CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
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RESOLUÇÃO Nº 0275/1991 EM 10 DE OUTUBRO DE 1991
A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E :
ART.1º FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MORADORES E AMIGOS DA RAZA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.
ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE OUTUBRO DE 1991.
ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO
(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________DBM (S10H
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