DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DENOMINADA AYRTON SENNA, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AUSTRÁLIA, MADAGASCAR E NOSSA SENHORA APARECIDA.
LEI Nº 1315 DE 08 DE AGOSTO DE 1995.
FICA CRIADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AUSTRÁLIA, MADAGASCAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, A PRAÇA DENOMINADA AYRTON SENNA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
ARTIGO 1° - FICA CRIADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AUSTRÁLIA, MADAGASCAR E NOSSA SENHORA APARECIDA, A PRAÇA DENOMINADA AYRTON SENNA.
ARTIGO 2° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ARTIGO 3° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20/11/1995.
ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
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