FICA DENOMINADA FRANCISCO CALIXTO DAS CHAGAS A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E FINAL NA RUA DO FORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
LEI Nº 1.373 DE 20 DE AGOSTO DE 1996.
PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO CALIXTO DAS CHAGAS A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E FINAL NA RUA DO FORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
A CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO CALIXTO DAS CHAGAS A VIA PÚBLICA COM INÍCIO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E FINAL NA RUA DO FORNO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 20 DE AGOSTO DE 1996.
ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE
ANTÔNIO CARLOS P. DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE
BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO
ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO