LEI - 1384/1996

Informações da lei municipal
Data: 05/12/1996
Número: 1384
Exercício: 1996
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
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Descrição

FICA DENOMINADA MANOEL FRANCISCO CORRÊA, ESTÁDIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( EX RESOLUÇÃO 005/77 - NHENZINHO CARRIÇO)


Texto completo

LEI Nº 1.384 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.

DENOMINA “MANOEL FRANCISCO CORRÊA” O ESTÁDIO MUNICIPAL SITO À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:

ART.1º - DENOMINA “MANOEL FRANCISCO CORRÊA” O ESTÁDIO MUNICIPAL SITO À AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ART.2º - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART.3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL À RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12 DE ABRIL DE 1977.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 05 DE DEZEMBRO DE 1996.


ACYR SILVA DA ROCHA
PRESIDENTE

ANTÔNIO CARLOS P. DA CUNHA
VICE-PRESIDENTE

LUIZ ANTÔNIO DE MELO COTIAS
1º SECRETÁRIO

ORLANDO DA SILVA PEREIRA
2º SECRETÁRIO

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PROJETO DE LEI: 0050/1996 PROJETO DE LEI  

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