FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

LEI Nº 025 DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - 1º GRAU.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DECRETOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI:

ART. 1º - FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ENTIDADE RELACIONADA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:

GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO DE EDUCAÇÃO
E CULTURA 1º GRAU.

3.2.1.5 - INSTITUIÇÕES PRIVADAS......................................CR$ 10.000,00

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, FICANDO O PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO, CASO SEJA NECESSÁRIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE NOVEMBRO DE 1977.


JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PREFEITO