CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A OFICINA DO AMOR - CASA DE APOIO A PORTADORES DE SORO POSITIVO HIV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO Nº 0522/2002. EM 19 DE FEVEREIRO DE 1998.


CONFERE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A “OFICINA DO AMOR” - CASA DE APOIO A PORTADORES DE SORO POSITIVO HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONSIDERADA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OFICINA DO AMOR - CASA DE APOIO A PORTADORES, INSTITUIÇÃO SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CARÁTER BENEFICENTE E ASSISTENCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE À RUA FAGUNDES VARELA, Nº 594, SÃO CRISTÓVÃO, CABO FRIO, RJ.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO