RES - 0355/1994

Informações da lei municipal
Data: 07/04/1994
Número: 0355
Exercício: 1994
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
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Descrição

FACULDADE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS


Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
___________________________________________________________________________


RESOLUÇÃO Nº 0355/1994 EM 7 DE ABRIL DE 1994




A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º FICA CONSIDERADA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A FACULDADE DE FILOSOFIA,
CIÊNCIAS E LETRAS DE CABO FRIO, LOCALIZADA À AVENIDA
JÚLIA KUBITSCHEK, S/Nº, CABO FRIO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 7 DE ABRIL DE 1994.


ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO






ANEXOS:

1 - REQUERIMENTO Nº 051/94, URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA.

2 - DIVERSOS - CÓPIAS

















(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________MGC (S10H

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