CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/91


ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
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RESOLUÇÃO Nº 0284/1991 EM 3 DE DEZEMBRO DE 1991

CONFERE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À SOCIEDADE
MUSICAL SANTA HELENA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA
TODOS OS EFEITOS LEGAIS, A SOCIEDADE MUSICAL SANTA
HELENA COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 3 DE DEZEMBRO DE 1991.




ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE



MARCOS VALÉRIO CORRÊA DE SANT'ANNA
Lº SECRETÁRIO



JOSÊNIO PACHECO FILHO
2º SECRETÁRIO
















(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________MGC (S10H