CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DAS PALMEIRAS SIQUEIRA E COND.ADJACENTES.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
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RESOLUÇÃO Nº 0359/1994 EM 28 DE JUNHO DE 1994

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E AMIGOS DAS PALMEIRAS SIQUEIRA E COND.ADJACENTES.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART.1º FICA ACONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
E AMIGOS DAS PRAIAS DAS PALMEIRAS, SIQUEIRA E
CONDOMÍNIO ADJACENTES, COM SEDE À RUA IRMÃ JOSEFINA DA
VEIGA Nº 10, PRAIA DAS PALMEIRAS - CABO FRIO-RJ.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.





CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 28 DE JUNHO DE 1994.


ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO
























(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________ (S10H