FICA DENOMINADA LIAN PONTES DE CARVALHO, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, NO BAIRRO PORTINHO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GRANITO E LUIZ SOUZA GAGO (ANTIGA RUA ÔNIX).

LEI Nº 1375 DE 27 DE AGOSTO DE 1996.


PASSA A DENOMINAR-SE LIAN PONTES DE CARVALHO, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUIZ, NO BAIRRO PORTINHO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GRANITO E LUIZ SOUZA GAGO (ANTIGA RUA ÔNIX).

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO APROVOU E EU PROMULGO, EM CONFORMIDADE COM O § 3º DO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE LIAN PONTES DE CARVALHO, A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SÃO LUÍS NO BAIRRO PORTINHO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GRANITO E LUÍS SOUZA GAGO (ANTIGA RUA ÔNIX).

ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 21 DE NOVEMBRO DE 1996.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

ANTÔNIO CARLOS P. DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO

ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO