RES - 0446/1996

Informações da lei municipal
Data: 12/03/1996
Número: 0446
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): MESA DIRETORA
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Descrição

FICA CONSIDERADA CIDADE IRMA DE CABO FRIO O MUNICIPIO DE FARO - ALGARVE - PORTUGAL.


Texto completo

RESOLUÇÃO Nº 0446/1996
EM 12 DE MARÇO DE 1996.

FICA CONSIDERADA CIDADE IRMÃ DE CABO FRIO O MUNICÍPIO DE FARO -ALGARVE - PORTUGAL.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ART. 1º FICA CONSIDERADA “CIDADE IRMÃ DE CABO FRIO, O MUNICÍPIO DE FARO, CAPITAL DO ALGARVE, EM PORTUGAL.

ART. 2º PARA EFEITO DESTA RESOLUÇÃO, A CÂMARA DE VEREADORES DE CABO FRIO INCLUIRÁ NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE UM ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO CULTURAL DE SUA CIDADE IRMÃ E GEMINADA.

ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 12 DE MARÇO DE 1996.

ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE

LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO

ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO

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