 B RESTANTE 4.5730
ZV 312 C ESTRADA 2.7433


TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
CONDOMÍNIO CAMURUPIM ZV 313 ZV 313 A PRAIA 9.1446
ZV 313 B RESTANTE 4.5723
ZV 313 C ESTRADA 3.2005
BÚZIOS COUNTRY CLUB ZV 314 ZV 314 A COUNTRY 3.6578
CONDOMÍNIO LAGOÍNHA ZV 315 ZV 315 A RESTANTE 2.7433
ZV 315 B ESTRADA 2.7433
LOTEAMENTO BOUGAINVILLE ZV 316 ZV 316 A BEIRA PRAIA 9.1446
ZV 316 B RESTANTE 3.2005
ZV 316 C ESTRADA 2.7433
RANCHO GRANDE ZV 317 ZV 317 A PRAIA 9.1446
ZV 317 B RESTANTE 3.2005
ZV 317 C ESTRADA 3.6578


TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
PORTO BELO ZV 318 ZV 318 A PRAIA 9.1446
ZV 318 B RESTANTE 3.2005
ZV 318 C ESTRADA 3.6578
BOSQUE GERIBÁ ZV 319 ]ZV 319 A RESTANTE 3.2005
ZV 319 B ESTRADA 3.6578
POPULAR GERIBÁ ZV 320 ZV 320 A POPULAR GERIBÁ
BÚZIOS BEACH
CLUB ZV 321 ZV 321 A BÚZIOS BEACH CLUB 18.2893
YUCAS ZV 322 ZV 322 A PRAIA 9.1446
ZV 322 B RESTANTE 7.3156
ZV 322 C ESTRADA 3.6578
POPULAR DE MANGUINHOS ZV 323 ZV 323 A ESTRADA 3.6578
ZV 323 B RESTANTE 1.6460


















TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO -(PUB) =

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
LOT. ENGENHEIROS C. DO POUSO ZV ZV 324 LOT. ENGENH. C. POUSO 3.2205
LOT. MARISCO ZV 325 ZV 325 A ZV 325 B ZV 325 C PRAIA 2ª QUADRA RESTANTE 14.6314 7.5723 2.2005
OLHA DE BÚZIOS ZV 326 ZV 326 A ZV 326 B ZV 326 C ZV 326 D PRAIA 2ª QUADRA PRAÇA DA ALDEIA PRAÇA DO CABO 14.6314 6.4014 5.0295 3.2005
LOTEAMENTO JOÃO VAZ ZV 327 ZV 327 A LOT. JOÃO VAZ 1.8289
MANGUINHOS ZV 328 ZV 328 A ZV 328 B ZV 328 C ZV 328 D BEIRA PRAIA ENTRE PRAIA E ESTRADA ESTRADA RESTANTE 9.1446 5.4867 3.6578 1.3716



TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
PONTA DA SAPATA ZV 329 ZV 329 A ZV 329 B ZV 329 C PRAIA RESTANTE ESTRADA 9.1446 5.4867 4.5678
ENSEADA DO GANCHO ZV 330 ZV 330 A ZV 330 B INTERIOR ESTRADA 5.4867 3.6578
LOT. GIDO ZV 331 ZV 331 A LOTEAMENTO GIDO 2.2861
LOT. SESSENTA AV 332 ZV 332 A LOTEAMENTO SESSENTA 2.2861
COL. GERIBÁ ZV 333 ZV 333 A ZV 333 B ESTR. FERRARURINHA RESTANTE 1.8289 2.2861
CONDOMÍNIO AMARRAS ZV 334 ZV 334 A ZV 334 B ZV 334 C ZV 334 D PRAIA 2ª QUADRA 3ª QUADRA POPULAR 18.2893 9.1446 7.7729 4.6578

TAVELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (PUB) =

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
FERRADURINHA ZV 335 ZV 335 A ZV 335 B ZV 335 C PRAIA 2ª E 3ª QUADRA POPULAR 18.2893 8.2303 2.2861
IGN ZV 336 ZV 336 A IGN 1.8289
TOCA DO SIRI ZV 337 ZV 337 A TOCA DO SIRI 2.7433
ALTO DE BÚZIOS ZV 338 ZV 338 A ZV 338 B ZV 338 C ESTRADA VISTA PRÓXIMO ESTRADA 3.6578 7.7729 3.2005
VILA TORTUGA ZV 339 ZV 339 A ZV 339 B ESTRADA RESTANTE 3.6578 1.6460
CONDOMÍNIO PONTA DA TARTARUGA ZV 340 ZV 340 A COND. P. DA TARTARUGA 3.6578

TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO-(PUB)=

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
V. CARANGA ZV 341 ZV 341 A VILA CARANGA 0.9144
P. FERRADURA ZV 342 ZV 342 A PORTAL DA FERRADURA 2.2861
LOT. MIRAS ZV 343 ZV 343 A LOTEAMENTO MIRAS 2.7433
SÍTIO BÚZIOS ZV 344 ZV 344 A ZV 344 B ZV 344 C PRAIA 2ª QUADRA 3ª QUADRA 27.4339 11.8880 6.4012
CENTRO DE BÚZIOS ZV 345 ZV 345 A ZV 345 B ZV 345 C ZV 345 D ZV 345 E PRAIA RUA DAS PEDRAS RUA MANOEL DE FARIAS RUA LUIZ J. PEREIRA RESTANTE 34.7497 27.4339 9.1446 4.5723 4.6578
AV. BENTO RIBEIRO ZV 346 ZV 346 A AV. BENTO R. DANTAS 11.8880
MORRO ZV 347 ZV 347 A MORRO 22;8616












TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - ( PUB) =

ZONA DE VALORES LOCALIZAÇÃO U.P.M.
PAULO SAMPAIO ZV 348 ZV 348 A ZV 348 B ESTRADA RESTANTE 18.2893 18.2893
VILLAGE BÚZIOS ZV 349 ZV 349 A ZV 349 B ZV 349 C ZV 349 D ZV 349 E PRAIA DA ARMAÇÃO ESTRADA VILLAGE DE BÚZIOS PRAIA DOS OSSOS PRAÇA 18.2893 22.8616 13.7169 36.5786 18.2893
AZEDA ZV 350 ZV 350 A ZV 350 B PRAIA MORRO 36.5786 36.5786
AZEDINHA ZV 351 ZV 351 A AZEDINHA 36.5786
LOTEAMENTO JOÃO FERNANDES ZV 352 ZV 352 A ZV 352 B ZV 352 C ZV 352 D BEIRA PRAIA 2ª QUADRA 3ª QUADRA RESTANTE 13.7189 8.2302 4.3867 3.2005

TABELA 10
VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO
= PREÇO UNITÁRIO BÁSICO - (UPB)=

ZONA DE VALORESLOCALIZAÇÃOU.P.M.
CONDOMÍNIO ATLÂNTICO ZV 353 ZV 353 A ZV 353 B ZV 353 C ZV 353 D ZV 353 E PRAIA DA FERRADURA 2ª QUADRA 3ª QUADRA 4ª QUADRA RESTANTE 18.2893 6.4012 3.6578 2.2961 1.6460
FERRADURA ZV 354 ZV 354 A ZV 354 B ZV 354 C ZV 354 D ZV 354 E PRAIA DA FERRADURA 2ª QUADRA 3ª QUADRA 4ª QUADRA RESTANTE 18.2893 6.4012 3.6578 2.2961 1.6460
ENSEADA DO ALBATROZ ZV 355 ZV 355 A ZV 355 B ZV 355 C COSTÃO 2ª QUADRA RESTANTE 7.7729 4.11.51 1.8289
IFN-GLEBA ZV 356 ZV 356 A GLEBA 1.6460

TABELA 11
FATOR SITUAÇÃO DO LOTE NA QUADRA
SITUAÇÃO COEFICIENTE
ESQUINA 1,00
FUNDOS 0,50
MEIO DE QUADRA 1,00
MAIS DE UMA FRENTE 1,00


TABELA 12
FATOR TOPOGRAFIA

TOPOGRAFIACOEFICIENTE
PLANO ACLIVE DECLIVE TOPOGRAFIA IRREGULAR 1,00 0,90 0,80 0,85


TABELA 13
FATOR MELHORAMENTOS PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS EXIS SIM TÂNCIA NÃO
ÁGUA 1,00 0,85
ESGOTO 1,00 0,90
ILUMINAÇÃO 1,00 1,00
REDE ELÉTRICA 1,00 0,85
GALERIAS PLUVIAIS 1,00 0,90
PAVIMENTAÇÃO 1,00 0,70
TELEFONE 1,00 1,00

FATORES BÁSICOS

TABELA 14
FATOR TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE COEFICIENTE
DIFÍCIL (MAIS DE 800M) 1,00
INDIRETO (ATÉ 800M) 1,00
DIRETO (ATÉ 400M) 1,00

TABELA 15
FATOR PEDALOGIA

PEDALOGIACOEFICIENTE
NORMAL 1,00
INUNDÁVEL 1,00
ALAGADIÇO BREJOSO 0,70
ROCHOSO 0,90
COMBINAÇÃO DOS DEMAIS 0,85

TABELA 16
=FATORES GLEBA=

FAIXA DE ÁREA DE TERRENO (M2)FATOR
10.001 A 20.000 0,80
20.001 A 24.000 0,79
24.001 A 28.000 0,78
28.001 A 31.000 0,77
32.001 A 36.000 0,76
35.001 A 40.000 0,75
40.001 A 44.000 0,74
44.001 A 48.000 0,73
48.001 A 52.000 0,72
52.001 A 56.000 0,71
56.001 A 60.000 0,70
60.001 A 70.000 0,69
70.001 A 80.000 0,68
80.001 A 90.000 0,67
90.001 A 100.000 0,66
100.001 A 120.000 0,65
120.001 A 140.000 0,64
140.001 A 160.000 0,63
160.001 A 180.000 0,62
180.001 A 200.000 0,61
200.001 A 250.000 0,60
250.001 A 300.000 0,59
300.001 A 350.000 0,58
350.001 A 400.000 0,56
400.001 A 450.000 0,54
450.001 A 500.000 0,52
500.001 OU MAIS 0,50


TABELA 17
VALOR DO METRO QUARADO DE CONSTRUÇÃO
EM U.P.M

TIPO DE EDIFICAÇÃOCATEGORIAS

SIMPLES MÉDIO ALTO LUXO
C1 C2 C3 C4
CASA 15,50 31,00 47,50 53,00
APARTAMENTO - 43,50 53,00 58,00
COMÉRCIO 26,50 41,50 52,00 55,50
ESCRITÓRIO - 42,50 52,50 -
ESPECIAL - 44,00 54,50 66,00
ALPÃO FED/IND. 22,50 35,50 44,00 -
GALPÃO AB/TELHEIRO 17,00 25,50 - -
BARRACA/TAIPA - - - -


TABELA 18
FATOR CORREÇÃO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO POR SUB-TIPO

TIPO/SUB-TIPO FATOR DE CORREÇÃO
01 CASA
1 - ISOLADA RECUADA 1,00
2 - ISOLADA ALINHADA 0,9
3 - RECUADA GEMINADA 0,8
4 - ALINHADA GEMINADA 0.7
5 - ISOLADA SUPERPOSTA 0,9
6 - SUPERPOSTA ALINHADA GEMINADA 0,9
7 - SUPERPOSTA GEMINADA RECUADA 0,8

02 - APARTAMENTO
1 - FRENTE 1,00
2 - FUNDOS 0,8

3 - COMERCIAL
1 - FRENTE 1,0
2 - FUNDOS 0,8
3 - GALERIA 1,15
4 - SOBRELOJA 1,1


3 - ESCRITÓRIO
1 - SALA 1,0
2 - CONJUNTO 1,0


4 - ESPECIAL 1,0
06 - GALPÃO FECHADO/INDUSTRIAL 1,0
07 - GALPÃO ABERTO/TELHEIRO 1,0
08 - BARRACO/TAIPA 1,0


TABELA 19
FATOR DE OBSOLESCÊNCIA PELA IDADE APARENTE DA CONSTRUÇÃO

IDADE DO PRÉDIO DEPRECIAÇÃO FÍCICA E FUNCIONAL FATOR DE ABSOLÊNCIA
DE 0 A 5 ANOS 0 1,00
DE 6 A 10 ANOS 7% 0,93
DE 11 A 15 ANOS 14% 0,86
DE 16 A 20 ANOS 21% 0,79
DE 21 A 25 ANOS 28% 0,72
DE 26 A 30 ANOS 35% 0,65
DE 31 A 35 ANOS 42% 0,58
DE 36 A 40 ANOS 49% 0,51
DE 41 A 45 ANOS 56% 0,44
DE 46 A 50 ANOS 63% 0,37
DE 51 ANOS OU MAIS 70% 0,30














TABELA 20
= FATOR DE CORREÇÃO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO =
= GARAGEM=

TIPO DE EDIFICAÇÃO QUANT. SEM REDE DE COM UMA GARAGEM MAIS DE UMA
CASA 1,00 1,0 1,0
APARTAMENTO 0,8 1,0 1,0
COMERCIAL 1,0 1,0 1,0
ESCRITÓRIO 1,0 1,0 1,0
ESPECIAL 1,0 1,0 1,0
GALPÃO FECHADO IND. 1,0 1,0 1,0
GALPÃO ABERTO TELHEIRO 1,0 1,0 1,0
BARRACA TAIPA 1,0 1,0 1,0

TABELA 21
= FATOR DE CORREÇÃO DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO
= ELEVADOR=

TIPO DE EDIFICAÇÃO QUANTIDADE

SEM COM UM MAIS DE UM
APARTAMENTO 0,85 1,0 1,0
ESCRITÓRIO 0,90 1,0 1,1
DEMAIS TIPOS 1,0 1,0 1,0