RES - 0004/1979

Informações da lei municipal
Data: 13/09/1979
Número: 0004
Exercício: 1979
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA AMARLA


Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
___________________________________________________________________________


RESOLUÇÃO Nº 0004/1979 EM 13 DE SETEMBRO DE 1979

CONFERE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AMARLA


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO,POR SEUS REPRESENTANTES
LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º É TOMADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA TODOS OS SEUS
EFEITOS LEGAIS A AMARLA - ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
DA REGIÃO DE ARARUAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 14/09/79.



AROLDO FRANCISCO
PRESIDENTE

HERMES ARAÚJO RAMOS
1º SECRETÁRIO

PAULO GIL ANDRÉ SENO
2º SECRETÁRIO























(S18HREF. A 18/11/2004______________________________________________________________________________________________________________MGC (S10H

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