INSTITUI A DIVISAO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO. (ANEXO EMENDA SUBSTITUTIVA 006/95 - VER. ALFREDO BARRETO.

RESOLUÇÃO Nº 405 DE 09 DE MAIO DE 1995.

INSTITUI A DIVISÃO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :

ART.1º - INSTITUI A DIVISÃO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

PARÁGRAFO ÚNICO - A DIVISÃO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTOS, TEM POR OBJETIVO A PRESERVAÇÃO DOS REGISTROS DE SOM, IMAGEM E ESCRITOS PRODUZIDOS PELO POVO CABOFRIENSE, COM RECONHECIDO VALOR HISTÓRICO.

ART.2º - AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DECORRERÃO DE ATOS BAIXADOS PELA MESA EXECUTIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO - FICA CRIADO O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR COM O SALÁRIO IDÊNTICO AO ASSESSOR PARLAMENTAR.

ART.3º - A ESTRUTURA DA DIVISÃO CULTURAL DA IMAGEM, SOM E TEXTOS, SERÁ REGULAMENTADA POR PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA EXECUTIVA.

ART.4º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.5º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PLENÁRIO OSWALDO RODRIGUES DOS SANTOS, 27 DE MARÇO DE 1.995.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE

LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO

ORLANDO PEREIRA DA SILVA
2º SECRETÁRIO