TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA COFRIENSE DE LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
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RESOLUÇÃO Nº 0005/1980 EM 26 DE AGOSTO DE 1980
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA COFRIENSE DE
LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART.1º FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA CABOFRIENSE DE
LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.
ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 26 DE AGOSTO DE 1980.
(S18HREF. A 18/11/2004______________________________________________________________________________________________________________MGC (S10H
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