RES - 0275/1991

Informações da lei municipal
Data: 10/10/1991
Número: 0275
Exercício: 1991
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Vereador(a): CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS
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Descrição

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE MORADORES E AMIGOS DA RAZA.


Texto completo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO 1
___________________________________________________________________________


RESOLUÇÃO Nº 0275/1991 EM 10 DE OUTUBRO DE 1991




A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,


R E S O L V E :

ART.1º FICA CONSIDERADO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE
UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MORADORES E AMIGOS DA RAZA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

ART.2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICAÇÃO.

ART.3º REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 10 DE OUTUBRO DE 1991.




ADAILTON PINTO DE ANDRADE
2º SECRETÁRIO



























(S18HREF. A 21/11/2004______________________________________________________________________________________________________________DBM (S10H

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