RES - 0394/1995

Informações da lei municipal
Data: 04/04/1995
Número: 0394
Exercício: 1995
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MILTON ROBERTO PEREIRA DER SOUZA
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICENCIA - APEB, COM SEDE A RUA ESTOCOLMO, 6 - SAO CRISTOVAO.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 0394/1995 EM 4 DE ABRIL DE 1995

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICÊNCIA - APEB, COM SEDE À RUA ESTOCOLMO, 6 - SÃO CRISTOVÃO.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º - FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICÊNCIA - APEB, COM SEDE À RUA ESTOCOLMO, 6 - SÃO CRISTÓVÃO.

ART.2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 4 DE ABRIL DE 1995.

ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE

LUIS ANTÔNIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO

ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO

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