FICA DENOMINADA OLIVIA FERRERA NOVELINO, CRECHE, LOCALIZADA NA RUA PROF. DURVAL SILVA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.

LEI Nº 1340 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995.


DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE OLÍVIA FERREIRA NOVELLINO, CRECHE NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA - 1º DISTRITO.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU E EU PROMULGO, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE LEI:

ART.1º - DENOMINA OLIVIA FERREIRA NOVELINO, O PRÓPRIO MUNICIPAL DESTINADO A “CRECHE”, LOCALIZADA A RUA PROF. DURVAL SILVA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

ART.2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 01 DE ABRIL DE 1995.



ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE