FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PUBLICA O GAPHIV - GRUPO DE APOIO A PORTADORES DO HIV-RENE PESSA.

RESOLUÇÃO Nº 0523/2002. EM 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA O GAPHIV - GRUPO DE APOIO A PORTADORES DO HIV-RENÊ PESSA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E :

ART. 1º - FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, DE UTILIDADE PÚBLICA, O GAPHIV - GRUPO DE APOIO A PORTADORES DO HIV - RENÊ PESSA.

ART. 2º - ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, 19 DE FEVEREIRO DE 1998.


WALDIR MAURÍCIO DE AGUIAR NETO
PRESIDENTE

AIRES BESSA DE FIGUEIREDO
VICE-PRESIDENTE

BRAZ BENEDITO ARCANJO FILHO
1º SECRETÁRIO

ACYR SILVA DA ROCHA
2º SECRETÁRIO